A CIDADE DA MESMICE

A Pizzaria Bittencourt com seu rodízio de pizzas e a Prefeitura com seu rodízio de dois prefeitos;
A Santa Casa com seu quase vitalício provedor R. Montagner;
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais com o vintenário Zeferino B. da Silva;
O Sindicato da Alimentação com o resignado Gaspar;
O Sindicato dos Transportes com o inquieto Alírio;
O Sindicato da Saúde com o sorridente Cassimiro Cruz;
O Sindicato Rural com o persistente transformador Tarso Teixeira;
A Rua Tito Prates (acesso ao Parque Assis Brasil) mergulhada no lodo ou na poeira;
O Jornalismo omisso e ausente na cobertura dos grandes escândalos;
A Câmara Municipal tão pobre em sua atividade fim, porém rica em irregularidades;
A ridícula queda de braço entre a Prefeitura e a Corsan;
A falta de um Centro de Eventos;
A falta da construção de um Centro Administrativo Municipal;
A prática da política municipal do aluguel de prédios para instalação de Secretarias;
A manutenção do excesso de cargos de confiança;
O elevado número de Secretarias Municipais;
A exaltação ao colégio Tiradentes;
O acintoso estacionamento particular (na frente do 6º BE) atrapalhando o trânsito;
O faz de conta do julgamento do parecer desfavorável do TCE-RS sobre a gestão do Baltazar pelos supostos vereadores de São Gabriel;
A imprensa são-gabrielense condenando a corrupção de Brasília, mas estranhamente silenciando sobre a municipal; e,
A construção do ginásio poli – esportivo, na Vila Camita, paralisada;
Os homens perpetuados nas instituições da cidade precisam abandonar seu egoísmo e seus projetos pessoais e construírem juntos um projeto para o município.
Somente assim atingiremos o desenvolvimento.
Pagamento do 13º em dia e sem financiamento: A cada mês do ano provisionar 1/12 da Folha de Pagamento e criar a Conta Especial – Reserva para Pagtº. do 13º dos Func. É infalível. No mês de dezembro a 13ª Folha estará diluída na despesa do ano e o recurso disponível na Conta de Reserva.
### Meus agradecimentos aos seguidores do blog e aos leitores deste espaço, pois são eles a minha fonte de energia para vencer mais um ano na defesa dos princípios que devem nortear um homem de bem. A luta é desigual porque a grande maioria de indiferentes se curva acovardada diante do deboche de meia dúzia de descarados inescrupulosos.
Agradeço todos os votos recebidos e desejo que o ano de 2011 desperte no povo brasileiro o sentimento de que está na hora de colaborar com a recuperação moral deste Brasil.
Saúde, Paz e Prosperidade.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

VARREDORES DAS RUAS

Aqueles que levantam cedo ou deitam tarde todos os dias encontram chefes de famílias que ganham o sustento dos seus através do trabalho honroso e digno de limpar as ruas. São homens comuns, quase sempre ignorados, que pela maioria nem sempre são contemplados com um simples bom dia. Abnegados, realizam seu trabalho sem reclamo algum. Uns não tiveram a feliz oportunidade de freqüentar colégios; outros, se as tiveram não souberam aproveitá-las. São corajosos, briosos, porque reúnem forças para realizar um trabalho como qualquer outro, porém não tão bem remunerado. São humanos, capazes, inteligentes, mas não conseguiram chances de desenvolver suas potencialidades. A vida está plena de exemplos. Não é qualquer analfabeto que tem o privilégio de ser secretário municipal. Os que chegam lá é porque, não tendo escolaridade e titulação, são por demais inteligentes. Neste caso invertem-se os papéis; é a elite burra assessorada pelo proletariado inteligente.
Ao prestar este reconhecimento aos varredores das ruas me reporto aos longínquos anos de 1959-1962 quando para estudar no Ginásio São Gabriel precisei “varrer as salas de aulas” em paga dos meus estudos. Caros varredores das ruas aquilo em nada diminuiu minha capacidade intelectual, em nada me ofendeu, em nada me humilhou, pelo contrário, foi uma lição de vida da qual até hoje tiro subsídios para o enfrentamento de novos desafios. Os sábios Irmãos Maristas, professores por excelência, conhecedores da minha forte personalidade sempre me diziam que não lhes devia favor algum, pois “pagava” com meu trabalho os ensinamentos recebidos naquele educandário orgulho inconteste da instrução em São Gabriel.
Por que se precisa dos varredores das ruas? Por que se precisava dos varredores das salas de aulas? Os primeiros até hoje são necessários para retirarem a sujeira das ruas produzida pelos cultos (ou curtos?) participantes de uma sociedade indisciplinada e arrogante. Os segundos não existem mais porque os carentes de hoje recebem tudo gratuitamente desde a escolaridade fundamental até a tão cantada formação acadêmica e não satisfeitos com isso se ofendem quando precisam trabalhar para manter o sustento e sua preparação escolar.
Com orgulho afirmo, senhores varredores das ruas, que apesar de “varredor de aulas” não era o último da classe.
O leitor se detendo um pouco na matéria se convencerá da importância dos varredores das ruas, pois se não fosse sua atividade muitos cidadãos se afogariam no lixo produzido pela sua própria deseducação.
É o momento de se criar os varredores dos parlamentos para que as comunidades não se afoguem na sujeira produzida lá dentro. Os acontecimentos do fim de ano são a prova inconteste do desrespeito e do deboche. Há que se destacar os parlamentares que votaram contra o percentual de aumento exagerado. A maioria profissional só pensa no dinheiro.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

AFRONTA E DEBOCHE

Têm razão os senhores vereadores quando fazem o que bem entendem, dentro ou fora da Lei, na Câmara Municipal. Quando a maioria de uma coletividade omissa e submissa aplaude a falta de decoro de seus homens públicos não serão os protestos isolados que os farão mudar.
Mais responsáveis do que os faltosos são os demais que em nome de um corporativismo nocivo lhes são solidários. A conclusão a que se chega é a de que entre os dez (10) não escapa ninguém, pois quem cala consente. Estão todos na vala comum.
Perdoem, mas tudo isso agride a inteligência de uns e ofende coletivamente a cidadania. Os senhores vereadores, com seus maus exemplos, desmoralizaram toda a municipalidade quando, em benefício próprio, desrespeitaram a Lei ainda que no exercício de um mandato popular. Devem, porém entender a inconformidade dos poucos que lhes acompanham os passos. Os senhores fazem o que bem entendem sem pedir permissão aos próprios eleitores razão pela qual devem aceitar a crítica dos que não concordam com ilícitos.
Uma diferença abissal: O ofendido e prejudicado é o povo do qual emana todo o poder e sustenta com seus tributos a orgia praticada pelos homens públicos deste país. Isso precisa acabar.
Na data de 09 de dezembro corrente protocolei, sob número 360, uma denúncia na secretaria da Câmara Municipal contra três (3) vereadores a qual, não sei por que razão, não foi lida em plenário. A finalidade desta coluna não é enxovalhar o nome de ninguém e nem é a busca de sensacionalismo a qualquer preço. A finalidade deste espaço é a busca intransigente da verdade. E aos poucos ela aparece. Há males que vêm para o bem.
Acabo de receber o depoimento escrito de dois (2) dos vereadores denunciados transferindo toda a responsabilidade da autoria das irregularidades ao presidente da Câmara Municipal no ano de 2009. Alegam que seus nomes foram usados sem o seu prévio conhecimento e sem o seu consentimento.
Não ficam os senhores vereadores isentos de responsabilidade, pois a prática desses ilícitos demonstra o total descaso para com o funcionamento interno da casa, ou seja, o poder fiscalizador que é o legislativo não fiscaliza os atos do executivo e nem os seus. Mergulhado em debates pessoais inócuos e ridículos depõe contra sua finalidade maior e escancara a mediocridade de seus componentes.
Que a atitude desses dois (2) vereadores, se sincera, que seja o início da moralização da atividade política, tão bela e necessária, mas infelizmente tão depreciada em função dessa simbiose nefasta constituída por péssimos eleitores e os não menos desqualificados candidatos que ultimamente têm sido eleitos.
E quando assisto a passividade de um povo mediante o abusivo aumento da remuneração dos senhores parlamentares e executivos mais me convenço de que não nasci para ser cordeiro.
A um povo sem vibração e que aceita a canga imposta por meia dúzia ou dez ou doze aventureiros só resta bater boca nas esquinas, nos botequins e pagar a conta cruel e injusta que a sua omissão produz.
As minhas atitudes são reflexos das cobranças da minha consciência. Não me rendo e não me calo porque sei que sou muito mais forte do que uma multidão de submissos e indiferentes.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

SEM RESPOSTA

A Sua Senhoria, o Senhor.

ROSSANO DOTTO GONÇALVES
MD Prefeito Municipal
Rua Duque de Caxias, 268.
São Gabriel – RS



BERECI DA ROCHA MACEDO, brasileiro, solteiro, maior, técnico em contabilidade, CI no RG nº. 8014302064 – SSP-RS residente e domiciliado à Rua 20 de Setembro, 11 – Bairro Menino Jesus – zona norte - São Gabriel – Rio Grande do Sul, vem, mui respeitosamente, requerer se digne Vossa Senhoria na qualidade de maior autoridade do Município liberar o trânsito de veículos na Rua João Manoel, no trecho compreendido entre as Ruas Abel Corrêa e Ney F. Corrêa (frente do 6º BE) atualmente utilizado como estacionamento de veículos pertencentes a particulares. Dispõe a aludida unidade militar de áreas adequadas e suficientes para estacionamento de veículos dos seus integrantes tal como o espaço na frente do Clube Social da Unidade. A interrupção referida prejudica o trânsito da maioria, expondo-a a riscos desnecessários e em tempo de paz não há sentido na existência de tão abusivo privilégio. Uma alternativa válida para sanar tão estranha distorção no trânsito municipal é transformar a Rua João Manoel em mão única no sentido norte-sul (bairro-centro). Outrossim, requer caso o assunto não seja de sua competência encaminhar este a quem de direito.

N. Termos

P. Deferimento

São Gabriel (RS), 05 de fevereiro de 2010.
(correspondência recebida pela secretária do Prefeito em 11.02.2010)
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

DENÚNCIA

São Gabriel (RS), 09 de dezembro de 2010.


Ao Vereador

PAULO SÉRGIO BARROS DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
São Gabriel – RS




Senhor Presidente



A comprovação das irregularidades ocorridas nessa Casa não me deu alternativa. Lamento.
Diante da total indiferença das forças vivas de São Gabriel e não podendo ficar surdo às cobranças de minha própria consciência e muito menos calar diante de tamanhos absurdos, o que poderia ser interpretado como aplauso aos faltosos, venho por meio deste expediente DENUNCIAR os senhores vereadores, ROMULO CACIO FONTOURA FARIAS, CARLOS ALBERTO MAC CORD LANES e CLAUDIOMIRO BORGES DA SILVEIRA como incursos no Artigo 16, II e III da Lei Orgânica Municipal conforme faculta o Artigo 221, IV, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gabriel – RS (Resolução 1582/90).

Junto ao presente a relação de irregularidades que fundamentam o pedido e cópia dos documentos comprobatórios, os quais ficam fazendo parte deste.

Cabe-me declarar que assim procedo no exercício da minha cidadania e como procurador daquelas poucas pessoas que acreditam em mim e dos milhares de contribuintes que assistem estarrecidos os descalabros administrativos do País.

Declaro finalmente que nada tenho contra os indivíduos citados, mas entendo que o mandato que receberam legitimamente dos seus eleitores não lhes permite transitar outro caminho que não o estreito caminho da Lei.

Convicto de que estou fazendo solitariamente o que muitos gostariam de fazer, mas que lhes falta coragem e comportamento para tanto, solicito que tome as providências legais e necessárias que o caso exige e encaminhe este pedido aos outros órgãos cabíveis para que todos os que contribuíram com o mau uso do dinheiro público sejam exemplarmente punidos.

No exercício dos meus direitos apresento protestos de consideração e respeito.

Atenciosamente


Bereci da Rocha Macedo
TE – 60725404/26
Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal dia 09.12.2010.
Fiz a minha parte, o resto é com a coletividade.

O SUCESSO DO LUIZ INÁCIO

Creio ser fácil fazer uma breve análise do sucesso dos oito (8) anos da administração federal que ora troca de comandante, mas não de projeto já que a nova dirigente diz que dará continuidade ao atual.
O atual Presidente é um político persistente e de muita sorte, pois nos últimos anos a economia mundial navegou em mares tranqüilos exceto os abalos de 2009 que sacudiram todo o planeta. E o Brasil saiu da referida crise mais fortalecido pela propriedade das medidas tomadas na sua economia interna. O último a entrar e o primeiro a sair da mesma.
Penso que um dos grandes méritos desse comandante sem formação acadêmica e tão ridicularizado por isso foi fazer de fato, talvez até sem saber, uma administração nos moldes do sistema parlamentarista no qual o presidente encarna o Estado e o Primeiro Ministro o governo. O Luiz Inácio foi, na realidade, o Chefe de Estado delegando às equipes da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central as atribuições do governo sob o comando da Primeira Ministra Dilma Roussef, no presidencialismo, Ministra da Casa Civil. O Chefe de Estado Luiz Inácio Lula da Silva, com suas viagens tão criticadas por quem não tem idéia do que é ser Chefe de um Estado, abriu fronteiras para o Brasil que jamais alguém imaginaria. Conquistou o mundo com sua extraordinária inteligência e com sua dificuldade de expressão, mas se fazendo entender pelas maiores autoridades do planeta terra. Engrandeceu o Brasil, é o mundo que diz.
A pouca ou nenhuma interferência do Luiz Inácio nas coisas do governo aliada à boa escolha de seu articulador político e na falta deste da própria capacidade de conciliação foram sem sombra de dúvidas os pilares sustentadores do seu sucesso.
As pessoas que me lêem e que tem boa memória lembram que há muitos anos afirmo de que não acredito em economia saudável sem mercado consumidor interno forte, pois partindo dessa idéia é que não me surpreendo e nem me espanto com a situação atual do Brasil. Os programas sociais (assistenciais) da atual administração aqueceram o mercado interno, há circulação da moeda e consequentemente geração de renda. O resultado está aí. Não tenho paixões, sempre fui um homem cerebral por isso não diferencio uma administração que dá dinheiro para o rico de outra que dá dinheiro para o pobre. Para onde vai o dinheiro do pobre? Sempre aumenta a riqueza do que tem mais porque o pobre é obrigado a gastar para sobreviver. Pobre não faz poupança porque não sobra, mas também paga imposto em tudo que consome.

### Não há necessidade de uma nova CPMF, basta aplicar os recursos destinados à saúde na saúde da população e não nos ralos da corrupção. Precisamos é de criar o Tribunal de Contas dos Hospitais – TCH porque tem muito hospital particular que é movido por verba pública sem jamais prestar contas dos recursos que recebe. É preciso uma Lei que obrigue toda instituição que receba verba pública a prestar contas detalhadas do uso da mesma. A comunidade precisa saber... Ou não?
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

SOBRE O SIGILO BANCÁRIO

A Receita Federal pode ter acesso a dados bancários do contribuinte investigado em processo administrativo ou procedimento fiscal sem necessidade de autorização judicial. A decisão foi tomada no dia 24 de novembro de 2010, por maioria, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte entenderam que a Constituição não impede que órgãos fiscalizadores tenham acesso a dados sigilosos. O STF advertiu, no entanto, que essas informações não podem vazar durante a comunicação entre um órgão e outro.
Os ministros trataram do assunto ao analisar ação da empresa GVA Indústria e Comércio que pretendia barrar o acesso do fisco aos seus dados bancários. Em liminar concedida em 2003, o Ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, atendeu ao pedido da empresa. Mello tomou a decisão baseado no dispositivo constitucional que determina que o sigilo de correspondência e de comunicações telegráficas e de dados e das comunicações telefônicas pode ser quebrado apenas por ordem judicial.
O julgamento da liminar começou no final do ano passado, mas foi interrompido após pedido de vistas da ministra Ellen Gracie. Ela votou pela liberação dos dados sem autorização judicial, acompanhando os votos dos ministros Gilmar Mendes, Antonio Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia e Carlos Ayres Britto.
Para os seis ministros prevaleceu a constitucionalidade do artigo 6 da Lei Complementar nº. 105, de 2001. Segundo esse artigo, as autoridades e os agentes fiscais tributários da administração pública podem examinar dados de instituições financeiras quando houver processo administrativo ou procedimento fiscal em curso. A eventual divulgação desses dados fará incidir o tipo penal e permitirá inclusive a responsabilização prevista em lei, assinalou o ministro Antonio dias Toffoli, em seu voto. (Texto extraído do Jornal do Comércio, edição de 30.11.2010 – Jornal da Lei).
Está mais do que na hora de se acabar com tantos sigilos que só favorecem os que agem fora da Lei. As pessoas que transferem seu patrimônio material para o nome de outras é porque admitem a prática de atos ilícitos cuja pena, se condenados, poderão pagar com a perda do referido patrimônio. Não há outra lógica que justifique tal atitude.

### Recebo correspondência da Deputada Estadual Silvana Covatti dando conta de que através de Emenda de Comissão ao Orçamento do Estado para o ano de 2011 conseguiu a inclusão de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Reforma da Quadra de Esportes do Colégio Tiradentes São Gabriel.
Agradeço o empenho da Deputada, mas gostaria de lembrá-la que em São Gabriel existem outros Colégios que também merecem o aporte de verbas estaduais.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

SEM SAÍDA

É a situação do Município diante das denúncias da existência de irregularidades na administração da Câmara de Vereadores na gestão do ano de 2009 feitas pelo atual chefe da contabilidade do Poder Legislativo. Ora, é sabido que cabe aos senhores vereadores a decisão final sobre os pareceres desfavoráveis do TCE-RS às contas de gestão dos senhores prefeitos.
Discutível é a existência dos Tribunais de Contas, pois eles não têm a competência de julgar, mas sim de opinar se determinadas contas devem ser aprovadas ou não. Após a análise e a expedição dos respectivos pareceres estes são remetidos às Câmaras Municipais onde terão um julgamento final. Reside aqui o maior defeito da Lei, pois é do conhecimento de todos que é na base que os julgadores sofrerão maior pressão de quem já foi ou é prefeito, além é claro da influência exercida pelos correligionários de A, B ou C.
O mandato eletivo não é um atestado de idoneidade moral e muito menos de ilibada reputação, pois o eleitor, salvo exceções, elege pelas mais variadas razões menos pela correção comportamental do candidato ou mesmo pela sua vida pregressa. Sempre se deve ressaltar que o menor culpado é o eleito e o maior e mais prejudicial à coletividade na qual vive é o que escolhe.
As irregularidades denunciadas na administração do legislativo são-gabrielense, no ano de 2009, são relevantes, pois vão desde a produção de empenhos cujos serviços não foram realizados, mas pagos até registros na contabilidade não compatíveis com a operação efetivada. A despesa não realizada era empenhada em nome de uma pessoa e o pagamento, em parte, feito através de cheque nominal emitido a favor do autorizador do serviço ou do subscritor do cheque. Operação estranha que contraria as leis da boa gestão e as normas da contabilidade
Este esclarecimento se impõe porque tenho sido abordado por onde ando por pessoas que lêem esta coluna e afirmam que estou produzindo fatos em vista do silêncio geral, inclusive de repórteres tão sequiosos pela publicação de escândalos. Isso definitivamente não é do meu feitio. Uma entrevista coletiva seria o ideal para os esclarecimentos necessários. Mas parece que ninguém quer. Afirmo que todos esses documentos existem e estão nos arquivos da Câmara de Vereadores e quem os quiser analisar é só solicitá-los assim como procedi, pois é um direito constitucional assegurado a qualquer pessoa que participa da vida de sua comunidade. É o artigo 5º. XXXIII da Constituição Federal.
O título “SEM SAÍDA” parece adequado porque o TCE-RS opina, mas não julga; O Legislativo Municipal, mergulhado em profunda crise interna, faz de conta que julga e protela: e o Executivo réu goza os benefícios da impunidade. Afinal, quem julga? O perigo é a cidade de São Gabriel em breve estar transformada, guardadas as proporções, em um novo Rio de Janeiro, mas com outros personagens.
Todos os contribuintes têm obrigação de tomar uma posição ou esta é a terra do João Ninguém? Cobrar decisões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é um direito de quem cumpre com suas obrigações, caso contrário SEM SAÍDA ficará a comunidade que está sendo explorada por quem foi eleito para protegê-la. Sem decoro e nenhum respeito.
A construção das casas no terreno da escola Homero Prates continua envolta em mistério que os responsáveis teimam em não desvendar. Até quando a comunidade vai esperar a versão oficial das autoridades? Ou prevalece o dito “quem cala consente?”Por quê alimentar tantas dúvidas?
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.