Está na pauta do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para julgamento/reexame obrigatório, a
ação de autoria do senhor Fernando da Silva Silva que visa a redução do número
de vereadores, em São
Gabriel , de quinze (15) para dez (10), ou a manutenção do
número da legislatura passada.
No
dia 15 de maio de 2012 protocolei correspondência na Promotoria de Justiça de
São Gabriel requerendo que o Ministério Público propusesse uma Ação Civil
Pública com Pedido de Liminar para anular
a Emenda de número 05 da Lei Orgânica do Município de São Gabriel que alterava
a redação do parágrafo único do seu artigo 11, eis que colidia com os artigos 226 a 229 do Regimento
Interno da Câmara Municipal, pois não respeitou os trâmites legais determinados
naquele diploma no que diz respeito a apresentação do projeto, prazos, votação
e aprovação conforme documentação anexada.
Meu
objetivo era manter o número de dez (10) vereadores, o que no meu entendimento
já era demasiado.
Nunca
recebi qualquer manifestação do Ministério Público.
Posteriormente
o senhor Fernando da Silva Silva ajuizou no Fórum local uma ação popular, com o
mesmo objetivo, mas não logrou êxito.
Inconformado
resolveu ingressar com outra ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,
2º grau, com o mesmo propósito e desta feita, pelo menos, seu esforço mereceu
atenção, haja vista estar inclusa na pauta de 07.08.2013, às 14,00 horas.
O
fato de estar inclusa na pauta do dia 07.08.2013 não quer dizer garantia de
vitória do senhor Fernando, mas é um indicativo de respeito aos inconformados
com os abusos e as coisas feitas nas coxas que causam danos à coletividade.
Não
tenho convívio de sorte alguma com o senhor Fernando da Silva Silva,
pouquíssimas vezes conversei com o mesmo, mas nessa empreitada sempre teve meu
apoio, pois além de quinze (15) ser um número exagerado, muito mais exagerado,
abusado, debochado e injustificável sob qualquer aspecto é a remuneração mensal
de R$ 7.000,00 ou R$ 7.500,00
a cada um.
Cumpro
tão somente com o dever de jornalista, pois nada tenho contra a individualidade
de qualquer vereador, mas tenho tudo contra a maneira como exercem o mandato e
muito mais contra a montanha de dinheiro percebido e que onera sobremaneira os
contribuintes de todas as camadas sociais.
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Não sei de onde saiu a informação de que alfafa é afrodisíaco, talvez da
televisão. A coisa se espalhou de tal modo que tem camarada fazendo inveja no
consumo do produto a qualquer eqüino reprodutor bem tratado. Cuidado, o risco
desses consumidores é não poder enxergar uma égua.
É,
certas pessoas são tão inseguras que acreditam em qualquer bobagem ou qualquer
piada colocando em risco a própria saúde.
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