terça-feira, 8 de novembro de 2011

MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS

Apesar de leigo em matéria de direito entendo que a discussão sobre a violência está equivocada quando acontece em torno da idade do criminoso. Pode-se fixar a maioridade penal aos dez (10) anos de idade, mas em nada ajudará se não acontecer uma reforma profunda no processo penal. A certeza da impunidade é que estimula o crime e não a idade. Se a lei e a sociedade impusessem pesadas penas aos criminosos a violência seria reprimida, mas ocorre exatamente o contrário, pois os recursos legais e a aprovação velada da maioria favorecem os infratores.

A indiferença entre os humanos e a conquista do lucro também geram a violência. A sociedade de consumo, fria, cruel e calculista, impõe suas regras, faz com que o humano não respeite seus limites, prostitui, corrompe, destrói a auto-estima e impõe o pensamento de que é muito mais importante ter do que ser.

O isolamento e a convivência com máquinas (tevê e computadores, etc.) transformam o humano em uma besta sem afetos e sem qualquer ética.

Urge recuperar a família porque fora dela predomina o descontrole social e, consequentemente, o caos.



Os demagogos, os políticos que andam catando voto para ajeitar o seu lado, pregam aos quatro ventos a escola em turno integral, mas esquecem, propositalmente, de defender a família em turno integral. Insisto na proposta de reconstituição da família porque só ela, unicamente ela, pode diminuir a violência que grassa nas ruas, nas escolas, nos parlamentos, no judiciário, nos executivos e em todas as classes sociais do país. A violência moral é tão ou mais cruel do que a violência física, pois a primeira é a causa da segunda.



As instituições não são violentas, os homens que as administram é que as contaminam com sua podridão.



### Entendo que o Município não deve intervir no Hospital da Irmandade da Santa Casa de Caridade, mas sim na qualidade de mantenedor através das verbas públicas indicar um ou dois representantes na administração do mesmo.

E por falar em hospital, qual será sua real situação? Contas de água, luz, INSS, FGTS, fornecedores, tudo em dia? Acredito que toda a organização que recebe verbas públicas para o seu funcionamento está obrigada fazer prestação de contas à população. E se não está obrigada legalmente não escapa da obrigação moral.

Intervenção? Não é o aconselhável senhor Prefeito, mas acione o departamento jurídico para saber da possibilidade do município, na qualidade de mantenedor, ter um membro permanente no conselho de administração do hospital no setor relacionado à saúde pública. E como todos falam em transparência nada existe que uma boa conversa não resolva. Desde que as partes envolvidas tenham grandeza e sejam bem intencionadas no trato da coisa pública.

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