sexta-feira, 11 de junho de 2010

DA PODRIDÃO NO PARLAMENTO

Extraído do livro A ETICA DA MALANDRAGEM, de Lúcio Vaz.
A liberação de recursos do Orçamento da União para obras nos redutos eleitorais dos parlamentares sempre privilegiou os aliados do Executivo. Nos governos Sarney e Collor, a imprensa e a oposição acompanhavam essa partilha pelo que era publicado no Diário Oficial da União. Era um trabalho árduo, como procurar agulha num palheiro, mas compensava. Na gestão de Itamar, esse controle foi menos rigoroso. Afinal, quase todo mundo virou governo. Na era FHC surgiu o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), um sistema informatizado que registra os gastos do governo. Com a completa informatização da Consultoria de Orçamento da Câmara, passou a ser possível controlar a distribuição dos recursos federais entre os partidos e até mesmo individualmente para cada parlamentar.
Foi criada, então, a expressão “siafeiro” – assessores políticos e técnicos especializados no uso do Siaf como instrumento de investigação. Quando havia alguma votação importante jorravam liberações para os parlamentares do PSDB, PFL, PMDB e demais aliados do Palácio do Planalto. O pagamento da fatura passou a ser acompanhado na tela do computador, on line, pela oposição e pela imprensa. Quando o Executivo precisava barrar alguma CPI, mais verbas para impedir que dissidentes assinassem o pedido de investigação, ou para que retirassem suas assinaturas. Os petistas recebiam migalhas.
Mas boa parte das negociatas que ocorria nos palácios do governo era relatada pelos próprios parlamentares. Por ironia, para eles era interessante divulgar que haviam conseguido tantos milhões de reais para obras no Estado, mesmo que fosse em troca do seu voto na aprovação de alguma reforma constitucional.
Foi o que aconteceu na votação da reforma da Previdência, no governo FHC, em 1996. A bancada da Rondônia foi ao Palácio do Planalto no início do ano e prometeu votar na proposta do governo. Em troca receberia R$ 30 milhões (o equivalente a R$ 77 milhões hoje) para a conclusão da BR-364, a mais importante do Estado. Mas esses acordos não são documentados, não existem recibos para futura cobrança. E, em alguns casos, o pagamento não vem. Já era abril e nada do dinheiro. O Orçamento da União previa apenas R$ 4,5 milhões para a obra. O deputado Expedito Júnior (PPB-RO) foi um dos primeiros a reclamar publicamente, mas em nome da bancada.
__ Ou o governo vai cumprir, ou mudamos de posição. A decisão é unânime.
Telefonei para o deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) que também havia trocado o seu voto pela estrada. Ele estava desolado, primeiro pelo conflito interno que enfrentava. Afinal, havia votado contra os interesses dos servidores públicos.
__ A gente fica num sofrimento interno muito grande por ter negado fogo na hora “h”__ comentou.
Acrescentou que esperava, pelo menos, o cumprimento do acordo pelo presidente Fernando Henrique. Perguntei, então, se seria ético trocar o voto por uma estrada. Mas ele se baseava numa ética muito própria, consolidada ao longo de décadas nas relações entre governos e suas bases parlamentares:
__ A gente fica na expectativa de que, até para fazer uma coisa que não é correta, tem de existir ética dos dois lados. É a chamada ética da malandragem.
Trocam-se os ocupantes dos palácios, mas a prática da safadeza permanece a mesma. Os que recebiam migalhas ontem são os afortunados de hoje. Ambos esquecem as posições de ontem, pois os beneficiados de ontem são os críticos de hoje e os críticos de ontem são os beneficiados de hoje.
A matéria transcrita acima prova, sem sombra de dúvidas, que a corrupção está instalada nos porões palacianos há muito tempo e que o atual governo segue o rastro dos demais. É tão corrupto quanto os que o antecederam.
É por essa razão que defendo a mudança de comportamento da sociedade.
Guardadas as proporções comenta-se que o Congresso é prato pequeno diante do que acontece na Colenda do município de Sempre os Mesmos. Algum dia surgirá um Presidente que abra a caixa preta. No momento toda a podridão é guardada a sete chaves.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

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