Dos
primeiros precisamos de muitos e temos poucos e dos segundos precisamos de
poucos e temos muitos. É uma inversão extremamente danosa aos interesses da
coletividade. Todos reclamam da morosidade do judiciário, mas poucos fazem a
comparação entre as obrigações de um e outro poder.
Tomando-se
por base um município do porte de São Gabriel é inconcebível a existência de
quinze (15) vereadores e de somente dois (2) juízes, levando em conta a
responsabilidade, a carga e o tipo de trabalho a que estão obrigados uns e
outros.
Auxilio-me,
para melhor esclarecimento aos leitores, do que foi publicado a respeito da
ineficiência da Justiça no Brasil, no Jornal do Comércio, edição de 18, 19 e 20
de outubro de 2013, na coluna Espaço Vital, de Marco Antonio Birnfeld.
Somente
em 2012, o acúmulo de processos sem sentença chegou a 70%. Ou seja, de cada 100
ações em tramitação no Judiciário brasileiro, apenas 30 foram julgadas.
As
verbas do Judiciário são crescentes, mas a maior parte se destina ao pagamento
de pessoal, enquanto parcelas menores vão para a modernização do serviço. Em
2012, por exemplo, as verbas para pagar o já inchado quadro humano alcançaram
R$ 57,1 bilhões, contra R$ 53,3 bilhões em 2011. Do total orçamentário, 88%
foram gastos com o pagamento de pessoal; apenas 4,5% destinaram-se à
informatização de varas e cartórios.
Resumindo:
O judiciário gastou com pagamento de salários e afins quase 20 vezes mais do
que o aplicado em ações de modernização administrativa. Talvez esteja aí uma
pista para explicar a razão do engarrafamento de 70% dos processos. Férias de
60 dias, recessos, feriadões e alguns casos de juízes “TQQ” (juízes que só
trabalham terça, quarta e quinta) também.
Esses
dados, segundo o colunista, são de uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça,
e como tal merecedora de crédito.
Estamos
entre a cruz e a espada, pois o Legislativo peca pelo excesso de pessoal que
nada faz e excesso de legisladores que não legislam e o judiciário peca pelo
número inexpressivo de juízes, em comparação com aqueles, com alguns
trabalhando bastante e outros que pouco ou nada produzem.
Penso
que deveríamos ter mais juízes e menos legisladores, pois não dá para comparar
a importância de uns e de outros.
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Na
matéria que escrevi sobre o Restaurante Panorama, por falta de espaço, deixei
de mencionar os solícitos e eficientes empregados que na realidade são os
responsáveis diretos pela qualidade dos serviços prestados naquele ambiente.
Não tenho o número exato deles, mas são em torno de vinte (20), todos
profissionais categorizados que proporcionam aos frequentadores momentos de
descontração e excelente gastronomia. Assadores, cozinheiros (as), doceiros
(as), garçons e garçonetes, caixas, cada qual no seu setor se esmeram em
oferecer um ótimo atendimento a todos. Não tenho estrutura financeira, mas se a
tivesse abriria um restaurante para tê-los sempre comigo.
Acredito em uma solução honrosa que satisfaça todas as
partes diretamente envolvidas, Prefeitura e Proprietário, e os terceiros
indiretamente prejudicados: os funcionários que perderão seus empregos e os clientes/frequentadores
de tão agradável estabelecimento. Por favor, acertem suas diferenças para que o
Panorama continue sendo uma referência na gastronomia de São Gabriel.
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