sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

AO PREFEITO


 

 

São Gabriel (RS), 27 de janeiro de 2014.

A Sua Senhoria o Senhor

ROQUE MONTAGNER

MD Prefeito de São Gabriel

Rua Duque de Caxias, 268.

NESTA.

Senhor Prefeito

                        Valho-me desta para, na melhor forma de direito, saber do diploma legal que autoriza o 6º BE a interditar o trecho da Rua João Manoel compreendido entre as Ruas Abel Corrêa e Nei Faria Corrêa prejudicando o trânsito para grande parte da população que se desloca do centro para a zona norte e vice-versa, utilizando a Rua João Manoel. O absurdo e debochado privilégio já fora extinto em um passado bem recente e em tempo de paz não há razão para tão antipática e ridícula concessão.

                        Pode se dizer que não é o trânsito que atrapalha a guarnição do 6º B. E., mas sim este que atrapalha o trânsito.

                        Os argumentos apresentados pela corporação são risíveis, vazios e inconsistentes e não justificam em nenhuma hipótese tamanho privilégio à minoria.

                        No aguardo de uma pronta e urgente resposta, apresento protestos de consideração e respeito.

Respeitosamente

Bereci da Rocha Macedo

CPF.005.669.770-87

 

Reg. ECT. JG504890310BR

 

A RESPOSTA

Ofício GAPRE 28/2014                                                         São Gabriel-RS, 30 de Janeiro de 2014.

 

Ao Senhor

Bereci da Rocha Macedo

                        Ilustríssimo Senhor

                        Ao cumprimentá-lo, vimos por meio deste, em resposta a sua correspondência, Ofício s/n, datado de 27 de janeiro de 2014, informar que no uso das minhas atribuições e de acordo com as prerrogativas que a Lei me concede, deliberei ao setor de trânsito que efetuasse a alteração do fluxo de trânsito na Rua João Manoel, no trecho localizado em frente ao 6º BE COMB., a medida adotada foi para atender a solicitação a mim dirigida por vários moradores dos bairros da zona norte do Município, dos quais, muitos já nos contataram para agradecer as modificações efetuadas.

                        Sem mais e esperando ter elucidado vosso questionamento.

                        Atenciosamente.

                        Roque Montagner – Prefeito

                        OBS. Não atendeu o meu questionamento que é saber O DIPLOMA LEGAL que autoriza a cessão. A simples vontade do Senhor Prefeito nunca foi e não é diploma legal. Voltarei ao assunto, mas agradeço a agilidade da resposta. Aguardem.

                       

 

 

 

                       

                       

                       

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

LEI DISCRIMINATÓRIA


 

 

            LEI ORDINÁRIA Nº. 3.531/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. Institui e regulamenta a gratificação especial de responsabilidade técnica e dá outras providências.

 

ROQUE MONTAGNER, Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel aprova e eu que sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica instituída a Gratificação de Responsabilidade Técnica no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), na remuneração dos Engenheiros Civis, Arquitetos, Agrônomos, Topógrafos, Biólogos e Técnicos Agrícolas, todos no quadro efetivo e celetistas estáveis, para o exercício de responsabilidade técnica – ART e Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, para planejamento, e fiscalização de obras; regularização, vistorias e laudos técnicos; laudos e licenciamentos ambientais; topografia, aprovação e licenciamentos de projetos, avaliações e atribuições afins.

 

         Conforme se vê do artigo primeiro da referida lei foi omitida a categoria do Médico Veterinário, pois este também está sujeito à emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e que também faz parte do quadro de funcionários da Prefeitura, admitido por concurso público ou contratado.

 

         Para os que não sabem, a rigor não só os profissionais inscritos no CREA, engenheiros civis e agrônomos estão obrigados a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), mas os médicos veterinários também, só que estes são inscritos no CRMV, o seu órgão fiscalizador do exercício profissional.

 

         Por essa razão é que entendo a Lei Ordinária Nº. 3.531/2013, de 29 de outubro de 2013, discriminatória ao não contemplar os Médicos Veterinários com os seus benefícios.

         A correção poderá vir pela sua simples revogação ou então com uma emenda acrescentando tal categoria ao seu Artigo 1º.

 

         ### Guarda-te de encarecer tuas façanhas aos outros, porque se experimentas imenso prazer em narrá-las, eles não o experimentam em escutá-las. (Epitecto)

 

         ### A volta do patético privilégio à minoria com a interrupção de trecho da Rua João Manoel, na frente do 6º BE, para o trânsito de veículos se deve à omissão e à covardia da grande maioria prejudicada. Estou aguardando resposta de correspondência encaminhada ao senhor prefeito para posterior manifestação. Aguardem.

         

 

 

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

A FLOR QUE NÃO MANDEI


 

 

Uma flor,

Nada mais do que uma flor.

Somente uma flor

é o que te posso ofertar.

Sei que não é muito,

mas apenas essa flor

representa meus sentimentos

para contigo.

Se me queres? Não importa.

Reciprocidade?

Não interessa.

Pelo menos para te amar

não preciso implorar a ninguém.

basta que eu queira,

à distância e silenciosamente.

Jamais estarás só minha querida

porque junto a ti haverá

 de estar meu pensamento.

Sei que muito te quero,

por isso, nesta data, esta flor

que nunca te mandei.

S.G. 12 de junho de 1995. Bereci Macedo

 

A vida é plena de encontros e desencontros. Uns temporários, outros definitivos e por essa razão precisamos assimilá-los e vencê-los para tentar ser feliz. Seguidamente me interrogo: Será que as pessoas das quais sempre lembro, lembram de mim? Acredito que não, talvez algumas. É a vida.

 

### Vereadora Bragança, muito obrigado pela sua elegante correspondência e também pelo seu comparecimento no meu escritório para uma troca de idéias e de aprendizado mútuo entre um cidadão que sabidamente não é seu eleitor e nem do seu Partido. São atitudes como a sua que não me deixam desistir e me fazem acreditar que quando existe grandeza é bem possível existir o diálogo entre os diferentes para o aperfeiçoamento das instituições e a singular defesa do bem comum. Grato, muito grato.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS


 

 

São Gabriel (RS), 07 de junho de 2013.

 

A Sua Senhoria o Senhor

 

JOÃO FRANCISCO PORCIUNCULA DA CUNHA

MD. Secretário Municipal da Agricultura

Rua Antonio Mercado (Sede do Patronato)

São Gabriel – RS

 

 

Senhor Secretário

 

 

                   Conforme o combinado em nosso contato telefônico me valho da presente para, na condição de morador do Bairro Menino Jesus e cidadão preocupado com as coisas da nossa municipalidade, chamar sua atenção e ao mesmo tempo pedir providências no sentido de que seja efetuada uma limpeza no reservatório (pequeno açude) de águas na propriedade do patronato, cuja vazão está diretamente ligada no esgoto pluvial do Bairro.              

                   Deixo claro que minha intenção é nada mais do que colaborar com a administração pública visando o bem estar de todos e evitar transtornos de ordem maior.

                   É consabido, Senhor Secretário, do relaxamento e da falta de respeito com o meio ambiente que tem o povo brasileiro, pois o pequeno açude é constantemente agredido por irresponsáveis que dele fazem depósito de lixo e outros materiais que podem, a qualquer hora, obstruir sua vazão. Penso que prevenir é sempre melhor do que remediar.

                   Sendo o que tinha para o momento, espero ser merecedor da sua atenção que nunca me faltou e que o assunto seja devidamente considerado, pois sua elegância e educação me fazem acreditar que da mútua solidariedade aparecem as melhores soluções coletivas.

                  

                   Receba, pois Senhor Secretário, meu respeito e minha consideração.

 

                                                                  Atenciosamente

                                                        Bereci da Rocha Macedo

                                                        Telefone         55.99198445

Até 20.10.2013 sem solução.

Protocolada na secretaria em 07.06.2013.

 

 

 

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

SER RICO


 

 

         Entre ter dinheiro e ser rico naturalmente que preferi a segunda opção. Não conheço maneira mais comum de ser pobre do que acumular a riqueza material. Em um primeiro momento parece que estou sendo contraditório, pois para a grande maioria ser rico é ter dinheiro, é ter grande patrimônio material, é ser abonado, ter fortuna, etc.

            Penso de maneira diametralmente oposta. Sou rico porque as pessoas me admiram pelo que sou, pelos meus valores éticos, pelo meu caráter, pela minha lealdade e até mesmo pela maneira um pouco grosseira de me expressar. Sou rico porque vivo em paz comigo, tenho saúde, dois olhos para enxergar, duas pernas para caminhar, dois braços para abraçar todos aqueles que gostam do calor humano e tenho energia positiva para ajudar os desanimados, os que ainda não encontraram as respostas para suas interrogações. Muitos passam, não vivem.

            Lembro que estou vivendo sessenta e oito (68) anos de dificuldades, de incompreensões, de discriminações, mas como o amigo João Alberto Souto me disse que os sábios nasceram para compreender e não para serem compreendidos, não desisto de desempenhar o papel que o destino me reservou.

            Tenho ao longo dos anos procurado mostrar que a pessoa humana é produto do que pensa e que se ela não pensa não desenvolve e muito menos desenvolve quem depende dela. O mundo é cíclico e por essa razão haverá no futuro, distante ou não, radical mudança no comportamento humano.

            A educação foi a grande riqueza que meus pais deixaram aos filhos. Não sou polido, fino, porque a luta pela sobrevivência me tornou um homem duro, mas sou educado embora quando a situação exija saiba ser extremamente mal educado.

            Na sociedade na qual fui criado predominava a formação moral do indivíduo, os pais eram rigorosos na transmissão dos conceitos de dignidade e do nome da família, hoje substituídos pela sociedade que enxerga o ser humano simplesmente como um consumidor em potencial. É a famosa sociedade de consumo que impôs a nova regra que rico é aquele que tem dinheiro para consumir, consumir e consumir.

            Sou rico porque conquistei, com meu esforço, com minhas atitudes e cumprindo com minhas obrigações, o respeito da minha comunidade, o que para mim é um tesouro inestimável.

            Sou rico porque sei conviver com o abastado, com o pobre, com o branco, com o preto e sem discriminação com quem quer que seja; sou rico porque não invejo ninguém; sou rico porque mantenho intactas todas as minhas convicções e finalmente sou rico porque tenho a consciência de que do meu comportamento depende uma sociedade mais organizada, disciplinada e desenvolvimentista.

 

            ### A coletividade não sabe o que ocorre nos bastidores da Santa Casa, mas diz saber tudo o que acontece no Brasil. A Santa Casa é mantida também com dinheiro público (convênio com o município, verbas parlamentares) e por essa razão uma dispensa ou pedido de demissão de um funcionário não é suficiente para esclarecer possíveis irregularidades, se é que aconteceram. Pairam dúvidas sobre o episódio e isso não é bom para a instituição e muito menos para a Mesa Diretora.

           

           

           

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

AS INSTITUIÇÕES E A CRIAÇÃO DE MONSTROS


 

 

            Publiquei o artigo que leva o título acima, por incrível que pareça, no dia 20 de maio de 2008, no Jornal Cenário de Notícias. É bom escrever, pois alguns anos após faz-se uma avaliação positiva ou não do assunto abordado. Lembro que recebi manifestações grosseiras, através do telefone, porque muitos entenderam que meu objetivo era atingir pessoas. Republico porque entendo que o conteúdo está mais presente no nosso dia a dia do que nunca. Vejamos: A maioria das pessoas ganha visibilidade perante a comunidade através das instituições que representa. A instituição paga a publicidade nos veículos de comunicação, mas quem aparece nas fotos, nas reportagens, na TV, normalmente, é o presidente, o provedor, o diretor, o representante legal, o prefeito, o governador, etc..., etc. O veículo de comunicação em busca da publicidade da instituição bajula, enche o ego do representante e nesse exato momento ajuda a criar o monstro e um grande problema para todos. Monstro é monstro, depois de criado se acha no direito de dar as cartas e jogar de mão. Contrariado, faz beicinho.

            Os exemplos do afirmado acima são fartos: A Maria do Carmo Bueno foi eleita deputada estadual com 205.000 votos porque apresentava o Jornal do Almoço (RBS); em São Gabriel sem ninguém conhecê-la fez 500. Revelou-se uma grande deputada. Foi reeleita (sem o Jornal do Almoço/RBS) com míseros 37.000 votos, em São Gabriel com 50. Perdeu a visibilidade. Quem se lembra da Margareth Tatcher? Quem se lembra da Maria do Carmo?

            O Baltazar ganhou visibilidade gerenciando (por indicação), durante muitos anos, a agência local da Caixa Econômica Estadual; organizou o PL (Partido Liberal) com a visibilidade da Prefeitura de São Gabriel e, por coincidência organizou o PR (Partido da República) de idêntica maneira. Lembram do Mário da Rosa Machado? Lembram do Carlos Vieira Gonçalves? Ganharam a sua maior visibilidade em São Gabriel quando, cada um a seu tempo, foram provedores da Santa Casa de Caridade. Teria o amigo Roque Montagner a visibilidade que tem se não fosse hoje o provedor da Santa Casa? Foi o Roque Montagner ou o provedor da Santa Casa o convidado para ser vice do PSDB? São Gabriel teve o tempo áureo das Cooperativas e cada uma com seu dono; a cooperativa do B, a do F, a do M. Onde estão? Muitas instituições recebem verbas públicas a fundo perdido (não precisa prestar conta) e outras com destinação específica; outras têm seus mantenedores, seus doadores e sua receita operacional razão pela qual resistem às crises.

            Os veículos de comunicação, através das instituições, consagram os monstros e estes depois de criados não admitem divergência de opinião e muito menos uma crítica de quem quer que seja.

            Outro exemplo palpitante e atual é a Senadora Ana Amélia Lemos virtual candidata ao governo do Estado do Rio Grande do Sul que conquistou um mandato graças a sua visibilidade como repórter da Globo.

            Manter visibilidade por seus méritos, sem estar escorado nas instituições, é para poucos.

             O mundo é cíclico, portanto... Tudo é possível.

             

            ### “Ser bom é estar em harmonia consigo mesmo. A dissonância consiste em ver-se obrigado a estar em harmonia com os outros.” (Oscar Wilde)

            

           

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

NÃO BASTA MUDAR O ANO


 

 

         A cada mudança de ano há a esperança de que o novo seja melhor do que o velho e os votos se repetem durante toda a vida sem que a maioria das pessoas se dê conta de que esse é um ritual vazio e inconseqüente.

            Na passagem de 2013 para 2014 estava só e assim fiquei propositadamente. Recolhi-me e em meio ao barulho dos foguetes, dos carros com suas buzinas estridentes e do alvoroço da grande maioria fiz uma profunda reflexão sobre o meu comportamento perante minha coletividade e o que deveria fazer para melhorá-la.

            O resultado foi satisfatório, pois pesando os prós e os contra entendo que fiz tudo da maneira correta. Fui leal, sincero e muitas vezes antipático porque quem procura ser útil aos outros sempre é um tanto antipático.

            De repente, não mais que de repente me assaltou o seguinte pensamento: De que adianta desejar bom ano novo se não há no íntimo das pessoas a predisposição de mudar atitudes para melhorar a convivência?

            O novo só será melhor se todos os que compõem o extraordinário universo mudarem para melhor e reside neste ponto a grande dificuldade de avanço no desenvolvimento das nações, senão vejamos: diminuirá o consumo de drogas? Diminuirá o consumo de bebidas alcoólicas? Os motoristas obedecerão a lei do trânsito? Haverá a recuperação da família? Cada cidadão cumprirá com suas obrigações? Diminuirá a pedofilia? Os relaxados deixarão de colocar lixo nas ruas e praças? Os governantes governarão para a coletividade? A Justiça será mais justa? A ânsia pelo lucro será menos selvagem? Ah, que bom seria se produzíssemos um ano melhor do que o outro porque somente a mudança no calendário não é suficiente para tanto.

            Tomem consciência disso e sejamos todos os protagonistas da mudança. Fora disso não apostem em um ano melhor.

 

            ### Leio que a Prefeitura gasta com os veículos de comunicação R$ 19.854,75 (dezenove mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) por mês. Multiplicando esse valor por doze (12) teríamos R$ 238.257,00 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e cinqüenta e sete reais) por ano. Ao cabo de quatro (4) anos seriam R$ 953.028,00 (novecentos e cinqüenta e três mil e vinte e oito reais). Agora se sabe por que falta recurso para urbanizar a Avenida Tito Prates, uma prioridade que as autoridades constituídas transformaram em deboche e desleixo.

 

            “Devemos rir antes de ser felizes, por recear morrer sem haver rido.” (La Bruyère).

            .

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

PENSAR GRANDE


 

 

            E acreditar que tudo pode ser melhor em 2014 desde que cada cidadão e cada cidadã tome consciência de que é o povo que direciona o avanço ou não das comunidades.

            Não quero e nunca quis ditar regras de comportamento através deste espaço, mas sim chamar a atenção de quem lê o que escrevo para o fato de que cada um deve assumir as consequências decorrentes do seu comportamento.

            Não existe país forte com povo fraco; não existe país educado com povo mal educado; não existe país disciplinado com povo indisciplinado e não existe administração benéfica à coletividade sem a efetiva participação dessa mesma coletividade junto às autoridades constituídas.

            Uma sociedade que não participa ou não acompanha as atividades dos seus administradores é uma sociedade passível de ser enganada e explorada, o que comumente ocorre.

            A indiferença é a mãe de todas as mazelas, pois ao indiferente nada interessa.

            Quando o relaxado assumir o seu relaxamento; quando o desonesto assumir a sua desonestidade; quando o sonegador assumir a sua sonegação; quando o mentiroso assumir a sua mentira; quando o ladrão assumir o seu roubo; quando o receptador assumir a sua receptação de bem mal havido estará havendo uma evolução em todos os campos. Haverá uma evolução, pois a pessoa passará a se responsabilizar por suas atitudes e muito em breve admitirá que não são os outros os culpados pelo atraso e pela anarquia reinantes, mas que ela é uma das partes do contexto  que provoca o caos.

            O ano 2013 não foi tão ruim, mas a grande mídia fez de tudo para semear a descrença, o caos, o pessimismo, estimulando o sentimento de que tudo está errado e que a tendência é piorar em 2014. Mas o que faz a grande mídia para melhorar? Só os outros estão obrigados a ter ética?

            Espero que neste novo ano todos sejam mais responsáveis e admitam que se o município, o estado e o país não são melhores é decididamente porque não temos vontade, honestidade e muito menos energia coletiva para que tal aconteça.

 

            ### A presidência da Câmara Municipal não especificou as razões para a edição da Portaria 254/2013, pois é muito estranho nomear o consultor jurídico para exercer atribuições do tesoureiro concursado. O tesoureiro é figura decorativa ou não está alinhado com práticas indevidas?

 

            ### Não tive oportunidade de analisar a badalada prestação de contas da Vereadora Bragança. O calor demasiado e os meus queridos cálculos renais têm impedido minha movimentação física. Gostaria de saber se consta a remuneração bruta percebida durante o período da mesma. Prestar contas é uma obrigação e não favor. Porém é um começo que deve ser imitado pelos demais. Sugiro que seja divulgado nessas prestações de contas as movimentações de diárias de todos os edis. É um manancial de informações que a coletividade precisa saber.

 

            ### “Aquele que pratica o bem para agradar a si, não merece elogio.” (Gibran).