ENTREVISTA COM ALMIR P. PINTO (continuação)

 

 

                U. I. – A que o senhor atribui esse agigantamento da Justiça do Trabalho e o enfraquecimento do papel do sindicato?

Pazzianotto – O que houve foi uma multiplicação de entidades sindicais que foram se distanciando dos trabalhadores. O sindicato existe mais em função do dirigente do que da sua representação. A taxa de sindicalização é muito baixa. Um sindicato que não tem o apoio vigoroso dos trabalhadores que representa como pode ser um bom interlocutor? O jovem não procura o sindicato e o sindicato não se identifica com os grandes temas da classe trabalhadora. O próprio PT e o próprio Lula reconheceram isso: houve uma pulverização do movimento  sindical profissional no país. Não sou marxista, mas qual foi a conclamação do Marx? “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos”. No Brasil é “trabalhadores, dispersai-vos”.

                U. I. – A discussão sobre uma reforma trabalhista no Brasil é recorrente. Quais seriam as bases dessa reforma?

Pazzianotto – Temos um excesso de legislação na área do trabalho e um nível elevado de insegurança jurídica. Quando me dizem que nós temos que enxugar direitos, digo que não, não partiria daí para uma reforma trabalhista. Partiria em busca da segurança jurídica. Não se discute redução de direitos, do fim de 13º salário, férias, adicional de horas extras, nada disso. Nós precisamos de uma reforma trabalhista que garanta segurança jurídica ao empreendedor. O grande fator de multiplicação de processos não é a tomada de consciência do trabalhador, é a insegurança jurídica. Nós temos dois fatores: primeiro, um processo que é uma coisa caríssima, o assalariado ajuíza sem riscos, de graça. Às vezes diretores de empresa ajuízam ações trabalhistas e pedem justiça gratuita; segundo: o advogado alinha 20 pedidos na inicial na expectativa de que dois ou três venham a ser julgados procedentes.

 

            O que impede a um empregado demitido que recebeu tudo a que tinha direito, de abrir um processo, não obstante tenha dado ao empregador o recibo de quitação? Nada impede. E o empregador terá a despesa, pelo menos, de contratar um advogado para ir à audiência, ainda que seja para demonstrar que não deve nada. O sistema jurídico ideal é aquele que dá segurança. O direito não existe para fazer justiça – se possível, para fazer justiça, mas, sobretudo, para garantir segurança. A lei que não dá segurança, não está cumprindo seu papel. (continua na próxima edição)

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO foi Ministro do Trabalho, do TST e advogado trabalhista, deve, pois ser uma autoridade no assunto.

 

### Até que enfim alguém pegou carona na luta pela urbanização da Avenida Tito Prates. Faz anos que solitariamente luto pela causa. Antes tarde do que nunca, todos são bem-vindos.

 

 

 

 

ENTREVISTA COM ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

 

 

            Última Instância – Passados 70 anos da instalação formal da Justiça do Trabalho por Getúlio Vargas, qual o saldo para o país? Essa escolha por uma justiça específica para as relações de trabalho foi benéfica ou trouxe problemas?

                Almir P. Pinto – Getúlio Vargas criou a Justiça do Trabalho, sob a Constituição de 1937, não como órgão do Poder Judiciário, como algo à parte. Não era órgão judicante, era um órgão destinado basicamente à conciliação, dentro do espírito do que viria a ser a CLT: um instrumento de composição. Vargas não pretendeu fazer da Justiça do Trabalho e da Consolidação das Leis do Trabalho um instrumento gerador de conflitos. Ele aspirava encontrar um terreno, através da lei, em que patrões e empregados superassem suas divergências via negociação, se necessário, com a participação de um órgão do Estado, a que ele deu, com certa impropriedade, o nome de Justiça do Trabalho. E a sua composição era paritária, o que não se vê nos órgãos do Poder Judiciário. Em 1946, após a queda do Vargas, vêm os constituintes e jogam a Justiça do Trabalho para o interior do Poder Judiciário, mas sem alterar a estrutura: ela veio com vogais, com os juízes classistas, o poder normativo nos dissídios coletivos e com o processo judiciário do trabalho. Tudo isso foi arremessado para dentro do Poder Judiciário sem as indispensáveis adaptações. O reflexo disso é que nós temos até hoje dois sistemas processuais. O processo trabalhista toma como fonte subsidiária o processo comum, mas o fato é que a existência dessas duas Justiças, uma federal para o Trabalho, e uma comum para os Estados, significou um encarecimento muito grande e desnecessário.

            U. I. – Mas os resultados não foram benéficos para a população?

                Almir P. Pinto – Não estou certo disso. O que se registra é um crescente número de processos trabalhistas, o que definitivamente não é bom. Boa é legislação e bom é o sistema que, como pensou Vargas, contribui para prevenir o conflito. A lei não pode ser um estímulo ao conflito. Nem digo isso em função das despesas que eventualmente isso acarreta ao Erário Público. Digo isso porque, de fato, o conflito não é bom. O que se deve procurar é uma sociedade mais harmônica.

            U. I. – Por outro lado, há quem diga que esse aumento no número de processos é fruto do aumento do acesso à Justiça por uma população mais consciente dos seus direitos. Não é algo positivo?

                Almir P. Pinto – Não vejo que uma coisa tenha relação com a outra, porque o instrumento de manifestação do trabalhador a cerca dos seus direitos deveria ser o sindicato. Para que existem os sindicatos? Para levar tudo à Justiça do Trabalho na forma de processo? O sindicato existe para atuar no interior das empresas a fim de evitar, tanto quanto possível, a ação judicial que tem duração e resultado imprevisível. O melhor argumento contra a idéia de que essa sobrecarga de processos, essa litigiosidade intensa, é uma coisa boa para a cidadania é o fato de que o processo demora. O que a CLT almejou foi uma audiência de conciliação que resolveria o problema, não um processo que se arrasta por anos e anos. O atulhamento do Judiciário Trabalhista não é uma vaga idéia, é uma realidade que exige a todo momento um maior número de juízes, um maior número de tribunais, um maior número de prédios, um maior número de funcionários, sem se resolver o problema da morosidade.

            Na minha estante, há livros de processo do trabalho e livros de processo civil. Isto por si só é uma aberração porque os princípios processuais são os mesmos e os dois processos são muito parecidos. Enquanto todos procuram a simplificação, o direito do trabalho procura a complicação.O que Vargas e os criadores da CLT queriam era que se aplicasse o princípio da oralidade: sentavam-se as parte em frente ao juiz, o juiz examinava, ouvia e propunha um acordo. Hoje uma audiência leva, às vezes, um ano para ser marcada.

            Também não concordo quando se diz que há 40 anos atrás as pessoas não tinham a exata noção dos seus direitos. Não é verdade. As greves, desde a primeira em 1917, até aquelas ocorridas em períodos autoritários, são a maior prova de que havia essa consciência. A consciência dos direitos não se manifesta única e exclusivamente através do ajuizamento de um processo judicial, cujo resultado é imprevisível e não se sabe quando terminará. (continua na próxima edição).

            

TUDO IGUAL

 

         São Gabriel (RS), 20 de setembro de 1990. Ao Senhor LUIZ FERNANDO CIRNE LIMA – MD Presidente do PFL/RS – Rua João Manoel, 332 – 3º andar – Porto Alegre – RS – Apreciado Presidente.

            Na qualidade de candidato a Deputado Federal pelo PFL e distando doze (12) dias para a eleição, escolhi propositadamente esta data para apresentar ao digno Presidente e amigo as seguintes preocupações:

            01 – Apesar de contra a coligação aceitei-a porque sou um democrata;

            02 – A condução da campanha, me desculpe a audácia, é muito ruim e visa tão somente liquidar com o PFL a nível regional;

            03 – Sendo uma campanha de mídia é inconcebível que se use espaços preciosos de TV para mostrar a chapa majoritária em passeatas beijando crianças e mostrando gaúchos a cavalo quando a meu juízo deveria esse espaço ser ocupado para doutrinação e educação política de nossa gente;

            04 – Minha candidatura, claro que visa votos, mas antes do voto visa o espaço na mídia para criar um novo sentimento no Rio Grande, e porque não dizer no Brasil, resgatando, assim, o respeito que todo o político idealista deve merecer;

            05 – Precisamos ganhar a eleição, mas não como se conduz a campanha da UPNRG, pois a chapa majoritária em momento algum afirma que precisa da maioria na AL e de uma razoável bancada na Câmara Federal. Porém quando nos dão um miserável minuto de TV cada candidato nas proporcionais tem de falar na majoritária;

            06 – Beijar crianças, abraçar velhos e fazer caminhadas até pode render votos, mas não é assim que construiremos uma nova mentalidade e um novo Rio Grande;

            07 – Até agora usei apenas dois (2) minutos de TV. Tenho certeza de que os usei muito bem e mercê desses minutos consegui o respeito e a admiração de pessoas que não me conheciam. Meu discurso é novo, diferente, sério;

            08 – O que nossa gente precisa é deixar de ser paparicada, paternalizada; precisamos fazê-la readquirir o gosto pelo trabalho, o respeito à justiça e reacreditar na sua potencialidade;

            09 – Temos de mostrar à nossa gente que a grande maioria é a responsável pelo destino do Estado e do País e que, portanto ela tem de pensar muito na escolha;

            10 – Apesar de relativamente moço venho, há vinte e seis (26) anos, com abnegação e renúncias, perseguindo este espaço para educar minha gente. Lamentavelmente ele me tem sido negado. Por quê? Não sei... Talvez porque não faça parte dos fisiológicos que só entram na política pensando tão somente na fortuna pessoal; sei que o ilustre presidente não se enquadra nesse tipo.

            E finalmente, como o caro Presidente me conhece desde o tempo do Partido Popular, não reclamo nada, porém escrevo para registro e para reflexões, pois vim à vida para fazer história e embora modesta haverei de fazer minha história.

            Oxalá esteja errado, mas aposto na minha sensibilidade política e na apurada percepção das coisas, predicados dos quais sou possuidor.

            Espero que o amigo entenda minha preocupação e meu desabafo, eles não são somente para hoje, também para o amanhã. Respeitosamente – Bereci da Rocha Macedo.

            (Nunca recebi qualquer tipo de resposta).

            Quase um quarto de século e tudo continua como dantes.

              

A MALFADADA MERCANTILIZAÇÃO

 

 

         É, sem sombra de dúvidas, um dos maiores males que contamina a sociedade moderna.

            Salvo honrosa exceção todas as profissões deixaram de ser vocacionadas e visam acima de tudo o lucro que proporciona o acúmulo de riqueza material.

         Em consequência disso tudo está deteriorado.

         É a corrida pelo dinheiro, o que interessa é ter mais, mais e mais.

         Pessoas que se dizem cansadas aposentam com um excelente salário, e isso é corriqueiro nos dias de hoje, mas saem em busca de novo emprego ou atividade simplesmente pela ganância. O resultado disso é o péssimo serviço prestado, seja em que atividade for, pois se aposentaram porque estavam cansadas ou sem disposição para trabalhar é natural que sua capacidade esteja prejudicada.

         Conheço gente desse tipo que vive miseravelmente e infeliz porque pensa que só existe ela no universo e que a morte nunca chegará para si.

         A última manifestação de mediocridade e de mercantilização vem do nosso Supremo Tribunal Federal (STF) quando o grande destaque do discurso de posse do novo presidente foi a sua predisposição de lutar por melhores remunerações.

         Nossos Ministros têm mordomias que se transformadas em dinheiro atingem um montante muito mais elevado do que seus próprios ganhos mensais. Mais de oitenta por cento (80%) do orçamento do Judiciário é consumido pelos gastos com pessoal, mas o próprio Judiciário através de seus representantes mais elevados pensa que é pouco. E também quer mais, mais e mais.

         A derrocada moral atinge todos os pilares de sustentação da República e se Getúlio Vargas, antes de ser morto, admitiu que por baixo do seu palácio corria “um rio de lama” não é demais afirmar que hoje corre um mar de lama na maioria das instituições brasileiras, sejam elas públicas ou privadas.

         Reclamam da alta carga tributária, mas no País onde a maioria quer ganhar milhões, não quer contribuir com nada, quer tudo de graça, a minoria será sempre penalizada com pesados tributos.

 É neste momento que relembro dos tempos de guri quando jogava bolita e existia a regra, muito desonesta, que garantia a vantagem ao que dissesse primeiro a seguinte expressão: quero tudo e não dou nada. O que falasse primeiro tinha o direito de limpar o alvo (a bolita do adversário), quero tudo e quando o seu adversário fosse jogar ele colocava o pé em cima da sua bolita, não dou nada. Bonito, não?

Jamais as coisas vão funcionar quando a maioria quer tudo e não dá nada.

       

           

          

MUDANÇAS? Só se o povo quiser.

 

 

         Recentes declarações do Senador Pedro Simon dão conta de que está apoiando Marina Silva porque ela tem condições de mudar o Brasil. Para quem está no Senado há mais de 30 anos e foi Ministro do José Sarney, tais palavras não devem ser levadas a sério, pois se as mudanças dependessem das cúpulas administrativas elas já teriam acontecido durante o tempo em que o senhor Simon está no Senado e esteve Ministro.

            Tenho escrito repetidas vezes não acreditar que as mudanças ocorram de cima para baixo, pois as cúpulas são sempre as mesmas e seu objetivo principal é permanecer no poder.

            Ganhe Aécio, Dilma ou Marina, o PMDB, o PT, o PSD, o PDT, o PSDB e tantos outros Partidos poderão compor os Ministérios, pois nenhum dos candidatos tem o perfil de Magistrado para impor os interesses do País aos interesses corporativistas do Congresso Nacional e dos grupos financiadores das suas respectivas campanhas eleitorais. Como acreditar em mudança?

            De outra sorte não é da mudança de cúpula administrativa que o Brasil precisa, mas sim da mudança no comportamento individual e coletivo de todos os brasileiros. A maioria dos brasileiros nunca abriu a Constituição Federal, nunca abriu a Constituição Estadual do seu respectivo Estado e muito menos a Lei Orgânica do seu respectivo Município, devido ao fato de que nunca teve interesse em adquiri-las ou lê-las.

            Nenhum país do mundo sofreu qualquer tipo de transformação sem a efetiva participação do seu povo, pois para isso acontecer é preciso amar seu País, ter civismo, disciplina, auto-estima e a consciência de que todo e qualquer espaço geográfico é bom ou ruim dependendo de quem o habita.

            Não posso acreditar na mudança alardeada pelo Senador Pedro Simon porque ele representa esse estado de coisas do que aí está e eleito ou não, por gratidão se a Marina Silva for eleita presidente, deverá ganhar um Ministério.

            Não posso acreditar nas mudanças com essa promiscuidade existente entre eleitores e candidatos; Não posso acreditar nas mudanças enquanto a vaidade dos que já são e o seu gosto pelo poder serem maiores do que o respeito que os próprios têm pelo seu povo e pelo seu País; Não posso acreditar nas mudanças quando a maioria não sabe que o governo é composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; E, finalmente, não posso acreditar em mudanças quando um homem, Pedro Simon, com 84 anos de idade vem falar em mudança e induzir o povo a acreditar que ela só poderá acontecer com a Marina Silva.

            O Senador Pedro Simon seria muito mais útil ao seu Estado e ao seu País se do alto da sua idade e do seu tempo de Senado dissesse ao povo brasileiro: Meu povo, as mudanças neste Brasil só acontecerão quando tu acreditares na disciplina, no civismo, na ética, na moral, no trabalho, na honestidade e principalmente na FAMÍLIA.

            Mas para dizer isso é preciso ter coragem e grandeza. Portanto...

 

           

           

             

           

           

           

ESTRADAS, quando as tivemos?

BERECI da R MACEDO

ESTRADAS, quando as tivemos?

         Jornal TRIBUNA do Povo, edição de 16 de abril de 1993, BASTIDORES – Nilo Dias. “Um bonito exemplo de espírito comunitário foi dado por um grupo de pessoas ligado a atividade rural que preferiu não esperar pelas providências oficiais e tomou para si a tarefa de recuperar boa parte da estrada geral de Catuçaba, para permitir o escoamento da safra de grãos”.

            “Por iniciativa do empresário rural Lauro Antoniazzi, com apoio dos produtores da região, em especial Dorvani Maldaner, Elizeu Souto, Fernando Kirchoff Junior e outros, foram patrolados cerca de 50 km de estrada, desde a Estância Águas Claras até a Vila do Tiarajú. As máquinas utilizadas no trabalho foram locadas junto à Empresa Prevedello, de Rosário do Sul, deixando a estrada em excelentes condições”.

            “Também merece elogios um outro empresário, o senhor Geraldo Estrázulas pereira de Souza, verdadeiro símbolo da atividade rural no município de São Gabriel. Com problemas para escoar a produção de grãos da sua propriedade, não pensou duas vezes e com seus próprios recursos mandou construir uma ponte de concreto, com 11 metros de vão, na localidade do Cerro do Ouro, que atende aos interesses de um grande número de produtores da região”.

            Quando trabalhei na Cooperativa de Lã Tejupá Ltda,  01/4/1986-24/8/1987, lembro que o Luiz Fernando Abreu, o médico Dirceu Menna Barreto de Abreu e outros proprietários/produtores do Batovi e adjacências também procediam da mesma forma. Ante o descaso da administração municipal e para ter trafegabilidade assumiam a manutenção das estradas.

            Numa época mais recente o Inocêncio Fernandes Gonçalves e outros produtores também se obrigaram a melhorar a trafegabilidade do Corredor do Umbu, pois as péssimas condições existentes estavam impossibilitando o acesso para o plantio e posteriormente o escoamento da produção. Neste caso, se não me falha a memória, a Prefeitura participou de alguma forma.

            É preciso muito cuidado quando se fala em estrada, pois a rigor nunca as tivemos. O descuido não é de hoje, mas é uma falha grotesca dos administradores do município, ao longo dos anos, pois ainda não se deram conta de que sua atividade principal é a produção primária.

            Mas quem até hoje não urbanizou a Avenida Tito Prates que está tão pertinho, é obvio, que não cuidará das estradas que nem conhece.

            E isso vai muito longe porque São Gabriel há muito tempo é uma terra de ninguém. Cada qual tem seu projeto pessoal, mas para a cidade e sua coletividade não há nenhum.

            Pudera, um Município como São Gabriel que remunera com R$ 7.500,00 mensais cada um dos seus 15 vereadores não pode mesmo ter cuidado com suas estradas, pois a prioridade é atender o bem estar dos componentes da administração (governo) para em um segundo plano zelar pelo bem estar de toda a coletividade.

           

           

             

           

           

 

           

             

 

MORTOS NO TRÂNSITO

 

            “Segundo o DPVAT – Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores da Via Terrestre no primeiro semestre de 2014 o Brasil com uma frota de 42 milhões de veículos automotores terrestres teve 25 mil mortos e os Estados Unidos Americanos com uma frota de 260 milhões teve pouco mais de 7 mil”.

            A desproporção não se deve ao número de veículos circulantes, mas sim às pessoas que os conduzem; O cenário também é diferente, mas arrisco dizer que prevalece o comportamento do condutor. Não gosto de fazer esse tipo de comparação entre países. Prefiro dizer que os brasileiros provocaram 25 mil mortes no trânsito no primeiro semestre de 2014 enquanto os americanos somente pouco mais de 7 mil.

            Por quê? Simples. Na hipótese de trocarmos os condutores de um país para o outro teríamos também o inverso no número de mortes. E será que os jornais fariam o alarde que fazem agora?

            Os que tanto reclamam do Brasil talvez não percebam que são os próprios que o tornam ruim e pouco desenvolvido.

            Por que a imprensa brasileira não publica a seguinte estatística: os Estados Unidos Americanos mataram tantas pessoas no Afeganistão, no Iraque, no Irã e nos raios que os partam, enquanto o Brasil nenhuma. O que ganha a imprensa dando ênfase a tudo que é contra o Brasil?

            Tudo bem: Publiquem a notícia da seguinte maneira: os brasileiros matam no trânsito mais pessoas do que os americanos matam nas suas guerras.

            Não entendo porque tanta má vontade com o Brasil e tanta falta de auto-estima. Como o Brasil vai desenvolver se muitos brasileiros torcem contra o seu País? Não basta o que fizeram para que a Copa do Mundo fosse um fracasso?

            Não foram os israelenses que destruíram nosso sistema cooperativo na cidade de São Gabriel, mas sim os nossos respeitáveis cidadãos. É preciso colocar o dedo na ferida para doer, doer, doer e sangrar para colocar o sangue ruim para fora. Fracassado é aquele que julga o outro sempre melhor do que ele e que capitula ante qualquer dificuldade. Foram os ETs que acabaram com o Frigorífico Santa Brígida? Foram os marcianos que acabaram com a Cooperativa Mista Agro-Industrial Gabrielense (Comaig)?

            Destruíram o que era nosso e hoje babam para as estruturas criadas pelos forasteiros que aqui aportaram. Não será isso mediocridade?

            O Brasil, o Rio Grande do Sul e São Gabriel jamais desenvolverão enquanto seus habitantes sentirem vergonha de dizer que são seus filhos e de viverem no seu seio.

            Este País é extraordinário; este Estado é deslumbrante e esta cidade é a melhor que existe para se viver. É triste saber que muitos dos seus filhos lhes desprezam tanto que preferem qualquer porcaria desde que seja do exterior.

            Procuro ter um comportamento exemplar para honrar e merecer o meu País, o meu Estado e o meu Município, essas maravilhas que nos deu o Criador.

 

            ### Se São Gabriel tivesse líderes verdadeiros e uma comunidade participativa há muito a Avenida Tito Prates estaria urbanizada, pois a realização daquela obra deveria ser uma exigência das forças vivas da cidade e jamais uma decisão, que nunca houve, de qualquer dos prefeitos que administraram o Município.

           

           

           

NEM SUSPENDER NEM EXPULSAR

 

            Está sendo avaliada pelo Conselho Estadual de Educação proposta que proíbe suspender ou expulsar alunos das salas de aula ou das escolas. Volta novamente a discussão: Quem educa, a família ou a escola? Respondo de uma maneira prática e simples. A família educa, a escola instrui e todas as duas, integradas, formam bons adultos para a sociedade.

         Essa discussão me faz lembrar os tempos de estudante, pois nos colégios nos quais estudei, públicos ou particulares, o castigo para aqueles alunos indisciplinados e que não gostavam de estudar era justamente estudar.

         Lembro que o professor dizia: o aluno X não terá recreio, pois não soube a lição do dia; ou então: o aluno Y ficará na sala de aula até mais tarde e não sairá enquanto fazer os temas que deveria ter feito em casa.

         Nessas ocasiões os pais eram sempre notificados para um ou outro comparecer na escola quando era exigido um acompanhamento mais rigoroso ao aluno rebelde e para que detectassem as causas do mau comportamento.

         Era a integração família-escola­ e por isso a sociedade era muito melhor.

         Com a desintegração da família muitos transferiram a responsabilidade de educar às escolas, mas não lhes deram a suficiente autonomia.

         A proposta em análise imediatamente trouxe reações contrárias de diversos segmentos da sociedade sem que uma análise profunda se a suspensão ou expulsão de um aluno relapso e de comportamento duvidoso da comunidade escolar traga benefício ou prejuízo ao mesmo.

         No momento só se fala em turno integral nas escolas, o que para mim não é solução para nada, pois afasta a criança ou o adolescente do ambiente familiar.

         Os que defendem a escola em turno integral, em um primeiro momento não podem ser contra a proposta analisada, pois se a escola é a nova educadora e substitui a família não deve se desfazer do aluno temporariamente, suspendê-lo e muito menos definitivamente, expulsá-lo. Ela, forçosamente, deverá mantê-lo na atividade escolar para poder recuperá-lo e ou corrigi-lo. E para onde irá o suspenso ou expulso? Para a cadeia? Para a rua? Com a palavra os que têm a solução para tudo, mas não pensam em nada, pois é necessário um estudo muito profundo para se tomar partido em uma discussão de tamanha importância.

         A escola com turno integral tira a criança ou o adolescente do ambiente familiar, o que é o ideal para muitos, mas quando o suspende ou expulsa o manda para onde?

         O debate é interessante e polêmico. Portanto ...

         ### Avenida Tito Prates; Ginásio da Camita; Prédio onde funcionava o Restaurante Panorama, todos os três aguardando soluções por parte do Executivo Municipal. Até quando?

         Propor troca do nome de ruas ou avenidas é coisa de Vereador que se vale do mandato para fazer besteiras.