A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A ARRECADAÇÃO

 

            A administração pública ou privada que se preza prioriza a arrecadação, pois o seu sucesso depende essencialmente dos recursos que ingressam nos seus cofres através daquele setor.

            Qualquer administrador, por mais míope que possa ser, terá um setor de arrecadação ágil, qualificado e zeloso no atendimento ao público, porquanto o suprimento do caixa é sempre bem vindo e benéfico, o que segundo tenho conhecimento não é o caso de São Gabriel.

O setor de cadastro, se supõe, está desaparelhado para exercer as importantes funções que lhes estão reservadas pelo chefe do executivo, principalmente no que tange as avaliações dos imóveis para a posterior emissão das guias de recolhimento do ITBI (Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) que é destinado cem por cento (100%) ao Município.

Aos olhos de uma administração exemplar, pública ou privada, não deve haver diferenciação entre o contribuinte comum e o contribuinte parente, amigo, correligionário ou afim de qualquer administrador ou subalterno.

Tenho informações, as acredito idôneas, de que certos chefes de setor na atual administração se colocam acima da repartição e do próprio poder, causando desgaste ao Senhor Prefeito e prejuízos consideráveis aos contribuintes.

Sou administrador e por essa razão prefiro acreditar que esses desmandos, principalmente no setor de cadastro/arrecadação, não são do conhecimento do Senhor Prefeito e como tal não devem ter o seu aval. Não seria o caso de rever nomeações e procedimentos?

Tenho a firme convicção de que o Senhor Prefeito ao ler esta coluna tomará as devidas providências, pois os interesses dos contribuintes, de um modo geral, estão acima de quaisquer interesses corporativos.

Sei que reuniões aconteceram para harmonizar o relacionamento entre os responsáveis pelo cadastro/arrecadação e os contribuintes ou seus representantes, mas a falta de sensibilidade e de diálogo entre as partes, principalmente pelos delegados do Senhor Prefeito, abortaram a chegada a um denominador comum.

A intransigência, seja de que parte for, será sempre um atestado de burrice, pois do bom diálogo entre pessoas civilizadas sempre nascem boas soluções para todos os conflitos.

Por outro lado fica difícil de entender os objetivos dos ocupantes do Palácio Plácido de Castro, pois acenam com a construção de um majestoso e desnecessário templo ao índio Sepé Tiarajú, mas ao mesmo tempo desleixam ou protelam a arrecadação utilizando empecilhos nem sempre legais e desaconselhados pelo bom senso.

É imperioso que todo o servidor público e o ocupante de cargo de confiança saibam que são nomeados para o bom atendimento ao público e em nenhum momento para o desfile de suas vaidades pessoais, arrogância e péssima educação nos corredores da Prefeitura.

O Senhor Prefeito, creio, saberá imediatamente tomar decisões para resolver o impasse, pois do contrário ficará com sua autoridade seriamente comprometida.

 

 

A DIFICULDADE DAS REFORMAS

 

 

            As últimas notícias divulgando irregularidades praticadas na Câmara Municipal de Vereadores não surpreenderam os leitores deste espaço, pois antes das últimas eleições abordei a fragilidade dos controles financeiros daquela Casa.

         Ocorreram as eleições e nelas a constatação de que a maioria dos eleitores quer a manutenção desse sistema viciado que tanto prejudica a população de um modo geral.

         Quando a maioria dos eleitores opta pela permanência dos mesmos, ou de grande parcela dos mesmos, demonstra que está apoiando os desmandos e que está definitivamente a favor da corrupção e das coisas mal feitas. Reeleger oito em nove, reconduzir dois, eleger três ex-secretários para a Câmara Municipal, na realidade representa a renovação de somente um em quinze. Que mudança é essa? De que maneira será feita a reforma?

         Aposto que se hoje acontecesse uma eleição para a vereança os atuais envolvidos teriam a mesma votação que obtiveram ontem. O que isso significa? Os leitores sabem, talvez não queiram admitir, mas sabem.

         As semelhanças se atraem e deve ser por essa razão que existem tantas reclamações sobre o desempenho dos eleitos ou escolhidos.

         Sábado, dia 24 de agosto, alterei a rotina e tomei chimarrão com os amigos da revistaria Miscelânia e mais me convenci da dificuldade das reformas, pois estas estão diretamente dependentes do comportamento de cada cidadão. O estacionamento nos dias bons já é um problema no centro da cidade, imaginem nos dias de chuva. De repente vejo que estaciona em fila tripla, na frente da revistaria um veículo automotor, camionete ou camioneta, e seu condutor tranquilamente desceu e comprou alguma mercadoria. Quando falei sobre o guincho, ele simplesmente falou: Bereci, tenho muitas voltas para dar. O cidadão para muitos é duplamente autoridade, mas para mim é nada mais um dos que transformam o nosso Brasil em republiqueta de quinta categoria. Ou as autoridades não estão obrigadas a respeitar as leis do trânsito?

         É por essas e outras que não acredito em mudanças.

   

        

 

        

        

CONEXÃO SEGURA

 

 

São Gabriel (RS), 24 de junho de 2013.

À

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Agência de São Gabriel

Rua Duque de Caxias, 530 – centro.

SÃO GABRIEL – RS

 

Senhor Gerente

 

                        Permita que me apresente: Sou Bereci da Rocha Macedo, brasileiro, maior, solteiro, com escritório de Prestação de Serviço sito à Rua Tristão Pinto, 371 – centro – na cidade de São Gabriel/RS. CPF. 005.669.770-87, telefone 55.3232.4006 ou 55.99198445, cliente da Caixa, e chego à sua presença para o que segue:

                        Uso, no meu escritório, o computador – Windows 7, navegador Internet Explorer 9, no qual está instalado o programa CLIENTE JAVA - CONEXÃO SEGURA imprescindível para a Movimentação de Empregados e obtenção de extratos do FGTS para fins rescisórios e outros.

                        Conversar com os atendentes do suporte técnico da Caixa é um parto complicado, pois quase nunca se consegue ligação e quando se consegue os conhecimentos de quem atende ao telefone são muito limitados para resolver o problema. Esse programa funciona quando quer, pelo menos para quem tem instalado o Internet explorer 9, causando inúmeros prejuízos para nossos clientes e desgaste emocional para o dono do escritório.

                        Contratei mais de um técnico para vistoriar meu aparelho e todos foram unânimes em dizer que o problema persiste no programa da Caixa. Neste momento tentei a conexão e apareceu a mensagem de sempre: FALHA AO RECEBER MENSAGEM DE TROCA DE CHAVES DO GATEWAY. Pelo menos para mim esse problema se arrasta há mais de quinze (15) dias sem que a Caixa me dê qualquer solução.

                        Se o assunto não for de sua alçada, rogo enviar esta a quem de direito.

                        Não agüentando mais os prejuízos decorrentes dessa falha, aguardo um retorno urgente, ao tempo que apresento protestos de estima e respeito.

 

                                                                       Atenciosamente

As. Bereci da Rocha Macedo

Rec. Na CEF em 25.06.2013

Everton Marcuzzo.

SEM RESPOSTA

         SOBRE O ITR: O artigo 8º da Lei 9393/96 diz: O contribuinte do ITR entregará, obrigatoriamente, a cada ano, o Documento de Informação e Apuração do ITR – DIAT, correspondente a cada imóvel, observadas data e condições fixadas pela Secretaria da Receita Federal.

                § 1º O contribuinte declarará, no DIAT, o Valor da Terra Nua – VTN correspondente ao imóvel.

                § 2º O VTN refletirá o preço de mercado de terras, apurado em 1º de janeiro do ano a que se referir o DIAT, e será considerado auto-avaliação da terra nua a preço de mercado.

           

 

 

 

 

 

 

ERVA RASTEIRA

 

 

            Em meio as visitas que faço ao Luiz Eduardo Assis Brasil Silveira dedicamos alguns minutos para literatura, poesia e obras de diversos autores que contribuam com nosso permanente aprendizado e aperfeiçoamento intelectual.

            Um dia quando ele falava de sua vida universitária, comentou que em uma apresentação artística, se não estou enganado, o Gonzaguinha teria dito: “Erva rasteira nasceu pra ser pisada, nasce, cresce e morre bem em baixo. Mas homem que é homem de valor, jamais se propõe a ser capacho”.

            Já escrevi alhures que não gosto de cobras porque elas andam de arrasto.

            Na nossa conversa surgiu a dúvida se a frase era de sua autoria ou, se gostando da mesma, a tivesse reproduzido. Não costumo esquecer das coisas boas e desde a visita ao Luiz Eduardo me empenhei em esclarecer nossa dúvida. Consegui e é tão significativo e exemplar seu conteúdo que resolvi retransmiti-lo para que os desanimados, os desiludidos não se rendam à dor de uma tragédia, pois todos devemos ter força espiritual para reagir e construir uma nova realidade a partir de acontecimentos que não foram provocados intencionalmente por alguém. E aos capachos, penso que o recado foi dado: eles são piores que as ervas rasteiras.

            Deixo claro que, segundo a pesquisa, ERVA RASTEIRA é de autoria do GONZAGUINHA.

“Erva rasteira nasceu pra ser pisada

nasce, cresce e morre bem em baixo,

mas o homem que é homem de valor

jamais se propõe a ser capacho.

 

E o covarde é aquele que caído

não tenta jamais se levantar.

Sente em si tantos pés feridos

sem lamento se deixa acomodar.

 

Se um dia ele tenta abrir a boca,

se vê sem direito de falar.

Seu destino é viver bem rente ao chão

até que ele venha lhe tragar.

 

Erva rasteira é que pode ser pisada,

mas descuido ela paga com espinho.

O homem que é homem de valor

se levanta e conquista seu caminho.

         Profundo, espero ter contribuído com o fortalecimento psíquico, mental, espiritual e moral daqueles que vivem maus momentos em decorrência de fatos acontecidos sem a contribuição de suas vontades. A reação não pode tardar porque a rendição é privilégio dos fracos e covardes.

            E afinal, quem não tem seus infortúnios? Mas todos precisam fazer força para superá-los.      

           

           

 

 

 

SER IGUAL NÃO É PRIVILÉGIO

 

         Os que usam de má fé costumam dizer que a corrupção no Brasil começou com a administração do Luiz Inácio da Silva, ignorando todos os escândalos que sacudiram o país durante sua existência, desde a era Vargas, passando por Juscelino, pelo ciclo militar, pela administração Fernando H. Cardoso e não fugindo à regra de que o poder também é corrupto atingindo as administrações do Lula e da Dilma Roussef.

            Gostaria de estar escrevendo na defesa de um deles, lamentavelmente todos foram marcados por atos que os denegriram, com o consentimento ou não dos presidentes nos seus respectivos períodos.

            A grande diferença existente é o enfoque da grande mídia, da censura e inclusive dos tribunais quando do julgamento de uns e de outros. Neste caso o interesse em dar maior publicidade a um ou a outro escândalo depende de que lado estão os produtores das notícias. Mas que todos têm os seus desvios, disso não resta a menor dúvida.

            Penso que não é suficiente um praticar corrupção porque o outro praticou, mas o ideal seria um procurar ser melhor do que o outro pela integridade dos seus atos e pelo desenvolvimento sustentado primeiro da pessoa humana e em conseqüência disso do país. Porque a diferença entre uns e outros precisa ser feito pelos seus defeitos e em nenhum momento pelas suas virtudes?

            A sociedade que produz os líderes é a maior responsável por esse estado de coisas, pois com seu comportamento pouco recomendável aposta em quem tem maior visibilidade e maior poder financeiro para atender suas exigências também pouco éticas.

            Se contentar em ser tão podre quanto aos outros é simplesmente aceitar e adotar as coisas mal feitas. E esse é o mal que assola o Brasil do norte ao sul.

            Os partidos políticos são fracos porque a maioria dos afiliados não tem idéia do seu programa e do seu estatuto, pois nenhum, salvo exceção que eu não conheça, entrega a cópia dos mesmos ao eleitor que acaba de efetuar o ato de filiação.

            Em 1950, falavam em reforma, em 1960 falavam em reforma, em 1970 falavam em reforma, em 1980 falavam em reforma, em 1990 falavam em reforma, em 2000 falavam em reforma, em 2010 falavam em reforma e em 2013 estão falando em reforma, mas duvido que as mesmas aconteçam.

            E não acontecem porque a sociedade brasileira não as quer, pois uma verdadeira reforma implica em perda de privilégios, em rígida disciplina, em punições severas aos faltosos e tudo isso o brasileiro quer longe dele.

            O Brasil que os brasileiros adoram é aquele no qual noventa e nove pessoas chegam na hora marcada, mas são punidos pela espera a um faltoso atrasado; o Brasil que os brasileiros querem é aquele severo com os filhos dos outros, mas condescendente com os seus, etc. Enfim, as tais reformas nunca saíram porque desde 1950 este solo é habitado pelo mesmo povo e este não há como levar para outro planeta.

            A reforma verdadeira que o Brasil precisa é aquela que acontece dentro de cada um dos seus filhos e é por isso que tarda e não vem. Acredito que um dia virá e aqueles que lerem esta coluna hoje haverão de lembrar de mim quando eu já não estiver aqui.

            É por isso que lhes digo que ser igual, para mim, não é privilégio; eu preciso e quero ser sempre melhor: SER EXEMPLO, pois cada um é responsável pelas suas atitudes.

          

                 

GASTOS EQUIVOCADOS

 

 

            O acréscimo de mais dez por cento (10%) na multa de quarenta por cento (40%) sobre os depósitos do FGTS do empregado dispensado sem justa causa foi criado no ano de 2001 para compensar os prejuízos ocorridos com os planos Verão e Collor 1.

            O citado acréscimo de dez por cento (10%) não beneficiou aos empregados demitidos, mas sim foram utilizados para recompor as contas do próprio FGTS.

            Não há razão que justifique manter tal ônus aos empregadores visto que a finalidade de sua criação já foi atendida.

            Aprendi quando freqüentava os bancos escolares, principalmente no estudo da contabilidade, que orçamento nada mais é do que a fixação das despesas e a previsão das receitas. Era, porque agora não é mais. A modernidade tão endeusada e em nome de quem se faz tantas besteiras modificou muita coisa que dava certo no passado.

            Uma verdade não se pode negar: como se gasta mal neste Brasil. Não só a administração pública, pois isso vale para a iniciativa privada e para as pessoas físicas. Prioridades são invertidas na aplicação dos recursos, trazendo prejuízos consideráveis para todos.

            O Poder Legislativo (Senado, Câmara Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais) custa uma soma extraordinária e desnecessária de recursos financeiros, os quais poderiam ser muito bem utilizados em benefício da maioria. Mas acontece justamente o contrário: se sacrifica a maioria para remunerar uma casta minoritária de, salvo escassa exceção, aproveitadores.

            O Brasil é o país onde se gasta muito onde se deveria gastar pouco e se gasta pouco onde se deveria gastar muito. As conseqüências estão aí.

            O grito das ruas que tantos inconsequentemente aplaudem nada mais é do que um movimento daqueles que cada vez mais querem conforto e vantagens pessoais desde que outros paguem por eles.

            Passe livre, meia-entrada, bolsa família, financiamento a custo quase zero, preços diferenciados para idosos, enfim, uma enormidade de benefícios que certamente onerará alguém.

            E essas mesmas pessoas que tudo querem e nada dão são as mesmas que criticam os administradores pela alta carga tributária que reina no país. Há poucos dias conversando com um cidadão de sucesso em suas atividades comerciais, papagaio da televisão, o mesmo reclamava acintosamente do custo Brasil e da quantidade de impostos, taxas e contribuições que oneram sobremaneira a produção. Cansado de ouvir aquela aula em uma matéria na qual tenho bons conhecimentos falei: Mas tu não podes reclamar, pois se estás bem na vida é porque tens o privilégio de exercer uma atividade isenta de impostos. Os leitores que imaginem qual é a atividade. Eu fico profundamente ofendido quando esses lacaios vêm me dar aula de economia.

            É por essa razão que o custo Brasil é alto, mas não é só pelo auxílio a quem precisa, mas principalmente é pelas benesses a quem não precisa.

            ### O Brasil é mesmo um país de sérias contradições, senão vejamos: Muitas entidades de classes se reuniram para exigir uma política limpa e elaborar uma minuta para a reforma. Esquecem-se, porém que suas políticas classistas, salvo honrosas exceções, estão para lá de podres. Se política é suja o que dizer de quem a produz? Não esqueçam disso. Primeiro que cada uma cuide de sua casa e depois das dos outros.

            Os partidos políticos são fracos porque poucos afiliados enxergam que certos dirigentes não trabalham pelo Partido, mas sim o usam na busca de brilho e vantagens pessoais. Mas alguém enxerga.

       

           

           

           

E. ESPECIAL N. S. DAS GRAÇAS

 

 

            Alguns pais de alunos que freqüentam a Escola Especial Nossa Senhora das Graças estão preocupados devido ao fato da direção daquela ter recebido informações da Prefeitura Municipal de que a atual administração cogita do seu fechamento. Segundo as informações que recebi o motivo seria a contenção de despesas.

         Tentei contatar com a Diretora daquela escola, mas não recebi retorno, o que interpreto como uma falta de interesse, descaso ou então suponho que a mesma é a favor do fechamento.

         Creio que é mais um equívoco da atual administração que começa de maneira tão desastrada.

         Fechar escolas é sempre um atraso, mais ainda quando sua finalidade é atender crianças infelicitadas por serem portadoras de deficiências.

         Senhor Prefeito, existem inúmeras maneiras de conter despesas, entre as quais cito: reduzir o nº. de secretarias; a redução dos cargos de confiança; a redução de diárias; reduzir despesas com fotografias, uma marca característica de suas administrações, etc.

         Segundo me foi informado a Escola conta atualmente com vinte e nove (29) alunos porque foi proibido pela Prefeitura aceitar novas matrículas para o ano-calendário de 2013, mas a procura excedeu a mais de cento e vinte (120) alunos.

         Um Município que desperdiça R$ 7.000,00 ou R$ 7.500,00 para com um vereador não deve poupar esforços no sentido de manter em funcionamento uma importante escola como a E.E.N.S das Graças, pois sua finalidade é mais do que justificada perante a comunidade.

         Sei que não depende do Prefeito de plantão diminuir a remuneração exorbitante dos senhores vereadores, mas faço a citação para mostrar aos leitores da inversão de prioridades na aplicação dos recursos populares. Mais uma vez é ridículo o argumento da contenção de despesas com o fechamento de uma escola, quando é sabido que as administrações públicas gastam um recurso totalmente desnecessário em publicidade. Pesa contra a administração o fato da E.E.N.S. das Graças ser a única do gênero na nossa cidade. Pense bem Senhor Prefeito, pois aposto que se confirmada tal pretensão será mais um gol contra sua própria treajetória.

         Para um Município que anuncia o investimento da ordem de R$ 7 milhões na construção de um templo para a lenda Sepé Tiarajú é extremamente prejudicial fechar uma escola alegando contenção de despesas.

         Voltarei ao assunto quando possuir maiores subsídios sobre o assunto.

        

        

        

        

          

        

REDUÇÃO DO Nº. DE VEREADORES

 

         Está na pauta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para julgamento/reexame obrigatório, a ação de autoria do senhor Fernando da Silva Silva que visa a redução do número de vereadores, em São Gabriel, de quinze (15) para dez (10), ou a manutenção do número da legislatura passada.

            No dia 15 de maio de 2012 protocolei correspondência na Promotoria de Justiça de São Gabriel requerendo que o Ministério Público propusesse uma Ação Civil Pública com Pedido de Liminar para anular a Emenda de número 05 da Lei Orgânica do Município de São Gabriel que alterava a redação do parágrafo único do seu artigo 11, eis que colidia com os artigos 226 a 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal, pois não respeitou os trâmites legais determinados naquele diploma no que diz respeito a apresentação do projeto, prazos, votação e aprovação conforme documentação anexada.

            Meu objetivo era manter o número de dez (10) vereadores, o que no meu entendimento já era demasiado.

            Nunca recebi qualquer manifestação do Ministério Público.

            Posteriormente o senhor Fernando da Silva Silva ajuizou no Fórum local uma ação popular, com o mesmo objetivo, mas não logrou êxito.

            Inconformado resolveu ingressar com outra ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2º grau, com o mesmo propósito e desta feita, pelo menos, seu esforço mereceu atenção, haja vista estar inclusa na pauta de 07.08.2013, às 14,00 horas.

            O fato de estar inclusa na pauta do dia 07.08.2013 não quer dizer garantia de vitória do senhor Fernando, mas é um indicativo de respeito aos inconformados com os abusos e as coisas feitas nas coxas que causam danos à coletividade.

            Não tenho convívio de sorte alguma com o senhor Fernando da Silva Silva, pouquíssimas vezes conversei com o mesmo, mas nessa empreitada sempre teve meu apoio, pois além de quinze (15) ser um número exagerado, muito mais exagerado, abusado, debochado e injustificável sob qualquer aspecto é a remuneração mensal de R$ 7.000,00 ou R$ 7.500,00 a cada um.

            Cumpro tão somente com o dever de jornalista, pois nada tenho contra a individualidade de qualquer vereador, mas tenho tudo contra a maneira como exercem o mandato e muito mais contra a montanha de dinheiro percebido e que onera sobremaneira os contribuintes de todas as camadas sociais.

 

            ### Não sei de onde saiu a informação de que alfafa é afrodisíaco, talvez da televisão. A coisa se espalhou de tal modo que tem camarada fazendo inveja no consumo do produto a qualquer eqüino reprodutor bem tratado. Cuidado, o risco desses consumidores é não poder enxergar uma égua.

            É, certas pessoas são tão inseguras que acreditam em qualquer bobagem ou qualquer piada colocando em risco a própria saúde.