Quem gasta em uma semana o que ganha no mês sou eu;
Quem constrói casa de 1.000m² quando pode manter uma de 100m² sou eu;
Quem tem água para plantar 50 q. q de arroz e planta 100 sou eu;
Quem quer a reforma agrária desde que não seja na minha propriedade sou eu;
Quem compra carro e não tem dinheiro para a gasolina sou eu;
Quem não tem casa própria e anda em carro importado sou eu;
Quem fuma duas carteiras de cigarro por dia e não paga o IPTU sou eu;
Quem vive nababescamente e não paga seus compromissos sou eu;
Quem vai ao Banco tomar dinheiro com juros altos e entra com revisional sou eu;
Quem não educa os filhos e quer que a escola o faça sou eu;
Quem coloca o filho na Universidade Federal e não gosta de pagar imposto sou eu;
Quem elege candidatos safados, mesmo sabendo, sou eu;
Quem financia candidatos velhacos, mesmo sabendo, sou eu;
Quem não contribui com a Previdência e quer se aposentar sou eu;
Quem dá Nota Fiscal para legalizar falcatruas sou eu;
Quem opera com caixa dois sou eu;
Quem quer a pena de morte desde que não seja para os meus sou eu;
Quem não dá recibo e nem Nota fiscal pelo serviço prestado sou eu;
Quem gosta de receber salário no fim do mês sem trabalhar sou eu;
Quem joga lixo em qualquer lugar sou eu;
Quem não faz nada e quer que os outros façam tudo sou eu; e afinal,
se sou tudo isso de que maneira terei governo inocente e bom?
“A República agoniza. O dinheiro, a libertinagem e os costumes gregos corrompem os cidadãos. A plebe vive de esmolas que lhe dão a cada mês. Se não receber a parte do trigo que calcula que lhe devem, insurge-se. Mas os magistrados eleitos, os questores, tribunos, pretores e cônsules são ainda piores que os pobres cidadãos. Compram os votos; vendem a si mesmos.” Caio Júlio Cezar, em 20 D. C.
Observem que de 20 D. C. até nossos dias as coisas continuam iguais ou piores.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
terça-feira, 31 de maio de 2011
sexta-feira, 27 de maio de 2011
NÃO SE ESCONDAM ATRÁS DO ROSSANO E DO BALTAZAR
Eles são produtos de uma minoria caolha que domina as cúpulas partidárias e de uma maioria eleitoral que não quer mudanças. Dizer que são Gabriel não teve alternativas válidas é desconhecer a verdade, pois exceto as eleições de 2009 (Rossano x Baltazar) elas se apresentaram e receberam um sonoro não da maioria do eleitorado.
Ou se esqueceram das candidaturas a prefeito do Nicanor Kristosh, do Arlindo Vargas, do Renato Figueira, do Carlos Dácio Assis Brasil e de outras tantas?
Na eleição de 2009 apresentei meu nome como pré-candidato a prefeito, mas tive a pretensão fulminada dentro do meu partido (PP) cuja maioria preferiu coligar com um candidato de péssimo comportamento como gestor público que detinha o poder e este representava a contemplação com cargos aos que votassem pela coligação. Tentei...
O José Dias, em sublegenda, elegeu o Baltazar em 1982, mas era uma opção válida. Foi rejeitada. O Eduardo Léo e a Marli Ortiz renunciaram para eleger o Rossano em 1996.
Tenho escrito, reiteradas vezes, que ultimamente a presença do Baltazar exige a concorrência do Rossano e vice-versa em vista da cristalização do eleitorado em torno dos dois. Esse é o quadro. A comunidade sempre desprezou aos demais candidatos que se apresentaram como opção e em outras ocasiões as cúpulas partidárias sobrepondo seus interesses particulares aos da coletividade sepultou pretensões como a minha na eleição de 2009.
Não fujo à responsabilidade de ter contribuído com essa situação, pois em duas (2) eleições minha atuação nos bastidores e perante o público contribuiu para que o Rossano fosse reeleito e posteriormente eleito prefeito do município. Em todas as duas (2) o adversário era o Baltazar.
Meu impedimento, o público sabe, de apoiar o Baltazar é moral, pois ele foi condenado pela Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo mau uso dos recursos públicos em uma ação popular cujo autor foi eu. Sou contra definitivamente, por imposição moral, ao gestor público Baltazar B. G. Teixeira, porém deixo claro que nada tenho contra sua individualidade de cidadão.
A atual discussão chega de R ou B, me soa um pouco hipócrita. Muitos tiraram ou tiram proveito ora de um ora do outro pelo poder que eles representam. Cortejam todos os dois, mas quando um ou outro está na Prefeitura. São os apelidados de comum de dois. São os abutres que o povo adora porque têm jogo de cintura.
O Rossano e o Baltazar têm um voto, o de cada um. Não são melhores, e nem piores, do que os outros; a primeira vez também eram inexperientes. E a estrutura que os mantém? Quem os cerca? Os julgadores que não julgam? Pensem.
Os partidos políticos me ofereceram na última eleição Rossano ou Baltazar, quem escolher? Pelo meu impedimento de votar no Baltazar o que me restou? Rossano.
Os partidos que ofereçam opções. Mas elas terão, forçosamente, que ser melhores do que Rossano ou Baltazar. Mais fácil: Os partidos que deixem Rossano e Baltazar descansarem um pouco e apresentem outros nomes. Façam como PP – Partido Progressista fez comigo em 2009, as convenções dos respectivos partidos, que são soberanas, não homologuem os seus nomes como candidatos. A grande maioria está saturada de Rossano e Baltazar? Não, o povo tem o que a maioria escolhe. Um churrasco aqui, uma cerveja ali, um favor acolá, um beijo, um abraço, um sorriso e lá se vai o voto. E todos sabem, e todos vivem felizes. Reclamam, reclamam e reclamam, mas novas atitudes não são tomadas. Rossano e Baltazar não se revezam no poder só pelas suas vontades.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
Ou se esqueceram das candidaturas a prefeito do Nicanor Kristosh, do Arlindo Vargas, do Renato Figueira, do Carlos Dácio Assis Brasil e de outras tantas?
Na eleição de 2009 apresentei meu nome como pré-candidato a prefeito, mas tive a pretensão fulminada dentro do meu partido (PP) cuja maioria preferiu coligar com um candidato de péssimo comportamento como gestor público que detinha o poder e este representava a contemplação com cargos aos que votassem pela coligação. Tentei...
O José Dias, em sublegenda, elegeu o Baltazar em 1982, mas era uma opção válida. Foi rejeitada. O Eduardo Léo e a Marli Ortiz renunciaram para eleger o Rossano em 1996.
Tenho escrito, reiteradas vezes, que ultimamente a presença do Baltazar exige a concorrência do Rossano e vice-versa em vista da cristalização do eleitorado em torno dos dois. Esse é o quadro. A comunidade sempre desprezou aos demais candidatos que se apresentaram como opção e em outras ocasiões as cúpulas partidárias sobrepondo seus interesses particulares aos da coletividade sepultou pretensões como a minha na eleição de 2009.
Não fujo à responsabilidade de ter contribuído com essa situação, pois em duas (2) eleições minha atuação nos bastidores e perante o público contribuiu para que o Rossano fosse reeleito e posteriormente eleito prefeito do município. Em todas as duas (2) o adversário era o Baltazar.
Meu impedimento, o público sabe, de apoiar o Baltazar é moral, pois ele foi condenado pela Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo mau uso dos recursos públicos em uma ação popular cujo autor foi eu. Sou contra definitivamente, por imposição moral, ao gestor público Baltazar B. G. Teixeira, porém deixo claro que nada tenho contra sua individualidade de cidadão.
A atual discussão chega de R ou B, me soa um pouco hipócrita. Muitos tiraram ou tiram proveito ora de um ora do outro pelo poder que eles representam. Cortejam todos os dois, mas quando um ou outro está na Prefeitura. São os apelidados de comum de dois. São os abutres que o povo adora porque têm jogo de cintura.
O Rossano e o Baltazar têm um voto, o de cada um. Não são melhores, e nem piores, do que os outros; a primeira vez também eram inexperientes. E a estrutura que os mantém? Quem os cerca? Os julgadores que não julgam? Pensem.
Os partidos políticos me ofereceram na última eleição Rossano ou Baltazar, quem escolher? Pelo meu impedimento de votar no Baltazar o que me restou? Rossano.
Os partidos que ofereçam opções. Mas elas terão, forçosamente, que ser melhores do que Rossano ou Baltazar. Mais fácil: Os partidos que deixem Rossano e Baltazar descansarem um pouco e apresentem outros nomes. Façam como PP – Partido Progressista fez comigo em 2009, as convenções dos respectivos partidos, que são soberanas, não homologuem os seus nomes como candidatos. A grande maioria está saturada de Rossano e Baltazar? Não, o povo tem o que a maioria escolhe. Um churrasco aqui, uma cerveja ali, um favor acolá, um beijo, um abraço, um sorriso e lá se vai o voto. E todos sabem, e todos vivem felizes. Reclamam, reclamam e reclamam, mas novas atitudes não são tomadas. Rossano e Baltazar não se revezam no poder só pelas suas vontades.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
terça-feira, 24 de maio de 2011
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral o trabalhador homem deve comprovar pelo menos trinta e cinco (35) anos de contribuição e a trabalhadora mulher trinta (30) anos. Para requerer a aposentadoria proporcional o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.
Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos cinquenta e três (53) anos de idade e trinta (30) anos de contribuição, mais um adicional de quarenta (40%) por cento sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar trinta (30) anos de contribuição.
As mulheres têm direito à proporcional aos quarenta e oito (48) anos de idade e vinte e cinco (25) de contribuição, mais um adicional de quarenta (40%) por cento sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar os vinte e cinco (25) anos de contribuição.
Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional é necessário também o cumprimento do período de carência que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos na Previdência a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, cento e oitenta (180) contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva. 1991/1992 – 60 meses; 1993 – 66 meses; 1994 – 72 meses; 1995 – 78 meses; 1966 – 90 meses e de 1997 acrescentar mais seis (6) meses por ano, fechando a tabela em no ano de 2011 com cento e oitenta (180) contribuições.
Como requerer aposentadoria por tempo de contribuição. O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio pela Central 135, pelo portal da Previdência Social na internet ou nas Agências da Previdência Social mediante o cumprimento das exigências legais.
De acordo com o Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS valem para todos os efeitos como prova de filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo de serviço ou de contribuição e salário-de-contribuição, podendo, em caso de dúvida, ser exigido pelo INSS a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação. Da mesma forma o segurado poderá solicitar, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação das informações constantes do CNIS com a apresentação de documentos comprobatórios dos dados divergentes conforme critérios definidos pelo INSS. (Fonte: Previdência Social).
Estas são informações para que cada leitor tenha noções mínimas de acompanhar sua vida de trabalho no dia a dia para que no momento de requerer a aposentadoria esteja com sua situação tranqüila quanto à comprovação do seu tempo de serviço. É um direito do filiado obter da Previdência informações sobre sua situação pessoal e para isso basta apresentar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, quem é empregado ou o Número da Inscrição do Trabalhador – NIT se autônomo, doméstico, contribuinte especial, etc. E para isso não há necessidade de intermediário, procurador ou coisa que o valha.
Não dou conselho, dou orientação. A maioria reclama de tudo e de todos e não faz a sua parte, pois está na hora de mudar esse comportamento e pelo menos cuidar dos seus interesses fiscalizando de uma só vez o seu empregador, a previdência e a si próprio.
Sou aposentado, não tenho privilégios e se consegui me aposentar em no máximo dez (10) minutos foi porque ao longo dos meus quarenta (40) anos de contribuição me organizei, ano após ano, para esse momento. Faça isso também e não dependa de ninguém.
Mas não pense como muitos que nunca se lembram de contribuir e pleiteiam aposentadorias milionárias de maneira fraudulenta. E não raro conseguem.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos cinquenta e três (53) anos de idade e trinta (30) anos de contribuição, mais um adicional de quarenta (40%) por cento sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar trinta (30) anos de contribuição.
As mulheres têm direito à proporcional aos quarenta e oito (48) anos de idade e vinte e cinco (25) de contribuição, mais um adicional de quarenta (40%) por cento sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar os vinte e cinco (25) anos de contribuição.
Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional é necessário também o cumprimento do período de carência que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos na Previdência a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, cento e oitenta (180) contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva. 1991/1992 – 60 meses; 1993 – 66 meses; 1994 – 72 meses; 1995 – 78 meses; 1966 – 90 meses e de 1997 acrescentar mais seis (6) meses por ano, fechando a tabela em no ano de 2011 com cento e oitenta (180) contribuições.
Como requerer aposentadoria por tempo de contribuição. O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio pela Central 135, pelo portal da Previdência Social na internet ou nas Agências da Previdência Social mediante o cumprimento das exigências legais.
De acordo com o Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS valem para todos os efeitos como prova de filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo de serviço ou de contribuição e salário-de-contribuição, podendo, em caso de dúvida, ser exigido pelo INSS a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação. Da mesma forma o segurado poderá solicitar, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação das informações constantes do CNIS com a apresentação de documentos comprobatórios dos dados divergentes conforme critérios definidos pelo INSS. (Fonte: Previdência Social).
Estas são informações para que cada leitor tenha noções mínimas de acompanhar sua vida de trabalho no dia a dia para que no momento de requerer a aposentadoria esteja com sua situação tranqüila quanto à comprovação do seu tempo de serviço. É um direito do filiado obter da Previdência informações sobre sua situação pessoal e para isso basta apresentar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, quem é empregado ou o Número da Inscrição do Trabalhador – NIT se autônomo, doméstico, contribuinte especial, etc. E para isso não há necessidade de intermediário, procurador ou coisa que o valha.
Não dou conselho, dou orientação. A maioria reclama de tudo e de todos e não faz a sua parte, pois está na hora de mudar esse comportamento e pelo menos cuidar dos seus interesses fiscalizando de uma só vez o seu empregador, a previdência e a si próprio.
Sou aposentado, não tenho privilégios e se consegui me aposentar em no máximo dez (10) minutos foi porque ao longo dos meus quarenta (40) anos de contribuição me organizei, ano após ano, para esse momento. Faça isso também e não dependa de ninguém.
Mas não pense como muitos que nunca se lembram de contribuir e pleiteiam aposentadorias milionárias de maneira fraudulenta. E não raro conseguem.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
DO CINTO DE SEGURANÇA
Mensagem à AGERGS. Dia 13 de maio de 2011, às 18,00 horas, embarquei num ônibus da Empresa Planalto – linha Santa Maria – São Gabriel. Antes da partida o motorista, muito gentil, falou sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança por todos os passageiros. Ótimo. Curiosamente entre Santa Maria e a Vila Block, antes da cidade de São Sepé, viajaram dezoito (18) pessoas em pé e sem cinto (pelo menos o de segurança). Pode? É permitido isso? O cobrador, em momentos, quase sentou no meu colo ou então à minha frente impedia de estender minhas pernas. A lei não vale para a Empresa Planalto? Segundo uma senhora usuária diária dessa linha que sentava a meu lado essa prática é comum pela Planalto. Aguardo retorno. A resposta não se fez aguardar. Prezado Sr. Bereci. “Verificamos na tabela do DAER que o horário das 18 horas da linha Santa Maria / São Gabriel opera na modalidade comum. Nesta modalidade é permitido o transporte de passageiros em pé até o limite de quarenta e cinco (45) por cento em relação ao número de assentos do veículo. Esta modalidade visa atender comunidades que necessitam embarcar e desembarcar ao longo do caminho e, por isso, não podem adquirir passagem com antecedência, além de, por vezes, utilizar somente pequenos subtrechos da linha. Esta mesma linha opera diariamente, com exceção de sábado, às 19 horas, na modalidade semi-direta, na qual não é permitido o transporte de passageiros em pé. Atenciosamente. Cláudia Vieira Coronas. Coordenadora da Ouvidoria”. Repliquei: Por favor, me mandem a legislação que desobriga passageiros de ônibus, em pé, ao uso do cinto de segurança. Acredito que se os em pé não usam cinto de segurança ninguém pode obrigar aos que viajam sentados de usá-los. Ou todos não são iguais perante a Lei? As empresas que são contempladas com monopólios que coloquem mais carros nos trechos onde a lotação é maior. Ou melhor, revoguem o artigo número um da constituição do Brasil que diz: “Todos são iguais perante a Lei”. Obrigado. Aguardo retorno. Novamente a resposta foi ágil: “As regras sobre transporte de passageiros em pé advêm do Decreto Estadual 7.728 e Ordem de Serviço do DAER GAB/USC/19/1994. Informamos, também, que a norma desobriga veículos que transportam passageiros em pé a possuírem cintos de segurança nos assentos dos passageiros (ver transcrição abaixo), logo, não há obrigatoriedade dos passageiros em utilizá-los. RESOLUÇÃO nº. 14/98 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Artigo 2º. Dos equipamentos relacionados no artigo anterior, NÃO se exigirá: ......... IV) cinto de segurança: a) para os passageiros, nos ônibus e microônibus produzidos até 1º de janeiro de 1999; b) até 1º de janeiro de 1999, para o condutor e tripulantes, nos ônibus e microônibus: c) para os veículos destinados ao transporte de passageiros, em percurso que seja permitido viajar em pé. Atenciosamente. Cláudia Vieira Coronas. Coordenadora da Ouvidoria”.
Espero ter colaborado com muitas pessoas usuárias de ônibus e que desconhecem a legislação específica sobre o assunto. Assim fica claro que um ônibus com cinquenta (50) assentos pode transportar vinte e três (23) passageiros em pé. Isso é segurança? A superlotação não representa maior perigo? O que é mais seguro: um motorista dentro do seu carro particular ou 73 pessoas dentro de um ônibus? O primeiro está obrigado ao uso do cinto de segurança. E os outros? Cada leitor que tire suas próprias conclusões.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
Espero ter colaborado com muitas pessoas usuárias de ônibus e que desconhecem a legislação específica sobre o assunto. Assim fica claro que um ônibus com cinquenta (50) assentos pode transportar vinte e três (23) passageiros em pé. Isso é segurança? A superlotação não representa maior perigo? O que é mais seguro: um motorista dentro do seu carro particular ou 73 pessoas dentro de um ônibus? O primeiro está obrigado ao uso do cinto de segurança. E os outros? Cada leitor que tire suas próprias conclusões.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
terça-feira, 17 de maio de 2011
RESTOS A PAGAR
É de se estranhar a ênfase que certos veículos de comunicação estão dando aos “restos a pagar”, compromissos da União, da administração anterior para a atual como se tal fato acontecesse pela primeira vez na história do Brasil.
A Presidente atual tem sido discreta no exercício de suas funções e por ser do mesmo partido político do seu antecessor não reclama de nenhuma herança maldita, embora exista. Não sou apologista de mulheres no executivo, elas ficam por demais autoritárias e por isso feias, mas devo admitir que é a primeira vez, no
Brasil, que temos no comando da nação uma mulher com um diploma de técnica na área de economia e que por isso poderá fazer a diferença.
O curioso na história dos restos a pagar é que quem mais bate nesse tema é a imprensa e não a sucessora, o que se pode pensar ser uma articulação de pessoas interessadas em desestabilizar politicamente o governo.
Os Estados e os Municípios reclamam do seu endividamento e do seu crescimento e isso nada mais é do que o acúmulo dos restos a pagar que se sucedem de gestão para gestão.
Em recente manifestação (JC de 13, 14 e 15.05.2011) o atual Prefeito de São Gabriel afirma, no que está certo, que a Presidente Dilma paga a conta do companheiro. Ele, pelos mandatos que já exerceu e exerce paga ou pagou “restos a pagar” do seu adversário. Para quem não sabe os “restos a pagar” são de responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios e nunca da pessoa física que assume, normalmente através de um mandato eleitoral, a sua gerência. Cabe, pois aos sucessores nas respectivas administrações honrarem os compromissos assumidos pelos antecessores já que tais dívidas não são de caráter pessoal. Quando o sucessor é do mesmo partido político paga quieto, porém quando o antecessor é adversário é uma choradeira dos infernos e leva a culpa dos fracassos gerenciais do início de gestão. Fosse o Serra o atual Presidente e o Brasil seria um rio de lágrimas devido aos “restos a pagar”.
Ou o atual prefeito de São Gabriel recebeu a Prefeitura sem restos a pagar? Não foi isso o noticiado.
A imprensa quando faz críticas com fundamentos é benéfica, pois ajuda a corrigir erros e mostra novos caminhos que nem sempre estão ao alcance da visão do gestor público enquanto que a imprensa que só aplaude é prejudicial porque normalmente recebe verbas públicas e encobre vícios e defeitos que contribuem com o fracasso gerencial e a lesão do patrimônio popular.
A criação das assessorias de imprensa dentro das administrações públicas é o que de pior aconteceu nos tempos modernos, pois sendo seus ocupantes cargos de confiança têm a obrigação de só elogiar. Quem terá a coragem de criticar o pagador do seu salário? As matérias publicadas nos veículos de comunicação já vêm prontas de dentro dos palácios, assessorias de imprensa, e, por conseguinte jamais tratarão de assunto antipático ao autorizador da despesa. E quando os palácios não atendem algum interesse dos donos de veículo da imprensa começa a publicação de escândalos que visam atingir o grupo palaciano de plantão.
### Aplaudo todas as iniciativas de CPI inclusive a das terceirizações e outra do não julgamento do parecer desfavorável do TCE-RS sobre as contas do ex-prefeito Baltazar. Porém há a necessidade de uma CPI para saber por que a Câmara Municipal custa tão caro pela pouca utilidade que têm à comunidade. Quem fará CPI de quem quando supostamente todos precisam ser investigados?
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
A Presidente atual tem sido discreta no exercício de suas funções e por ser do mesmo partido político do seu antecessor não reclama de nenhuma herança maldita, embora exista. Não sou apologista de mulheres no executivo, elas ficam por demais autoritárias e por isso feias, mas devo admitir que é a primeira vez, no
Brasil, que temos no comando da nação uma mulher com um diploma de técnica na área de economia e que por isso poderá fazer a diferença.
O curioso na história dos restos a pagar é que quem mais bate nesse tema é a imprensa e não a sucessora, o que se pode pensar ser uma articulação de pessoas interessadas em desestabilizar politicamente o governo.
Os Estados e os Municípios reclamam do seu endividamento e do seu crescimento e isso nada mais é do que o acúmulo dos restos a pagar que se sucedem de gestão para gestão.
Em recente manifestação (JC de 13, 14 e 15.05.2011) o atual Prefeito de São Gabriel afirma, no que está certo, que a Presidente Dilma paga a conta do companheiro. Ele, pelos mandatos que já exerceu e exerce paga ou pagou “restos a pagar” do seu adversário. Para quem não sabe os “restos a pagar” são de responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios e nunca da pessoa física que assume, normalmente através de um mandato eleitoral, a sua gerência. Cabe, pois aos sucessores nas respectivas administrações honrarem os compromissos assumidos pelos antecessores já que tais dívidas não são de caráter pessoal. Quando o sucessor é do mesmo partido político paga quieto, porém quando o antecessor é adversário é uma choradeira dos infernos e leva a culpa dos fracassos gerenciais do início de gestão. Fosse o Serra o atual Presidente e o Brasil seria um rio de lágrimas devido aos “restos a pagar”.
Ou o atual prefeito de São Gabriel recebeu a Prefeitura sem restos a pagar? Não foi isso o noticiado.
A imprensa quando faz críticas com fundamentos é benéfica, pois ajuda a corrigir erros e mostra novos caminhos que nem sempre estão ao alcance da visão do gestor público enquanto que a imprensa que só aplaude é prejudicial porque normalmente recebe verbas públicas e encobre vícios e defeitos que contribuem com o fracasso gerencial e a lesão do patrimônio popular.
A criação das assessorias de imprensa dentro das administrações públicas é o que de pior aconteceu nos tempos modernos, pois sendo seus ocupantes cargos de confiança têm a obrigação de só elogiar. Quem terá a coragem de criticar o pagador do seu salário? As matérias publicadas nos veículos de comunicação já vêm prontas de dentro dos palácios, assessorias de imprensa, e, por conseguinte jamais tratarão de assunto antipático ao autorizador da despesa. E quando os palácios não atendem algum interesse dos donos de veículo da imprensa começa a publicação de escândalos que visam atingir o grupo palaciano de plantão.
### Aplaudo todas as iniciativas de CPI inclusive a das terceirizações e outra do não julgamento do parecer desfavorável do TCE-RS sobre as contas do ex-prefeito Baltazar. Porém há a necessidade de uma CPI para saber por que a Câmara Municipal custa tão caro pela pouca utilidade que têm à comunidade. Quem fará CPI de quem quando supostamente todos precisam ser investigados?
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
BERECI responde ao JORNAL CENÁRIO DE NOTÍCIAS
1 – Como apoiador do atual governo, como o senhor vê a administração de Rossano e o desenvolvimento de São Gabriel?
Resposta: Não sou apoiador incondicional da atual administração, pois ela mantém os vícios das anteriores. Cargos de Confiança e Secretarias em excesso, política de aluguéis, etc. Procuro, na condição de cidadão, colaborar com o desenvolvimento do município. Sou um crítico feroz das coisas mal feitas e por essa razão não sou olhado com bons olhos pelas pessoas que querem transformar obrigação em favor. Bem administrar é uma obrigação de todo e qualquer homem público embora muitos tentem convencer a maioria de que estão fazendo um favor ao povo. Apóio toda e qualquer administração desde que seja comprometida com os interesses da comunidade e aja dentro das normas constitucionais. Cumpro com minhas obrigações independente de quem seja o gerente de plantão. Não sou atrelado a ninguém, pois defendo um projeto para São Gabriel e A ou B ou C defendem um projeto pessoal. São Gabriel como de resto outros tantos municípios do interior não desenvolvem porque se transformaram em arrecadadores de grupos empresariais alienígenas e os são-gabrielenses não investem no município. Onde está a Cooperativa Rural Gabrielense? Onde está a Cooperativa Mista Agro-Industrial Gabrielense (Comaig)? Onde está a Cooperativa Tritícola? Onde foram parar tantas outras empresas genuinamente são-gabrielenses? A questão é gerencial, pois outros fazem sucesso nos mesmos ramos onde fracassamos. O desenvolvimento só virá com a discussão de comportamentos e de idéias e não de homens e nomes.
2 – O Senhor já colocou seu nome à disposição do partido (PP) para participar de uma chapa majoritária nas eleições passadas. Em algum momento o senhor achou ou acreditou que teria apoio do partido?
Resposta: Exerci um direito. Ter ou não apoio depende mais dos outros do que de mim. Apoio não se pede, se recebe. Pedir apoio leva ao comprometimento. A intenção era fazer com que o Partido olhasse para si e não para os outros. A omissão não é o meu forte. Sou realista, conheço o sistema e sabia que para aderir à minha proposta administrativa moralizadora os adeptos seriam muito poucos. Na minha proposta não tem balcão de compra e venda de cargos e muito menos troca de favores. Valeu a experiência. Os apoios recebidos me surpreenderam, imaginei-os bem menos. Estava preparado. Nada me surpreende, pois entendo a todos. Aos que me apóiam e aos que não me suportam. Estou preparado para o que der e vier.
3 – Como formador de opinião tem questionado e apresentado algumas denúncias administrativas e descumprimentos de Lei na Câmara de Vereadores. Na sua opinião o que está faltando para os Vereadores?
Resposta: Vergonha na cara. O exercício de um mandato não deve se restringir ao simples reforço salarial. A finalidade do mandato é proporcionar o bem estar coletivo e os vereadores, com rara exceção, exploram o recurso coletivo para proporcionar o próprio bem estar.
4 – O povo está acenando para mudanças no Cenário Político de 2012 e o manifesto está posto através de bandeiras pretas. O senhor acredita que o sentimento do povo é verdadeiro? São Gabriel precisa mudar, na sua opinião, de administrador?
Resposta: Não. É muito cedo e o povo é induzido. Essas manifestações são próprias daqueles adversários cristalizados e descontentes por falta de atenção pessoal. Acreditaria nessa manifestação se defendesse a coletividade como um todo. Quem fala na recuperação do Rio Vacacaí? Quem se manifesta contra os escândalos da Câmara de Vereadores? Quem questiona os gastos da Prefeitura com publicidade? Quem se importa com a limpeza da cidade? Quem discute a péssima remuneração de nossos professores? E por aí vai. Mudar de administrador? A alternância no poder seria saudável no município se ela não acontecesse, há tempo, entre os mesmos dois homens. A sociedade insiste em não criar alternativas válidas e com inconteste credibilidade para nova opção. Os partidos não querem, pois as cúpulas decidem sempre pelos seus interesses e nunca pelos da coletividade. Os grandes responsáveis pela repetição de nomes, sem sombra de dúvidas, são as cúpulas partidárias. Sair Rossano e entrar Baltazar e vice-versa não considero mudança.
5 – Como é sabido existem pessoas trabalhando para apresentar uma via de mudança e foi criado o Grupo Estratégico Por Uma Nova São Gabriel. Como o senhor enxerga essas pessoas?
Resposta: Com muito respeito. Pode ser o início de um movimento desde que não se deixe contaminar pelas vaidades e propósitos pessoais. A gravitação em torno do Baltazar ou do Rossano desmoralizou a maioria dos pretendentes de ser a peça chave da mudança. A maioria esqueceu de criar um caminho próprio e foi tipo boi para o abatedouro autoliquidar sua pretensão maior ao aceitar ser coadjuvante ora de um ora de outro. Não se cria liderança com publicidade paga; não se cria liderança servindo ora a Deus, ora ao Diabo ou a quem está temporariamente no poder. O preço pago será muito alto. É o que está pagando essa gente. Quando era verdadeira: quando estava com o Baltazar ou quando estava com o Rossano? A maioria esqueceu de criar credibilidade em torno de si. Mas é um direito tentar e isso terá sempre o meu respeito.
6 – O Bereci Macedo vai colocar o nome à disposição do Partido, como fez, a exemplo das eleições passadas?
Resposta: Uma afiliação partidária pressupõe direitos e obrigações. Não é minha idéia, mas não fecho a porta para nada. Um fato novo, um nome que me empolgue ou a presença de um de quem não goste poderá me levar à planície. Já fui diversas vezes candidato e a maioria do eleitorado me rejeitou em todas elas. Aprendi a lição, mas o futuro é incerto. Portanto...
7 – Considerações finais...
Agradeço a oportunidade. Esta é uma manifestação pessoal, estritamente pessoal. Mas é sincera. Acredito que do debate entre idéias divergentes pode nascer a solução dos mais variados problemas. Procurei não atingir individualidades, pois elas não estão no contexto das discussões. Procuro, de todas as maneiras, esclarecer o povo, a comunidade sobre os seus direitos e suas responsabilidades, pois de um povo consciente nasce um país forte e saudável. Todos nós temos responsabilidades na constituição de uma sociedade moderna onde prevaleça a ética tão necessária a uma boa convivência. Oxalá Deus proteja a todos. Obrigado.
Resposta: Não sou apoiador incondicional da atual administração, pois ela mantém os vícios das anteriores. Cargos de Confiança e Secretarias em excesso, política de aluguéis, etc. Procuro, na condição de cidadão, colaborar com o desenvolvimento do município. Sou um crítico feroz das coisas mal feitas e por essa razão não sou olhado com bons olhos pelas pessoas que querem transformar obrigação em favor. Bem administrar é uma obrigação de todo e qualquer homem público embora muitos tentem convencer a maioria de que estão fazendo um favor ao povo. Apóio toda e qualquer administração desde que seja comprometida com os interesses da comunidade e aja dentro das normas constitucionais. Cumpro com minhas obrigações independente de quem seja o gerente de plantão. Não sou atrelado a ninguém, pois defendo um projeto para São Gabriel e A ou B ou C defendem um projeto pessoal. São Gabriel como de resto outros tantos municípios do interior não desenvolvem porque se transformaram em arrecadadores de grupos empresariais alienígenas e os são-gabrielenses não investem no município. Onde está a Cooperativa Rural Gabrielense? Onde está a Cooperativa Mista Agro-Industrial Gabrielense (Comaig)? Onde está a Cooperativa Tritícola? Onde foram parar tantas outras empresas genuinamente são-gabrielenses? A questão é gerencial, pois outros fazem sucesso nos mesmos ramos onde fracassamos. O desenvolvimento só virá com a discussão de comportamentos e de idéias e não de homens e nomes.
2 – O Senhor já colocou seu nome à disposição do partido (PP) para participar de uma chapa majoritária nas eleições passadas. Em algum momento o senhor achou ou acreditou que teria apoio do partido?
Resposta: Exerci um direito. Ter ou não apoio depende mais dos outros do que de mim. Apoio não se pede, se recebe. Pedir apoio leva ao comprometimento. A intenção era fazer com que o Partido olhasse para si e não para os outros. A omissão não é o meu forte. Sou realista, conheço o sistema e sabia que para aderir à minha proposta administrativa moralizadora os adeptos seriam muito poucos. Na minha proposta não tem balcão de compra e venda de cargos e muito menos troca de favores. Valeu a experiência. Os apoios recebidos me surpreenderam, imaginei-os bem menos. Estava preparado. Nada me surpreende, pois entendo a todos. Aos que me apóiam e aos que não me suportam. Estou preparado para o que der e vier.
3 – Como formador de opinião tem questionado e apresentado algumas denúncias administrativas e descumprimentos de Lei na Câmara de Vereadores. Na sua opinião o que está faltando para os Vereadores?
Resposta: Vergonha na cara. O exercício de um mandato não deve se restringir ao simples reforço salarial. A finalidade do mandato é proporcionar o bem estar coletivo e os vereadores, com rara exceção, exploram o recurso coletivo para proporcionar o próprio bem estar.
4 – O povo está acenando para mudanças no Cenário Político de 2012 e o manifesto está posto através de bandeiras pretas. O senhor acredita que o sentimento do povo é verdadeiro? São Gabriel precisa mudar, na sua opinião, de administrador?
Resposta: Não. É muito cedo e o povo é induzido. Essas manifestações são próprias daqueles adversários cristalizados e descontentes por falta de atenção pessoal. Acreditaria nessa manifestação se defendesse a coletividade como um todo. Quem fala na recuperação do Rio Vacacaí? Quem se manifesta contra os escândalos da Câmara de Vereadores? Quem questiona os gastos da Prefeitura com publicidade? Quem se importa com a limpeza da cidade? Quem discute a péssima remuneração de nossos professores? E por aí vai. Mudar de administrador? A alternância no poder seria saudável no município se ela não acontecesse, há tempo, entre os mesmos dois homens. A sociedade insiste em não criar alternativas válidas e com inconteste credibilidade para nova opção. Os partidos não querem, pois as cúpulas decidem sempre pelos seus interesses e nunca pelos da coletividade. Os grandes responsáveis pela repetição de nomes, sem sombra de dúvidas, são as cúpulas partidárias. Sair Rossano e entrar Baltazar e vice-versa não considero mudança.
5 – Como é sabido existem pessoas trabalhando para apresentar uma via de mudança e foi criado o Grupo Estratégico Por Uma Nova São Gabriel. Como o senhor enxerga essas pessoas?
Resposta: Com muito respeito. Pode ser o início de um movimento desde que não se deixe contaminar pelas vaidades e propósitos pessoais. A gravitação em torno do Baltazar ou do Rossano desmoralizou a maioria dos pretendentes de ser a peça chave da mudança. A maioria esqueceu de criar um caminho próprio e foi tipo boi para o abatedouro autoliquidar sua pretensão maior ao aceitar ser coadjuvante ora de um ora de outro. Não se cria liderança com publicidade paga; não se cria liderança servindo ora a Deus, ora ao Diabo ou a quem está temporariamente no poder. O preço pago será muito alto. É o que está pagando essa gente. Quando era verdadeira: quando estava com o Baltazar ou quando estava com o Rossano? A maioria esqueceu de criar credibilidade em torno de si. Mas é um direito tentar e isso terá sempre o meu respeito.
6 – O Bereci Macedo vai colocar o nome à disposição do Partido, como fez, a exemplo das eleições passadas?
Resposta: Uma afiliação partidária pressupõe direitos e obrigações. Não é minha idéia, mas não fecho a porta para nada. Um fato novo, um nome que me empolgue ou a presença de um de quem não goste poderá me levar à planície. Já fui diversas vezes candidato e a maioria do eleitorado me rejeitou em todas elas. Aprendi a lição, mas o futuro é incerto. Portanto...
7 – Considerações finais...
Agradeço a oportunidade. Esta é uma manifestação pessoal, estritamente pessoal. Mas é sincera. Acredito que do debate entre idéias divergentes pode nascer a solução dos mais variados problemas. Procurei não atingir individualidades, pois elas não estão no contexto das discussões. Procuro, de todas as maneiras, esclarecer o povo, a comunidade sobre os seus direitos e suas responsabilidades, pois de um povo consciente nasce um país forte e saudável. Todos nós temos responsabilidades na constituição de uma sociedade moderna onde prevaleça a ética tão necessária a uma boa convivência. Oxalá Deus proteja a todos. Obrigado.
sábado, 14 de maio de 2011
A DECADÊNCIA FÍSICA
Do ser humano é inexorável e dela não escapa ninguém. Mas poucos muito poucos se preparam para enfrentá-la sem que haja a respectiva decadência intelectual e mental. A não aceitação da decadência física se deve muito à falta de espiritualidade, pois a maioria das pessoas não se dá conta de que envelhece com o passar dos dias. O que é melhor: Morrer jovem ou chegar à velhice?
Para certos jovens ser velho é ser inútil e desprezível, mas esquecem os que estão entrando para a vida que um dia estarão no lugar dos que desrespeitam hoje e no momento que receberem as mesmas ironias e os mesmos desrespeitos compreenderão quão fútil e vazia foi a sua caminhada.
Os despreparados é que não sabem conviver com seus cabelos brancos; os que cultuaram a beleza e o vigor físico é que sofrem desconsoladamente com o passar dos dias; os vaidosos e materialistas que nunca representaram nada exceto um punhado de dinheiro e bens materiais é que se apavoram com a aproximação da morte; os que simplesmente passaram e não viveram é que sofrem ao enfrentar a realidade dura e a constatação de que já não têm tempo para viver.
Tudo tem sua hora e as coisas devem ser feitas nos momentos certos. Fazer as coisas da juventude na velhice tentando recuperar o tempo perdido transforma o homem em um ser ridículo porque ele nunca pensou e muito menos observou o movimento dos ponteiros do relógio.
Por falar em relógio lembro do parecer sobre o pedido de recursos à Prefeitura de Lajeado para reparos no relógio instalado na torre da Igreja Matriz daquela cidade. Este o resumo do parecer do senhor Alberto Pasqualini sobre a aprovação do pedido: “Creio que a Prefeitura justifica bem seu ponto de vista. O relógio, embora instalado na torre de uma igreja, não é objeto do culto. A sua função mecânica é pura e simplesmente advertir que o tempo passa tanto aos fiéis como aos infiéis, tanto aos crentes como aos agnósticos, tanto aos católicos como aos luteranos. A hora é a mesma para todos e o tempo, que é a marcha da vida para a morte e do nada para a vida, na sua fatalidade igualitária não tem preferência nem faz exceções. Nada há de tão imparcial e de tão insensível como os ponteiros de um relógio. São eles absolutamente frios, neutros, universais. Tanto marcam a duração da esperança como da desilusão, do prazer como do sofrimento, da glória como da ignomínia. Dão a hora do trabalho e a hora do repouso, a hora da prece e a hora da diversão, a hora da cegonha e a hora do último adeus, a hora em que os corações enamorados batem sobressaltados e a hora em que se arrependem de haver batido assim... O relógio do alto da torre, assiste impassível o desfilar das dores e das alegrias humanas, dos sonhos e dos desenganos, da felicidade e da desgraça, do amor e do ódio, dos triunfos e das derrotas, da ambição e do desprendimento, da soberba e da igualdade, do heroísmo e da covardia, da justiça e da iniqüidade, da sabedoria e da ignorância, talvez filosofe com a Escritura: É preferível a sorte dos mortos ao destino dos vivo; mais felizes, porém, são aqueles que ainda não nasceram porque desconhecem os males que acontecem debaixo do sol...” O parecer termina pela aprovação do projeto. Aprendei plebeus, pois ainda é tempo para muitas reconsiderações.
E debaixo do mesmo sol existem homens e homens. Uns estúpidos para pensar que ter sucesso é acumular fortuna material a qualquer preço; enquanto outros sábios para deixar um rastro de exemplos que lhes garantirão a eternidade. Uns vivem e registram sua passagem; outros passam sem deixar o menor vestígio da existência. Lembrem-se, pois dos ponteiros insensíveis e imparciais do relógio mostrando dia após dia que a vida é uma viagem sem retorno.
Não podemos permitir que a decadência física seja acompanhada da decadência intelectual e mental para, apesar de velhos, continuarmos a viver. Saber ficar velho é, pois uma arte.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
Para certos jovens ser velho é ser inútil e desprezível, mas esquecem os que estão entrando para a vida que um dia estarão no lugar dos que desrespeitam hoje e no momento que receberem as mesmas ironias e os mesmos desrespeitos compreenderão quão fútil e vazia foi a sua caminhada.
Os despreparados é que não sabem conviver com seus cabelos brancos; os que cultuaram a beleza e o vigor físico é que sofrem desconsoladamente com o passar dos dias; os vaidosos e materialistas que nunca representaram nada exceto um punhado de dinheiro e bens materiais é que se apavoram com a aproximação da morte; os que simplesmente passaram e não viveram é que sofrem ao enfrentar a realidade dura e a constatação de que já não têm tempo para viver.
Tudo tem sua hora e as coisas devem ser feitas nos momentos certos. Fazer as coisas da juventude na velhice tentando recuperar o tempo perdido transforma o homem em um ser ridículo porque ele nunca pensou e muito menos observou o movimento dos ponteiros do relógio.
Por falar em relógio lembro do parecer sobre o pedido de recursos à Prefeitura de Lajeado para reparos no relógio instalado na torre da Igreja Matriz daquela cidade. Este o resumo do parecer do senhor Alberto Pasqualini sobre a aprovação do pedido: “Creio que a Prefeitura justifica bem seu ponto de vista. O relógio, embora instalado na torre de uma igreja, não é objeto do culto. A sua função mecânica é pura e simplesmente advertir que o tempo passa tanto aos fiéis como aos infiéis, tanto aos crentes como aos agnósticos, tanto aos católicos como aos luteranos. A hora é a mesma para todos e o tempo, que é a marcha da vida para a morte e do nada para a vida, na sua fatalidade igualitária não tem preferência nem faz exceções. Nada há de tão imparcial e de tão insensível como os ponteiros de um relógio. São eles absolutamente frios, neutros, universais. Tanto marcam a duração da esperança como da desilusão, do prazer como do sofrimento, da glória como da ignomínia. Dão a hora do trabalho e a hora do repouso, a hora da prece e a hora da diversão, a hora da cegonha e a hora do último adeus, a hora em que os corações enamorados batem sobressaltados e a hora em que se arrependem de haver batido assim... O relógio do alto da torre, assiste impassível o desfilar das dores e das alegrias humanas, dos sonhos e dos desenganos, da felicidade e da desgraça, do amor e do ódio, dos triunfos e das derrotas, da ambição e do desprendimento, da soberba e da igualdade, do heroísmo e da covardia, da justiça e da iniqüidade, da sabedoria e da ignorância, talvez filosofe com a Escritura: É preferível a sorte dos mortos ao destino dos vivo; mais felizes, porém, são aqueles que ainda não nasceram porque desconhecem os males que acontecem debaixo do sol...” O parecer termina pela aprovação do projeto. Aprendei plebeus, pois ainda é tempo para muitas reconsiderações.
E debaixo do mesmo sol existem homens e homens. Uns estúpidos para pensar que ter sucesso é acumular fortuna material a qualquer preço; enquanto outros sábios para deixar um rastro de exemplos que lhes garantirão a eternidade. Uns vivem e registram sua passagem; outros passam sem deixar o menor vestígio da existência. Lembrem-se, pois dos ponteiros insensíveis e imparciais do relógio mostrando dia após dia que a vida é uma viagem sem retorno.
Não podemos permitir que a decadência física seja acompanhada da decadência intelectual e mental para, apesar de velhos, continuarmos a viver. Saber ficar velho é, pois uma arte.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
terça-feira, 10 de maio de 2011
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.
Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência social já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.
Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos caso contrário o benefício é suspenso. A Aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho. Aqui uma particularidade, a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho, mas não o rescinde. A parte que tomar a iniciativa da rescisão arcará com as responsabilidades das parcelas rescisórias como se o contrato fosse rompido sem justa causa.
Para ter o benefício o trabalhador tem que contribuir para a Previdência social por no mínimo doze (12) meses, no caso de doença. Se for por acidente esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social.
Pelo texto acima se comprova que certas fraudes nas aposentadorias por invalidez não são unicamente da responsabilidade do contribuinte, pois a mesma não depende da sua vontade, mas sempre da palavra final de um médico perito da própria Previdência.
Difícil, extremamente difícil, é compreender como certos filiados à Previdência Social têm tanta dificuldade na obtenção de uma aposentadoria por invalidez mesmo que andem de arrasto enquanto outros a conseguem com tanta facilidade e ainda continuam exercendo atividade lucrativa.
Aposentado por invalidez, o nome já diz, não pode exercer trabalho remunerado sem correr o risco de perder a aposentadoria. Mas neste Brasil onde tudo é possível a aposentadoria por invalidez, se supõe, em muitos casos representa um reforço salarial no fim do mês. Tem filiado à Previdência que pleiteia aposentadoria por invalidez devido à impotência sexual. Se isso é verdade está explicado o grande prejuízo da Previdência. Vai gostar de ser inválido no raio que o parta.
Para requerer o Auxílio doença ou Aposentadoria por Invalidez pelo segurado (a) empregado (a)/desempregado (a) é necessário:
1 – Número de Identificação do Trabalhador NIT (PIS/PASEP);
2 – Atestado médico, exames de laboratório, atestado de internação hospitalar, atestado de tratamento ambulatorial, dentre outros que comprovem o tratamento médico:
3 – Documento de Identificação (Carteira de Identidade, Carteira do Trabalho e Previdência social, entre outros);
4 – Cadastro de Pessoa Física – CPF.
5 – Documento que comprove tempo de contribuição.
Formulários: Requerimento de Benefício por incapacidade, assinado pela empresa (se empregado) ou pelo segurado com informações referentes ao último dia de trabalho.
O advogado Heron Fontoura Correa registra a atenção dispensada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, na execução dos melhoramentos no final da Rua Antonio Mercado. Afirma o advogado que morador há 20 (vinte) anos naquele local é a primeira vez que a Prefeitura atende com presteza e eficiência as reivindicações dos moradores. É a comprovação de que o respeitoso diálogo entre contribuintes e administradores conduz à solução de problemas comuns. Fica o registro.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência social já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.
Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos caso contrário o benefício é suspenso. A Aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho. Aqui uma particularidade, a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho, mas não o rescinde. A parte que tomar a iniciativa da rescisão arcará com as responsabilidades das parcelas rescisórias como se o contrato fosse rompido sem justa causa.
Para ter o benefício o trabalhador tem que contribuir para a Previdência social por no mínimo doze (12) meses, no caso de doença. Se for por acidente esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social.
Pelo texto acima se comprova que certas fraudes nas aposentadorias por invalidez não são unicamente da responsabilidade do contribuinte, pois a mesma não depende da sua vontade, mas sempre da palavra final de um médico perito da própria Previdência.
Difícil, extremamente difícil, é compreender como certos filiados à Previdência Social têm tanta dificuldade na obtenção de uma aposentadoria por invalidez mesmo que andem de arrasto enquanto outros a conseguem com tanta facilidade e ainda continuam exercendo atividade lucrativa.
Aposentado por invalidez, o nome já diz, não pode exercer trabalho remunerado sem correr o risco de perder a aposentadoria. Mas neste Brasil onde tudo é possível a aposentadoria por invalidez, se supõe, em muitos casos representa um reforço salarial no fim do mês. Tem filiado à Previdência que pleiteia aposentadoria por invalidez devido à impotência sexual. Se isso é verdade está explicado o grande prejuízo da Previdência. Vai gostar de ser inválido no raio que o parta.
Para requerer o Auxílio doença ou Aposentadoria por Invalidez pelo segurado (a) empregado (a)/desempregado (a) é necessário:
1 – Número de Identificação do Trabalhador NIT (PIS/PASEP);
2 – Atestado médico, exames de laboratório, atestado de internação hospitalar, atestado de tratamento ambulatorial, dentre outros que comprovem o tratamento médico:
3 – Documento de Identificação (Carteira de Identidade, Carteira do Trabalho e Previdência social, entre outros);
4 – Cadastro de Pessoa Física – CPF.
5 – Documento que comprove tempo de contribuição.
Formulários: Requerimento de Benefício por incapacidade, assinado pela empresa (se empregado) ou pelo segurado com informações referentes ao último dia de trabalho.
O advogado Heron Fontoura Correa registra a atenção dispensada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, na execução dos melhoramentos no final da Rua Antonio Mercado. Afirma o advogado que morador há 20 (vinte) anos naquele local é a primeira vez que a Prefeitura atende com presteza e eficiência as reivindicações dos moradores. É a comprovação de que o respeitoso diálogo entre contribuintes e administradores conduz à solução de problemas comuns. Fica o registro.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
FIM DO QUOCIENTE ELEITORAL
O Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 54/2007 cuja finalidade é alterar o artigo 45 da Constituição Federal visando estabelecer o sistema majoritário para eleição dos deputados e vereadores, com a seguinte redação: “Estarão eleitos os candidatos mais votados na circunscrição eleitoral na ordem de votação nominal que cada um tenha obtido, até o número de lugares a preencher”. Tal pretensão está incluída na Comissão Especial da Reforma Política do Senado Federal.
Tudo tem seu lado bom, mas também o lado ruim. Penso que tal instrumento, se aprovado, colocará por terra o argumento daqueles que dizem ser o mandato do partido, pois diplomando os mais votados pela ordem numérica poderemos ter um deputado ou vereador cujo partido não atingiu o quociente para elegê-lo. Dessa maneira se fortifica o pensamento daqueles que defendem o voto popular. Exemplo: Projetando a eleição de 2012 em São Gabriel: Votantes para o legislativo; 35.000 -:- 15 (número de cadeiras) = 2.333,34 (QE) que seria necessário por qualquer partido para eleger um vereador. Se aprovada a Emenda Constitucional do Senador Francisco Dornelles ou na reforma eleitoral a eleição dos 15 mais votados a situação alteraria para o seguinte: Se na votação do partido “C” que somaria 1.800 votos e não atingiria o quociente de 2.333 um candidato obtiver 1.000 votos e obter colocação entre os 15 mais votados estará eleito independente do seu partido atingir ou não o número mínimo de votos.
A proposta visa acabar com os famosos puxadores de votos e limitar a quantidade de partidos políticos, pois poderemos ter a ditadura de dois ou três partidos que deverão obter a concentração dos votos e assim eleger a maioria dos parlamentos.
Com quociente eleitoral ou não o importante é o eleitor escolher homens de estatura moral para desempenhar mandatos e não os raquíticos famintos que só pensam nas polpudas verbas que correm pelos corredores legislativos. O povo é o poder e se o poder apodrece cada vez mais é porque o povo já apodreceu há muito tempo.
### FAZ DE CONTA: Que o Getúlio Vargas se matou; que os Estados Unidos mataram Bin Laden e que a Câmara Municipal julgará o ex-prefeito Baltazar. Já não se espera condenação, mas um pouquinho de dignidade para julgá-lo. Mas como julgá-lo se os julgadores jogam na mesma equipe? Não basta condenar o vereador Rômulo. E os outros? Pelo menos parece ser o início de uma depuração.
### O que acontecerá primeiro: O calçamento/asfaltamento da Avenida Tito Prates pela Prefeitura ou o julgamento do Baltazar pela Colenda? Ganha um pirulito quem acertar.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
Tudo tem seu lado bom, mas também o lado ruim. Penso que tal instrumento, se aprovado, colocará por terra o argumento daqueles que dizem ser o mandato do partido, pois diplomando os mais votados pela ordem numérica poderemos ter um deputado ou vereador cujo partido não atingiu o quociente para elegê-lo. Dessa maneira se fortifica o pensamento daqueles que defendem o voto popular. Exemplo: Projetando a eleição de 2012 em São Gabriel: Votantes para o legislativo; 35.000 -:- 15 (número de cadeiras) = 2.333,34 (QE) que seria necessário por qualquer partido para eleger um vereador. Se aprovada a Emenda Constitucional do Senador Francisco Dornelles ou na reforma eleitoral a eleição dos 15 mais votados a situação alteraria para o seguinte: Se na votação do partido “C” que somaria 1.800 votos e não atingiria o quociente de 2.333 um candidato obtiver 1.000 votos e obter colocação entre os 15 mais votados estará eleito independente do seu partido atingir ou não o número mínimo de votos.
A proposta visa acabar com os famosos puxadores de votos e limitar a quantidade de partidos políticos, pois poderemos ter a ditadura de dois ou três partidos que deverão obter a concentração dos votos e assim eleger a maioria dos parlamentos.
Com quociente eleitoral ou não o importante é o eleitor escolher homens de estatura moral para desempenhar mandatos e não os raquíticos famintos que só pensam nas polpudas verbas que correm pelos corredores legislativos. O povo é o poder e se o poder apodrece cada vez mais é porque o povo já apodreceu há muito tempo.
### FAZ DE CONTA: Que o Getúlio Vargas se matou; que os Estados Unidos mataram Bin Laden e que a Câmara Municipal julgará o ex-prefeito Baltazar. Já não se espera condenação, mas um pouquinho de dignidade para julgá-lo. Mas como julgá-lo se os julgadores jogam na mesma equipe? Não basta condenar o vereador Rômulo. E os outros? Pelo menos parece ser o início de uma depuração.
### O que acontecerá primeiro: O calçamento/asfaltamento da Avenida Tito Prates pela Prefeitura ou o julgamento do Baltazar pela Colenda? Ganha um pirulito quem acertar.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
terça-feira, 3 de maio de 2011
APOSENTADORIA POR IDADE
Têm direito a este benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e os do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Já os trabalhadores rurais podem pleitear aposentadoria por idade com cinco anos a menos.
Para solicitar o benefício os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar cento e oitenta (180) contribuições mensais e os rurais têm de provar, com documentos, cento e oitenta (180) meses de atividade rural.
Os filiados urbanos filiados até 24 de julho de 1991 devem comprovar o número de contribuições exigidas de acordo com o ano em que implementaram as condições para requerer o benefício: no ano de 2011 são exigidos cento e oitenta meses (180) meses de contribuições. O segurado rural deverá estar no exercício da atividade rural quando do requerimento do benefício ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício, ou seja, idade mínima e carência.
A aposentadoria por idade é irreversível: depois de receber o primeiro pagamento, ou sacar o PIS e/ou FGTS (o que ocorrer primeiro) o segurado não poderá desistir do benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer aposentadoria.
ººº O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio pelo portal da Previdência Social na internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social mediante o cumprimento das exigências legais (idade mínima e carência).
Caso as informações cadastrais do filiado, vínculos e remunerações constem corretamente no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS será necessário apresentar os seguintes documentos:
Número de Identificação do Trabalhador – NIT, PIS/PASEP;
Documento de Identificação (Carteira de Identidade e ou/Carteira do Trabalho) e
Cadastro de Pessoa Física/MF – CPF (documento obrigatório).
(Fonte: página da Previdência Social: http://www.previdencia.gov.br)
É aconselhável que antes de requerer a aposentadoria por idade o segurado, com toda a documentação que possuir, compareça a Agência do INSS para conferir se ela consta no banco de dados da previdência e se não constar preencher as lacunas existentes. Feito isto, tendo direito e a documentação completa, a aposentadoria é deferida em no máximo dez minutos.
Muito há o que se falar sobre a aposentadoria por idade, mas em linhas gerais é o que o espaço permite para que todos tenham um prévio conhecimento de como requerê-la. Ah, o próprio segurado pode requerer sua aposentadoria não havendo necessidade de intermediários ou procuradores, exceto nos casos da Previdência não reconhecer documentos comprobatórios de tempo de serviço quando há necessidade do recurso judicial. Neste caso não há como dispensar os serviços de um advogado, mas é raro.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
Para solicitar o benefício os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar cento e oitenta (180) contribuições mensais e os rurais têm de provar, com documentos, cento e oitenta (180) meses de atividade rural.
Os filiados urbanos filiados até 24 de julho de 1991 devem comprovar o número de contribuições exigidas de acordo com o ano em que implementaram as condições para requerer o benefício: no ano de 2011 são exigidos cento e oitenta meses (180) meses de contribuições. O segurado rural deverá estar no exercício da atividade rural quando do requerimento do benefício ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício, ou seja, idade mínima e carência.
A aposentadoria por idade é irreversível: depois de receber o primeiro pagamento, ou sacar o PIS e/ou FGTS (o que ocorrer primeiro) o segurado não poderá desistir do benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer aposentadoria.
ººº O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio pelo portal da Previdência Social na internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social mediante o cumprimento das exigências legais (idade mínima e carência).
Caso as informações cadastrais do filiado, vínculos e remunerações constem corretamente no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS será necessário apresentar os seguintes documentos:
Número de Identificação do Trabalhador – NIT, PIS/PASEP;
Documento de Identificação (Carteira de Identidade e ou/Carteira do Trabalho) e
Cadastro de Pessoa Física/MF – CPF (documento obrigatório).
(Fonte: página da Previdência Social: http://www.previdencia.gov.br)
É aconselhável que antes de requerer a aposentadoria por idade o segurado, com toda a documentação que possuir, compareça a Agência do INSS para conferir se ela consta no banco de dados da previdência e se não constar preencher as lacunas existentes. Feito isto, tendo direito e a documentação completa, a aposentadoria é deferida em no máximo dez minutos.
Muito há o que se falar sobre a aposentadoria por idade, mas em linhas gerais é o que o espaço permite para que todos tenham um prévio conhecimento de como requerê-la. Ah, o próprio segurado pode requerer sua aposentadoria não havendo necessidade de intermediários ou procuradores, exceto nos casos da Previdência não reconhecer documentos comprobatórios de tempo de serviço quando há necessidade do recurso judicial. Neste caso não há como dispensar os serviços de um advogado, mas é raro.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
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