terça-feira, 10 de agosto de 2010

FISCALIZEM, senhores vereadores

Este caso estranho existente. No dia 14 do mês de outubro do ano 1987 conforme Escritura Pública nº. 6.066, às folhas 136/137, Livro 1-X de Transmissões do 1º. Tabelionato, registrada sob número R/16-13.057, de 03.04.1989 no Registro de Imóveis da Comarca de São Gabriel – RS – Livro número 2 – Registro Geral, foi doada uma área de terra nua correspondente a um mil e seiscentos metros quadrados (1.600,00 m²), com o fim específico da construção de uma escola municipal, situada no prolongamento da Avenida Francisco Chagas (Corredor do Lava pés) na saída para a localidade de Tiarajú.
Cumprindo com a vontade do doador, Carlos Bibiano Ochoa, foi construído o prédio onde hoje funciona a Escola Municipal HOMERO MENNA BARRETO PRATES DA SILVA. Tal construção não está averbada na matrícula do registro de imóveis e por essa razão não se pode informar a data. Tudo bonito e elogiável.
É difícil de acreditar que os administradores que se sucedem na administração do município não saibam que a tal área foi desmembrada em duas partes que se acredita sejam iguais, pois não há nenhuma outra averbação no registro 16.13.057.
O estranho nada mais do que estranho, é que na parte desmembrada estão construídos dois (2) prédios de alvenaria de fazer inveja a muitas residências existentes por esse mundão de Deus e que também não foram averbados no registro 16-13.057 no Registro de Imóveis “enquanto na escola referida acima as professoras se empilham em um cubículo que lhes é destino como sala”.
A divisória entre a escola e os prédios foi construída de alvenaria e não se sabe por quem. A desmembração está autorizada porque o número da escola é 5489 e as construções dos prédios leva o número 5479 inclusive com ligação de luz efetuada da rede pública supõe-se pela empresa que atende São Gabriel, a AES Sul.
Onde estão os fiscais? Quem construiu os prédios? Quem deu a licença? Quem habita nos referidos prédios? Ninguém da administração vai até a escola? Por que não ampliaram a escola para maior conforto das professoras e dos alunos? São interrogações nada mais do que interrogações que alguém terá de esclarecer. Estamos em 2010. De 1987 para cá quantos prefeitos passaram pelo paço?
Quando os fiscais remunerados se omitem é preciso que alguém desempenhe o seu papel, mesmo sem remuneração.
Que ninguém leve a matéria como acusação a B ou a C, mas sim como uma exigência de esclarecimentos aos quais os contribuintes têm direito.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

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