sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

JOSÉ ALENCAR

Merece todo o respeito na qualidade de idoso e doente, mas é um humano como qualquer outro só que abastado e por oito (8) anos Vice-Presidente da República.
A fábrica de heróis instalada na imprensa do Brasil já o incluiu em seu rol. Herói por quê? Porque é um doente que tem atendimento médico diferenciado? Porque é rico?
Por que fez dezoito (18) cirurgias?
Não tenho heróis, nunca os tive e por essa razão sou um homem tranqüilo e realizado no projeto de vida que idealizei para mim. Cumpro-o à risca.
Heróis, se eles existem, são os milhares de brasileiros que com um salário mínimo sustentam a sua família e a si na doença, na alegria e na dor dependentes da saúde pública brasileira quase inexistente.
Heróis, se eles existem, são as pessoas que correm ao Pronto Atendimento e recebem a comunicação de que devem voltar no outro dia se ainda estiverem vivas ou se preferir morrer na fila.
Heróis, se eles existem, são as pessoas que dormem nos corredores frios e indiferentes dos hospitais em busca de socorro para atenuar sua dor ou a de um familiar.
Heróis, se eles existem, são os que rezam para a morte chegar o mais rápido possível, pois devido à insensibilidade dos gestores públicos é o único e eficaz remédio disponível para aplacar definitivamente sua dor.
A grandeza do José Alencar foi dizer aos repórteres que tem o tratamento que sua doença exige pelo fato de ter sido nos últimos anos vice-presidente da república e ter uma situação econômica e financeira estável.
A hipocrisia da imprensa, com raras exceções, está na criação de heróis sem heroísmo para desviar os rumos da atenção de um povo sem identidade, sem auto-estima, sem idéia própria e sem personalidade.
Heróis, eles são milhares, anônimos, cada um guardando sua história porque não têm dinheiro para divulgar a própria desgraça e encher os bolsos dos urubus que se alimentam dos restos de suas próprias vítimas.
Mudanças? Não tão cedo, com o povo que o Brasil tem só daqui a dois mil (2000) anos. E olha lá.
Estou pensando seriamente em parar de escrever porque terminantemente não vivo no verão. Vegeto. E as pedras, ah essas pedras, mas se elas não existissem talvez eu não fosse resistente como uma rocha e flexível como a palmeira que resiste a todas as tempestades, pois verga, mas não quebra.

### O mandato, segundo o TSE, é do Partido. Nesse caso se o vereador do PTB, eterno lembrado, aceitar ser secretário municipal assume o mandato o primeiro suplente do PTB e não o suplente do PP embora a coligação para eleger tenha força de partido.

### A velharada que se cuide. Um olhar intenso pode ser interpretado como ato de pedofilia. O aviso está dado.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

LIBERDADE DE IMPRENSA

Os veículos de comunicação, grandes e pequenos, na sua maioria são movidos por generosas verbas públicas e disso decorre a sua falta de liberdade. A imprensa está muito mais submetida à censura dos interesses de seus exploradores do que a qualquer outra. Tudo gira em torno de quem paga mais.
Breno Caldas, bastante esquecido, pagou um preço muito alto por manter durante longos anos a única imprensa livre do Brasil. Há casos em que a imprensa torna poltrões em grandes homens ao tempo em que silencia toda uma comunidade. Assim tivemos no passado os Diários Associados e no presente as emissoras de televisão com predomínio da Rede Globo. Supostamente publicam o que interessa ao grupo e passam ao largo do que interessa ao grande público.
A imprensa abdicou de sua maior finalidade: A de bem informar. O maior exemplo disso são as Assessorias de Imprensa do Executivo, do Legislativo, de Conselhos de Classe, de Sindicatos, de Hospitais, etc.
Quem trabalha, por exemplo, na assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal ou da Câmara de Vereadores e tem uma coluna em qualquer periódico ou espaço na imprensa falada ou televisiva produzirá notícias que enaltecem os feitos do Prefeito e ou do Presidente, mas em nenhum momento mostrará seu lado perverso. Ele é funcionário público e jamais se insurgirá contra o poder de quem tem a caneta.
Para que o leitor do jornal, o ouvinte da rádio, o telespectador e os que não saem de casa sejam esclarecidos a coisa funciona mais ou menos assim: A notícia publicada sobre as atividades das entidades citadas acima é produzida pelas próprias assessorias de imprensa e não mais pelos repórteres dos diferentes órgãos da imprensa. Dessa maneira qual a assessoria que vai publicar o que não interessa ao patrão? Dois fatos pitorescos: 1 – Pesquisa de opinião da preferência popular sobre o serviço de exploração de abastecimento d’água e esgoto no Município: A pergunta feita; O (a) senhor (a) prefere a CORSAN ou outra empresa melhor para executar o serviço de abastecimento de água e esgoto? Eta perguntinha cretina. 2 – A manifestação empolgada de um colunista da administração municipal a respeito do vereador Rui Lucas cujo voto decidiu a pendenga.
A interrogação que se faz: O que estava sendo votado era o interesse da comunidade ou o do prefeito? Pela ovação ao Rui Lucas parece que o Prefeito ganhou e não a comunidade. Nessa questão não há como afirmar que esta é melhor ou pior do que a outra. A CORSAN está aqui há quarenta anos e a OUTRA que ganhar a licitação poderá ser melhor ou bem pior. Só o tempo dirá POR QUE NÃO HÁ COMO SE AVALIAR A CAPACIDADE DE QUEM NUNCA PRESTOU O MESMO SERVIÇO durante o mesmo tempo e nas mesmas condições financeiras. A CORSAN falhou, mas a Prefeitura e a Câmara de Vereadores falharam muito mais.
Qual a divulgação da imprensa ao Projeto de Lei do Deputado Luciano de Azevedo extinguindo a Pensão Vitalícia dos ex-governadores? Nenhuma porque sempre existe um governador preparando a reeleição.
Conheço essa área muito mais do que os senhores imaginam e por isso afirmo que a censura existente na imprensa é muito mais dos exploradores desse serviço do que mesmo do poder concedente. Esse comportamento tacanho é um dos responsáveis pela longa permanência das mesmas pessoas à frente das instituições que delas fazem o trampolim para chegar aos seus objetivos pessoais explorando a comunidade que deveriam proteger. Entenderam?
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

O PORQUÊ DA CATÁSTROFE

As responsabilidades devem ser divididas entre os administradores “bonzinhos” que autorizam ocupações em áreas de risco e dos interessados que quando pretendem construir não hesitam em chantagear os “malandros” homens públicos através da promessa de apoio na próxima eleição.
De um lado os detentores do poder que têm perfeito conhecimento de que o eleitor vota em quem lhe oferece qualquer vantagem imediata ou promete-a para o futuro não lhe interessando se o político/candidato é honesto ou não.
Parece que é vocação da maioria dos eleitores, escolarizada ou não, votar em péssimo candidato. O voto quer queiram ou não é uma identificação e se assim não for determinada parcela do eleitorado é masoquista, gosta de sofrer. Converso com muitos cidadãos, vários abrem o voto e nesse momento constato que o pior eleitor é o que se gaba de ter formação acadêmica, boa escolaridade, ser erudito, inteligente, abastado, correto em todas suas atitudes e por essas razões se outorga o direito de votar mal. E o pior, tem consciência de que vota mal e se justifica dizendo que não gosta de política.
O que leva um bom cidadão a apoiar um político sabidamente desqualificado? Cada um tem sua resposta.
De outro lado é preciso considerar o relaxamento popular no que se refere à preservação ambiental. Os idiotas pensam que são os reis da natureza e que a flora e a fauna não fazem parte do mesmo universo. A grande diferença entre os racionais e os ditos irracionais é que os primeiros destroem aos outros e a si em nome da realização de suas ambições materiais desmedidas enquanto os segundos só destroem pela própria sobrevivência.
Os que acreditam em profecias dirão que a catástrofe é sinal dos tempos, porém eu penso que ela demonstra a insignificância do homem e sua tecnologia diante da revolta da natureza em razão das agressões que sofre.
Há inclusive os que tiram proveito da tragédia roubando donativos e desviando verbas que serviriam para amenizar as perdas materiais dos atingidos porque a perda de um ente querido não existe verba e nem donativo que o substitua. Isso sempre aconteceu no mundo e as providências para evitá-las tardam, tardam e tardam. A instantaneidade da comunicação é que nos faz pensar que esses fenômenos nunca existiram antes.
E outros virão enquanto o homem não se convencer de que é muito pequeno e insignificante.
### Qual o serviço prestado ou obra executada pela VISATEC que motivou o acordo judicial entre a Empresa e o Município?Há quem diga que nunca existiu um ou outro. É verdade? A redução da dívida por maior que seja não justifica o pagamento por obra não realizada. Urge um esclarecimento do Executivo a respeito do assunto.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

AO PRODUTOR RURAL

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
Base Legal – Decreto-Lei nº. 1.166/71. – art. 1º- (com redação dada pelo art. 5º da Lei nº. 9.701 de 15/11/1998) – “Para efeito de cobrança da contribuição sindical rural prevista nos arts. 149 da Constituição Federal e 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho considera-se: II – empresário ou empregador rural: a) a pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural; b) quem, proprietário ou não e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, explore imóvel que lhe absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico em área superior a dois módulos rurais da respectiva região; c) os proprietários de mais de um imóvel rural, desde que a soma de suas áreas seja superior a dois módulos rurais da respectiva região”. .CLT – art. 579 – “A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591”.

2 – Contribuição SENAR - ° Lei nº. 8.315/91 – art. 3º inciso VII – “Com o objetivo de organizar, administrar e executar o ensino da formação profissional rural e promoção social do trabalhador rural”. ° Decreto-lei nº. 1.989/82 – art. 1º § 1º - “A contribuição SENAR é devida apenas pelos exercentes de atividades rurais em imóveis sujeitos ao ITR”.

3 – FALTA DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ° CLT – art. 606 a 608 – Às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contribuição sindical rural, promover a respectiva cobrança judicial. A apresentação de quitação da contribuição sindical é obrigatória para a participação em concorrências públicas ou administrativas e para a concessão de registros ou licenças de funcionamento ou renovação de atividades de estabelecimentos de empregadores rurais.

4 – DISTRIBUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ° CLT – art. 589: 20% Ministério do Trabalho e Emprego, 60% SINDICATO, 15% FEDERAÇÃO, 5% CNA.

Todas as informações acima estão impressas na guia de pagamento da contribuição, mas como a maioria não as lê resolvi publicá-las para que os leitores saibam por que existem pessoas que gostam tanto de administrar sindicato (s). Eles têm arrecadação garantida por lei.
De cada R$ 1.000,00 de contribuição sindical paga, R$ 600,00 retornam para o sindicato rural e R$ 150,00 para a respectiva federação. A pergunta que se faz é a seguinte: Será que toda essa arrecadação aconteceria se cada proprietário pagasse sua contribuição no sindicato? Não sei. Tenho grande restrição à maneira como os sindicatos são administrados, pois supostamente eles são ótimos para quem os administra. Trabalhei mais de quarenta (40) anos e durante todo esse tempo não tive o prazer de conhecer sequer um dos administradores do meu sindicato. É tempo, mas dizem que eles vivem muito bem.
Falando em sindicato: A Rua ou Avenida Tito Prates recebeu calçamento?
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

RESTRIÇÃO de MERCADO

É o objetivo da prova da OAB, do exame de suficiência do CFC e de outros que em breve virão para permitir o exercício profissional. É garantido pela Constituição Federal o direito de exercer uma profissão após a conclusão do específico curso técnico ou depois da conquista da formação acadêmica.
É tão frágil e injustificável a exigência desses órgãos, pois não são eles que habilitam o indivíduo ao exercício profissional e sim a conclusão do respectivo curso com a certificação e a diplomação conferida por estabelecimento de ensino devidamente credenciado por lei para tanto.
OAB, CFC e outros conselhos de classe são entidades que vivem nababescamente sustentados por profissionais neles inscritos o que pode ser considerado um privilégio àqueles que os administram. Temos Ordens e Conselhos ricos que não cumprem com sua finalidade principal que é impor a ética e a moral entre os seus afiliados. O requisito para exercer a profissão é filiar-se ao respectivo órgão de classe e em nenhum momento fazer cursinhos para prestar prova habilitadora.
A alegada segurança da sociedade não resiste a menor análise, pois não é só o conhecimento técnico de qualquer profissional que a garante, mas sim a formação moral de quem exerce a profissão. Há profissionais de renomado saber, mas de moral duvidosa ou quase inexistente.
Exerci a contabilidade por mais de quarenta e dois (42) anos, nunca fiz exame de suficiência do CFC, encontrei bons e maus administradores, mas nunca permiti que interferissem nos meus pareceres técnicos e por essa razão provoquei polêmicas e conflitos por onde exerci a profissão. Fiz um juramento no recebimento do diploma e honro-o em todos os momentos.
Se as auditorias independentes, tão em moda na atualidade, funcionassem com seus decantados conhecimentos técnicos aliados à formação moral não teríamos tantas fraudes, recuperações judiciais e falências. De nada adianta profundos conhecimentos técnicos se os mesmos não forem aplicados dentro dos padrões morais que devem nortear todas as profissões.
O que esses Conselhos e Ordens deveriam fazer é sugerir às autoridades competentes a facilitação ao aluno para entrar na Universidade e demais cursos e dificultar a saída. Deste modo só obteriam o diploma os realmente preparados.
A OAB e o CFC não são instituições de ensino e nem formadoras de advogados e contabilistas e assim sendo não podem aplicar provas de verificação sob qualquer título.
As decisões favoráveis à OAB e ao Conselho Federal de Contabilidade por parte dos Tribunais representam o cerceamento do direito de trabalhar e um desrespeito à Constituição Federal. Ou então que se exija junto a tais exames e provas atestados de comprovada idoneidade moral para o exercício profissional. É o que devem fazer para justificar tamanha preocupação.
### Presidente Carlos Alberto Lanes não permitis que lhe transformem de CACAIO da Câmara em LACAIO dos faltosos. Os chacais e os abutres estão de olho no senhor. Espante-os ou liquide-os. A sua sobrevivência política está em jogo. Cuidado.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

NÃO HÁ EDUCAÇÃO SEM FAMÍLIA

A insistência de que a escola em turno integral é a solução para a educação é um grande equívoco dos seus defensores e pouco importa se dentre eles esteve um ex-governador do RS. Ele foi um homem contraditório e sem uma trajetória de coerência que me obrigue a pensar da mesma maneira. Ele tinha um projeto pessoal e a finalidade da escola em turno integral era atender seus propósitos políticos. Penso que quem educa é a família. A escola instrui.
Quem assiste os primeiros passos da pessoa humana? Quem lhe dá as primeiras orientações? Quem lhe assiste e ensina durante os primeiros anos da existência? A pessoa humana nasce na escola ou no ambiente familiar? Todos sabem as respostas.
Discordo frontalmente de todos aqueles que transferem ou pretendem transferir todo o ônus da educação aos professores, porque na sua miopia excluem ou omitem o núcleo familiar como o único educador do ser humano.
A criança nasce na escola e depois freqüenta a família ou nasce na família e depois freqüenta a escola? A educação, na verdadeira acepção da palavra, começa em casa É no lar que a criança aprende a falar e, dependendo dos pais, recebe as primeiras e permanentes orientações quanto à moral, ao civismo, à vida, ao caráter e à reputação.
Do alto dos meus sessenta e quatro (64) muito bem vividos nunca assisti professora amamentar crianças na escola e muito menos assisti-la em seus primeiros passos ou na primeira pronúncia que normalmente é mamãe ou papai.
O sentimento de fraternidade, de afeto, de carinho, de compreensão, de solidariedade e de respeito é adquirido na família e quando esta não existe ou está quase totalmente desmantelada como na atualidade não há que se falar em educação sem antes reorganizá-la. A escola sempre vem depois e será nela que se refletirão a educação e a formação moral recebida na família. Não existe quem seja educado no seio da família e um baderneiro na sociedade em que freqüenta.
As autoridades constituídas têm por obrigação trabalhar pela reorganização do núcleo familiar e investir no seu aperfeiçoamento.

### Uma crise renal terrível me faz encerrar esta matéria, mas lhes garanto que nem sua violência haverá de me derrubar. É uma dor tão aguda e desconfortante que prejudica até o raciocínio.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

CONVÊNIO SANTA CASA - PREFEITURA

A Santa Casa de Caridade é uma pessoa jurídica cuja atividade é a prestação do serviço de saúde e hospitalização à coletividade. Filantrópica? Não sei, pois não conheço seu estatuto e ou Contrato Social. Filantrópicas são as pessoas jurídicas que prestam serviços à sociedade, principalmente aos carentes, sem a finalidade de obter lucros.
O Convênio existente entre a Prefeitura (Município) e a entidade particular, Santa Casa, tem o objetivo comum de oferecer uma boa saúde à população, razão pela qual deve existir harmonia entre os conveniados.
Tenho informações de que embora o Município seja um dos mantenedores da Santa Casa através dos recursos públicos que lhe repassa não lhe cabe o direito de indicar nenhum titular na administração da entidade cabendo esta somente à mesa diretora que tem no provedor sua figura principal.
É imperioso esclarecer que o município, na qualidade de mantenedor do serviço de saúde, só pode exigir alguma coisa da Santa Casa quando esta, por ventura, desrespeitar cláusulas conveniadas. A administração do hospital (Santa Casa) de fato e de direito pertence à mesa diretora e esta responderá por seus erros e acertos no atendimento da população.
Embora os esforços das administrações que se sucedem é sabido que a Santa Casa não seria viável sem o aporte dos recursos públicos do município bem como, conforme se alardeia fartamente na imprensa local, dos recursos públicos obtidos através das emendas parlamentares.
A Santa Casa e a Prefeitura deveriam levar ao conhecimento da população os termos de tal convênio para evitar manifestações descabidas que a todo o momento surgem na imprensa culpando ora um ora outro pelos descasos ocorridos com a saúde pública que de um modo geral vai mal.
O ideal seria a construção de um hospital municipal, mas São Gabriel não está à altura de um investimento desse porte. Enquanto isso não acontece assistiremos os recursos públicos serem destinados às entidades particulares que não estão sujeitas à fiscalização dos tribunais, mas que deveriam estar.

## O Luiz Inácio da Silva já faz parte da galeria dos ex-presidentes, mas continua despertando a ira e o despeito dos eruditos poliglotas que sucumbiram ante a sua própria arrogância e a sua falsa sabedoria.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO MAC CORD LANES

Esta mensagem em um primeiro plano é para o indivíduo e em segundo para o presidente.
Carlos Alberto, és filho do ALCIR LOPES LANNES, um cidadão que, até prova em contrário, deixou por onde andou um rastro de dignidade, lealdade e decência que honra e dignifica sua família assim como todos os que tiveram o privilégio do seu convívio. Apesar de bem mais moço sou testemunha viva do que afirmo. O mínimo que podes fazer para validar sua passagem na vida e confortá-lo, esteja onde estiver, é seguir seus passos e tentar pelo menos igualá-lo.
Vereador-Presidente em contato pessoal lhe falei que não respeito o seu comportamento de homem público e nem o de seus pares. Suas atitudes no exercício de um mandato popular legitimamente conquistado demonstram que o juramento feito no ato da posse é apenas mero protocolo para justificar a opulência do momento.
Presidente o homem público para ter o respeito dos seus concidadãos precisa antes de tudo respeitar a si e isso, deveras, os que têm assento na Casa que momentaneamente preside não têm.
Por favor, Presidente honre a tradição de sua família, se lembre, pelo menos enquanto exercer essa presidência, dos ensinamentos do seu pai e os aplique para varrer definitivamente dessa casa a podridão que corroe suas entranhas e que estremece seus alicerces. Tenho convicção de que se existir vontade é possível honrar todos os dois: o seu juramento e a vida exemplar do nosso nunca esquecido ALCIR LOPES LANNES. Lembre-se presidente de que verdadeiros são aqueles que dizem o que precisamos ouvir e falsos são os que dizem o que gostamos de ouvir.
Não permita que os bajuladores do poder comprometam sua administração; eles nada têm a perder enquanto o presidente tem a obrigação de manter uma tradição familiar, a real fortuna de todo o mortal.
Na tarefa de moralização dessa Casa o presidente poderá até cometer pequenas injustiças, mas não se preocupe, pois caberá aos seus sucessores repará-las.
A pressão dos faltosos será inevitável e em muitos momentos se sentirá encurralado e só. Não vacile porque será nesse momento que o senhor crescerá, respeitará a si e dessa maneira conquistará o respeito e a admiração dos seus eleitores e de toda a gama de contribuintes.
Para a depuração dessa Casa conte comigo, mas se preferir continuar com os aplausos dos aproveitadores saiba desde já que combaterei a si e a todos os que não tem escrúpulos porque ninguém lhes deixou uma tradição. Alguém deixou uma para o presidente: honre-a ou viva envergonhado da sua covardia até seus últimos momentos.
Espero que o presidente tenha sempre consigo a lembrança de que: “muito pior do que o ladrão é o que lhe compra o produto do roubo e muito pior do que todos os dois é aquele que os protege com seu silêncio e sua omissão”.
Dou um voto de confiança para o indivíduo, pois no momento não acredito em nenhum vereador. Lamento muito dizer isso, mas caberá ao presidente reconquistar o respeito de sua comunidade e a dignidade da Casa que preside. Sou porta-voz de muitas pessoas que não têm como eu, o privilégio de ter um espaço em um periódico que mantém a liberdade de expressão para seus colaboradores. O Senhor carrega um nome e tem o dever de mantê-lo honrado. Não esqueça que os mandatos, que já são muitos, se extinguem com sua vida terrena, mas o seu nome assim como o de seu pai ficará para a posteridade, honrado ou não.
O café eu ofereço ao presidente ou ao indivíduo, dependendo do seu comportamento, no meu escritório, pois dessa maneira fica melhor para todos.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.