EMENDAS PARLAMENTARES

                   Entre as diversas Comissões criadas no Congresso Nacional para dividir a grande quantidade de projetos elaborados pelo poder Executivo está a “Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle” onde os parlamentares da situação e da oposição definem os gastos e os investimentos que serão realizados pelo Executivo.

                        A cada ano a Administração manda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso definindo prioridades para os investimentos dos recursos federais. Nesse quadro orçamentário o governo estabelece uma “reserva de contingência,” constituída de recursos, onde cada deputado e cada senador têm o direito de apresentar emendas individuais à proposta orçamentária, direito que está assegurado no Regimento do Congresso.

                        O direito às emendas parlamentares é a maior ingerência dos legisladores nas atividades/atribuições do Executivo, tornando este refém e atrofiando as relações entre os poderes, as quais deveriam ser as mais independentes possíveis. Mas não são. Os deputados, através de seus cabos eleitorais, dos vereadores dos seus respectivos partidos, conhecem muito bem as necessidades de sua “base eleitoral” e através de pequenos recursos acabam sendo os benfeitores das entidades e mesmo dos Municípios.

                        Essas emendas parlamentares acabam engessando o Executivo como veremos a seguir: um deputado consegue determinada verba para um município, mas exige para liberá-la que seu cabo eleitoral ou um vereador que lhe apóie participe da aplicação da mesma com a finalidade de aumentar seus eleitores, transformar o cabo eleitoral em vereador ou garantir sua reeleição. Mas nem sempre o deputado autor da emenda, o seu cabo eleitoral e o vereador pertencem ao mesmo partido político do prefeito. Nesse caso está criado o impasse. Resultado? O povo é prejudicado, pois o investimento não vem; o prefeito não vai aceitar interferência na sua administração e o cabo eleitoral e o vereador apoiador do deputado vão condenar o prefeito dizendo que ele recusou a verba e o prefeito por sua vez dirá que as condições para aceitá-la eram imorais.

                        Para evitar essa situação constrangedora e o embate político com os Municípios, os deputados, malandros, passaram a destinar verbas diretamente para as instituições em uma compra escancarada de votos com o dinheiro público, pois os mesmos abandonam a finalidade para a qual foram eleitos – legislar – e se transformam em concorrentes do executivo. Ao destinar a verba individual para determinado projeto – mesmo em entidade particular – prova sua aplicação e ao final do mandato tem seu “curral eleitoral” mantido e aumentado para a reeleição.               

                        As tais emendas parlamentares são as responsáveis pela permanência dos mesmos deputados e senadores no Congresso Nacional, prejudicando a alternância no poder, tão salutar à democracia.

                        O governo federal deveria criar um serviço de auditoria para fiscalizar a aplicação desses recursos nas instituições contempladas, pois embora particulares enchem suas burras com dinheiro público através das mal cheirosas emendas parlamentares.

                      

                        

A BELEZA DAS CIDADES

            Depende muito mais do capricho da sua população do que do esforço de seus administradores. Temos cidades bonitas e limpas; temos cidades feias e sujas. Por quê? Porque temos habitantes que primam pela limpeza das suas casas, das suas praças, das suas áreas públicas e das suas áreas de lazer, mas ao mesmo tempo e nas mesmas comunidades temos os habitantes que vivem em meio à sujeira que nem os porcos que chafurdam na lama.

            Existem nas cidades vários tipos de habitantes, mas existem aqueles difícil de decifrar, pois gostam de depositar o lixo resultante da limpeza da sua casa na calçada do vizinho. Esse tipo de vizinho é a essência da desonestidade, pois desde que sua casa esteja limpa, pouco importa que sua sujeira pareça ser do vizinho. E tem muita gente desse tipo.

            Outros, quando retornam de passeios gostam de enaltecer a beleza das cidades visitadas e destacam de imediato, a pobreza da sua cidade de origem. Não se dão conta os infelizes que as outras cidades são limpas e bonitas porque nelas residem pessoas educadas cuja maioria colabora com a limpeza pública.

            São Gabriel é uma cidade que só é limpa porque a coleta do lixo deve ser o melhor serviço público oferecido à população, pois se assim não fosse a cidade há muito estaria mergulhada, permanentemente, na sujeira.

            Não existe Prefeito bom com comunidade ruim, assim como comunidades boas e participativas produzem ótimos prefeitos.

            A Praça Independência, no Bairro Menino Jesus, já foi exemplo e orgulho de uma comunidade ou parte de uma que se chama Associação dos Moradores do Bairro Menino Jesus (AMOBAMJE), que com sua primeira diretoria iniciou o movimento COMUNITÁRIO em São Gabriel. Aquela Associação que nos seus primeiros vinte (20) anos de existência foi modelo de organização hoje agoniza pelo descaso de alguns moradores que já não os mesmos de então.

            Sei que muitos dirão que pagam IPTU e outras contribuições, mas esses pagamentos não asseguram o direito de espalhar sujeira por todos os lugares que freqüentam. A taxa cobrada junto ao IPTU se refere à coleta do lixo doméstico e a relação custo/benefício é insignificante.

            Gosto da minha cidade e por essa razão quero vê-la bonita e organizada, embora ela possa não gostar de mim. E daí? Gosto de tantas mulheres que não gostam de mim, mas o fato de não gostarem não diminui a admiração que lhes devoto.

            Vamos gostar mais um pouquinho de nossa cidade, embelezá-la, limpá-la, pois isso não é só obrigação da Prefeitura, mas sim iniciativa saudável de todos aqueles que vivem em uma coletividade e desejam o seu desenvolvimento.

            Vamos amar o que é nosso, respeitar o que é dos outros e viver a paz.

           

           

           

             

A LÓGICA INVERSA

            Muitas pessoas que se manifestam através dos veículos de comunicação e das redes sociais culpam os indigentes e os marginais pelo caos em que atualmente vive o Brasil, em especial, e também o mundo.

         Mas poucas pessoas se interrogam quem administra o Brasil e também o mundo.

         Acredito firmemente que os grandes responsáveis pelo caos estabelecido no Brasil e no mundo são os administradores provenientes das parcelas mais esclarecidas e mais abonadas que acabam dominando o que chamamos de poder.

         Entendo que os primeiros, indigentes e marginais, são produto da insensibilidade dos governantes que têm o dever de bem distribuir as riquezas nacionais e mundiais as concentram em uma parcela reduzida da população.

         A maioria quando pronuncia a expressão marginal está se referindo aos moradores da periferia dos grandes centros, às camadas de baixa renda, aos moradores de rua, às prostitutas, aos negros e se esquece de que marginal é aquele que se comporta ao arrepio da lei, independente de sua posição social, seu credo religioso ou político.

         A lógica inversa em um primeiro momento faz a maioria acreditar que os desassistidos são os responsáveis pelos fracassos do Brasil e do mundo.

         Mas como atribuir aos marginais e miseráveis as mazelas do país se eles não têm a articulação e o domínio do Poder?

         Todos os privilégios são oriundos de leis elaboradas por um legislativo desqualificado e discriminador que contempla as benesses para poucos e esquece os menos favorecidos e/ou desamparados.

         Esses mesmos legisladores que através da sua ma fé, incompetência ou buscando criar um nicho eleitoral que atenda seus interesses pessoais transformaram os servidores públicos em uma camada intocável que escraviza a maioria da sociedade que os sustenta.

         Não culpem os sem terra, os sem teto, ou os sem nada, pois quem faz a desgraça do Brasil e do mundo são os donos do poder que direcionam a maior parte da riqueza para ficar sob o domínio da minoria egoísta, cruel e dominadora.

         Quem comanda são os poderosos e ou seus prepostos e por essa razão se enganam todos aqueles que atribuem à marginália, aos indigentes e aos fracos o fracasso na condução do mundo.

         

        

        

        

        

        

        

        

          

ESQUINA MALDITA

        

          É o apelido da Esquina formada pelas Ruas Antonio Mercado e 1º de Janeiro, no Bairro Menino Jesus.

         Após o funcionamento naquele local de um depósito de material de construção, a céu aberto, os moradores das adjacências não estão comendo o “o pão que o diabo amassou”, mas sim vivendo no inferno que o referido depósito criou.

         O ideal seria que as autoridades, abaixo relacionadas, residissem nas suas cercanias para constatarem a qualidade de vida que proporcionam às pessoas que estão sob sua proteção:

         1 – O Senhor Prefeito Municipal;

         2 – Todos os quinze (15) vereadores com assento à Câmara Municipal;

         3 – A Senhora Doutora Promotora Pública responsável pela proteção ao meio ambiente;  

4 – A Senhora Comandante da Patrulha Ambiental; e,

         5 – Qualquer representante, na cidade, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental.

         Talvez se residissem perto do local poluente, com seus familiares, as medidas cabíveis na solução do impasse há muito já teriam sido providenciadas.

         Ora, um depósito precário de material de construção, estabelecido em uma zona residencial, que prejudica não só a saúde dos moradores da proximidade como também o esgoto pluvial do Bairro Menino Jesus, só pode ser encarado como um atestado inequívoco de que vivemos em uma cidade sem Lei, onde qualquer pessoa faz o que bem entende, ante a indiferença dos poderes constituídos.

         Todos têm o direito de trabalhar.

         Todos têm o direito de viver uma vida saudável.

         Por favor, ajudem.

        

         

BOAS FESTAS

NOSSOS AGRADECIMENTOS A TODOS QUANTOS

DIVIDIRAM MOMENTOS DURANTE O ANO FINDO.

DESEJAMOS QUE O NOVO ANO QUE SE AVIZINHA

NÃO TRANSCORRA DE MANEIRA

TÃO RÁPIDA PARA QUE POSSAMOS

SABOREAR A VIDA

NOS VARIADOS ENCANTOS QUE ELA OFERECE.

MENOS ÓDIO, MENOS INDIFERENÇA. 

MAIS AMOR, MAIS HUMANIDADE.

QUE EM 2017 TENHAMOS UM ANO MELHOR.

RAFAELA/BERECI MACEDO

São Gabriel – dezembro de 2016.