terça-feira, 26 de novembro de 2013
TRIBUTO É BEM OU MAL
Jornal do Comércio, edição de 20 de novembro de 2013, autor: João Batista Mezzomo. Recentemente um conhecido empresário defendeu a redução da carga tributária, a qual considera alta, mal aplicada e prejudicial ao desenvolvimento. Segundo ele, “temos uma tributação de primeiro mundo e uma contraprestação de quinto”. Essa parece ser a opinião de muitos, mas os números reais mostram que o brasileiro paga um dos menores valores de impostos per capita do mundo, e a quase totalidade do que paga retorna a ele, na forma de serviços e mesmo em dinheiro.
Arrecadamos um valor de R$ 657,00/mês por cidadão, enquanto na Noruega esse valor é de R$ 3.802,07, nos EUA R$ 1.988,13, na Argentina R$ 841,00 e no Uruguai R$ 697,62, só para citar alguns exemplos. Na aplicação, R$ 280,00 dos R$ 657,00 voltam ao cidadão na forma de aposentadoria, pensões e bolsas. Hoje poucas famílias não possuem aposentados, mas há pouco tempo os velhinhos tinham de viver de favor dos filhos e muitos não tinham dinheiro para o hospital ou os remédios. E esses valores distribuídos acabam voltando às próprias empresas, pois são usados para consumir.
Do restante, o Brasil gasta mensalmente R$ 80,00 por pessoa em saúde e R$ 95,00 em educação. Outros R$ 100,00 são juros e incluem o rendimento da poupança, que vêm de impostos. Após estas deduções sobram R$ 102,00 para serem aplicados em ruas, estradas, segurança, parlamentos, Justiça, presídios etc.
Há no Brasil uma idéia exagerada a respeito dos recursos públicos e da ineficiência em sua aplicação. Tal idéia decorre do desconhecimento geral e de interesses em obter lucros cada vez maiores, os quais também são pagos por todos. Mas, ao contrário dos impostos, eles não são distribuídos e não são aplicados na economia, a não ser que haja pessoas querendo consumir. E isso se consegue com distribuição de renda, não com concentração (o grifo é meu). Coordenador do programa Cidadania Fiscal da Secretaria da Fazenda/RS.
### Mais um ano chega ao fim e a Avenida Tito Prates, acesso ao Parque Assis Brasil, continua sem receber os melhoramentos necessários para proporcionar aos visitantes daquele parque um local saudável para visitação. Espero que na octagésima exposição feira que se realizará no ano de 2014 aquela avenida já esteja devidamente urbanizada para oferecer conforto aos seus visitantes. Chega de relaxamento e descaso.
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