FRATERNO AMIGO

 

 

Registro, com acentuada tristeza, o passamento do fraterno amigo,

CARLOS DÁCIO ASSIS BRASIL.

Sou avesso a homenagens póstumas, portanto não encarem estas palavras como uma.

Acontece que muitas vezes somos atropelados pela morte.

Um dever moral, porém me obriga a escrever algo sobre esse cidadão culto,

inteligente, solidário, pacífico e humano que ora nos deixa.

Tivemos um excelente e prolongado convívio político/social e

durante esse período avaliei sua lealdade para com sua gente e seu

extremado amor pela sua cidade.

Nossa convivência foi pautada pelo respeito mútuo e pelas regras da civilidade.

Atrevo-me a dizer que CARLOS DACIO ASSIS BRASIL

mais não fez pela sua terra porque ela mesma lhe negou

 mandatos para tanto.

Posso afirmar, sem medo de errar, que o Carlos Dácio pelas suas qualidades e seu indiscutível preparo intelectual poderia muito ter contribuído com o engrandecimento de São Gabriel.

Lamentavelmente isso nunca dependeu somente da sua vontade, mas da vontade da maioria da coletividade, o que lhe faltou.

Foi um bom vereador, mas poderia ter sido muito mais se não lhe tivessem negado o passaporte.

Posso ainda afirmar que em determinados momentos o dileto amigo Carlos Dácio foi usado por muitos e prestigiado por poucos.

Quem conviveu com ele pode atestar quanta razão me assiste.

Foi mais um dos bons que sua terra esqueceu em vida.

Que descanse em paz.

A todos os seus familiares a minha irrestrita solidariedade.

 

 

QUE POVO É ESTE

 

 

         A grande imprensa deu uma ênfase demasiada aos ditos movimentos de rua, afirmando inclusive que o Brasil iniciava no mês de junho de 2013. Duvidei e duvido. Os protestantes queriam vantagens e a medida que as vão conseguindo logo esquecem seus protestos e vão usufruí-las na intimidade do lar.

            Toda a mídia bate muito no caso Natan Donadon, deputado federal pelo estado de Rondônia, mas não esclarece que o tal rombo de 8 milhões praticados contra a Assembléia Legislativa daquele estado aconteceu em 1998 e que depois disso o mesmo Donadon foi condenado em 2010 e nesse mesmo ano foi eleito deputado federal com quase 50 mil votos dados pelos eleitores de Rondônia.

            Serão esses mesmos eleitores que estão nas ruas exigindo ética na política ou é a grande mídia que quer fazer a maioria pensar que é assim?

            Isso não é privilégio de Rondônia, mas é uma prática dos eleitores de norte a sul deste Brasil, pois os exemplos são fartos aqui no município de São Gabriel onde políticos sabidamente sem ética e sem zelo pelo patrimônio público são os preferidos da maioria. Sou colaborador, há mais de quarenta anos, da imprensa falada e escrita deste município e de outros que me honraram com seu convite e nem essa mesma imprensa que usa microfones para exigir ética e comportamentos não tem isenção para tanto. Supõe-se que aproximadamente setenta por cento (70%) do faturamento dos veículos de comunicação deste país provém de verbas públicas.

            E quando existia uma imprensa independente no Rio Grande do Sul que era a Empresa Jornalística Caldas Júnior, comandada por um homem da estatura moral do Breno Caldas, certos governantes tudo fizeram para terminá-la sob a alegação de que Breno não era companheiro incondicional.

            Todos os veículos de comunicação de São Gabriel, salvo exceção que não sei se existe, também falam em renovação e ética na política, mas os destaques de primeira capa são sempre para políticos que já foram prefeitos ou coisa parecida e nem sempre foram totalmente éticos no exercício de seus mandatos. Não raras vezes algum desses veículos chega a ironizar das pretensões de um ou outro possível candidato que esteja fora do círculo Baltazar-Rossano. E a maioria não admite outra proposta mesmo que seja muito melhor do que a referida dupla patrulhada pela publicidade comprometida.

            Que povo é este que fala mal dos políticos, mas que apela aos mesmos nas suas mínimas dificuldades individuais? Que povo é este que exige ética e moral nos outros, mas que não age dentro da ética e da moral quando persegue seus propósitos? Que povo é este, meus leitores, que em 50 anos não conhece o Rio Grande do Sul e o Brasil, mas que em dez (10) dias tem a pretensão de conhecer a Europa? Que povo é este que a cada dia perde os sentimentos cívicos em relação ao Brasil, desmoraliza-o, mas nutre quase uma devoção pelos Estados Unidos da América?

            Que povo é este que estranhamente clama por mudanças, mas a cada eleição que ocorre de dois em dois anos reelege a maioria dos mesmos detentores de mandatos?     

            Mas que povo é este que insiste em manter o seu país sempre colônia?

            É, não dá para acreditar em coisa nova com esse povo escolhendo sempre os mesmos.

            Repito: Não entendo como uma maioria de anjos delega poderes para demônios administrá-la. Por que nossos administradores são tão ruins e incompetentes se somos todos bons e competentes? Pensem e respondam sinceramente.

            Afinal que povo é este?

           

O PREFEITO ESTÁ SÓ?

 

 

            Parece que sim. Além de só ainda não deu um rumo à sua administração. E seus apoios de campanha? O maior responsável pela sua eleição, se supõe, só lhe cria dificuldades o que para este jornalista não é nenhuma surpresa. Na realidade todos querem o poder e o nosso prefeito sem respaldo partidário sofre com essa falta. Após sua posse em nenhum momento conversei com o mesmo, mas em uma comunidade pequena e que conheço muito bem como São Gabriel não precisa ser uma exceção para sentir os conflitos administrativos existentes, basta acompanhar e avaliar o andamento dos trabalhos.

         Todas essas dificuldades decorrem da expectativa de quem candidato e sem conhecimentos próprios do que é administrar um município, cria durante o período eleitoral no afã de adquirir simpatias e apoio para ganhar a eleição.

         Nesse tipo de prática política o eleitor que não analisa profundamente tudo o que é dito acaba acreditando naquilo que muitas vezes nem o próprio candidato acredita. O candidato no afã de conquistar apoios promete já sabendo que se eleito não vai cumprir e o eleitor que gosta de ouvir baboseira acaba criando uma falsa expectativa e elege o candidato que lhe acena com a transformação utópica da sua realidade.

         A comparação pode parecer ridícula, mas nos nove (9) meses de gestão da atual administração não temos nenhum indicativo de qual será o marco que a registrará para a posteridade.

         Defendo a diminuição do número de dezessete (17) secretarias e dos, em torno, duzentos e quarenta (240) cargos de confiança e de outros gastos desnecessários, pois é a única maneira de se realizar a peça orçamentária satisfatoriamente.

         Há poucos dias um ex-prefeito concordava com este jornalista na redução de secretarias e cargos de confiança, mas nos seus mandatos não o fez.

         Muito de longe e sem querer melindrar ninguém entendo que o atual Prefeito pensou que administrar o município seria o mesmo que administrar a Santa Casa de Caridade e esse foi o seu grande erro. Preparou ao longo dos anos em que esteve na Santa Casa a sua candidatura a Prefeito, porém se esqueceu de se preparar para o exercício do cargo.

         E eleito por forças políticas antagônicas e com interesses e propostas conflitantes, amarga a solidão pelo fato de não ter identificação nem com uma e nem com a outra.

         E para piorar a situação de todos sua liderança é muito fraca para se impor perante essas mesmas forças.

         Mas nunca é tarde para começar.

         São Gabriel atualmente está uma cidade desleixada e triste.

       

        

          

PERDÃO INDEVIDO

 

 

            Diversas vezes tenho mencionado neste espaço que existe uma forte tendência no Brasil de prejudicar os corretos e beneficiar os faltosos ou punir os justos e absolver os culpados. Por essa razão é que estou transcrevendo o texto de autoria do senhor Humberto Ruga, com o título acima, publicado no JC, edição de 6, 7 e 8 de setembro de 2013.

            “Circula na Câmara dos Deputados um projeto com o apoio do Ministério dos Esportes de perdoar a dívida dos clubes de futebol do Brasil, avaliada em torno de R$ 4 bilhões, o que no meu entender constitui-se numa afronta ao povo brasileiro, de maneira especial  para aqueles que pagam religiosamente os seus impostos. Quando os grandes clubes do futebol do Brasil pagam salários mensais acima de R$ 500 mil deixando de recolher os tributos inerentes a esses salários, temos na realidade uma apropriação indébita, que merece ser punida e não estimulada. O Brasil tem tido na direção da CBF ou CBD nos últimos 35 anos sonegadores e até contrabandistas acusados pela Receita Federal. Também em muitas federações brasileiras existiu e existe esse tipo de gente que comanda o futebol. Com este dinheiro que se deixa de recolher, poderíamos construir no mínimo 100 hospitais regionais de grande porte totalmente equipados, o que viria ajudar a resolver em grande parte o problema Da saúde em nosso país. Se a saúde não for considerada prioritária, poderíamos optar pela construção de 4 mil escolas na base de R$ 1 milhão cada.

            Sou um fã do esporte, entendo que esporte é fundamental na formação de um povo, mas um projeto desse tipo em período pré-eleitoral, além de ser demagógico é desonesto. Entendo que o escândalo do custo das arenas e do próprio Maracanã já sangrou suficientemente os cofres do nosso país. Aproveito a oportunidade para questionar perguntando o que foi feito da Timemania? É imprescindível que um balanço desse tipo de aposta seja tornado público. Está na hora de o governo brasileiro tomar uma atitude em defesa da sua constituição, que no seu artigo 5 diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Empresário e ex-presidente da Federasul.

           

            ### Muitas pessoas não sabem quando existe o direito de resposta. Ele deve existir para re-ti-fi-car informações, mas não opiniões. Sou um jornalista responsável, defensor da verdade e não uso este espaço para denegrir a imagem de ninguém. O pedido de resposta, no meu ponto de vista indevido, foi concedido. Lamento que o espaço tenha sido usado equivocadamente, pois nada do que foi escrito neste espaço na edição de 03 de setembro corrente foi retificado. É a primeira vez que um direito de resposta não responde nada, pelo contrário RATIFICA o conteúdo contestado. É um direito que o jornalista reconhece divergirem dele, mas é uma obrigação reconhecerem sua ética e o seu direito de pensar diferente quando opina sobre fatos que não foram criados pelo mesmo. Nada tenho contra a Diretoria da Amobamje e muito menos contra o indivíduo e o vereador André Lemes, pois não conheço nem a um e nem ao outro. Senhor Presidente, muito somei e até multipliquei com trabalho prestado, com idéias e com colaboração financeira sempre que solicitado pelas diretorias da Amobamje. O Senhor tem toda a razão quando diz que não somo, pois acredito que não era nascido, ou então muito pequeno, quando organizamos esse Bairro para todos. O Senhor queira ou não tem muito da minha participação nessa associação e disso seus pais são testemunhas. Encerro por aqui. Desejo muito sucesso no exercício de suas atividades, o que acredito obterá desde que exerça o cargo com a postura que ele exige. Nós os velhos, mal ou bem, fizemos a nossa parte, agora é a vez de  vocês, jovens, que tudo sabem e tudo podem.

            Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

 

           

AVALIAÇÕES

 

 

            A atual administração municipal parece, à distância, que ainda não engrenou satisfatoriamente no atendimento dos seus serviços essenciais prestados aos contribuintes. Tento, através deste espaço, ser um colaborador sem ônus, pois entendo que deve existir harmonia e bom senso entre os envolvidos quando o interesse é comum.

         O contribuinte paga e a administração recebe, mas para que todos os dois fiquem satisfeitos deve existir equilíbrio entre a avaliação do bem, feita por um e outro.

         A Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 – CTN – Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

         O seu artigo 148 diz: “Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou o preço dos bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, (Prefeitura no Caso do ITBI), mediante processo regular, arbitrará aquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou judicial”.

         Creio que o transcrito acima esclarece, definitivamente, todas as dúvidas existentes a respeito do assunto, tanto aos contribuintes quanto aos avaliadores responsáveis pela arrecadação pública.

         Nenhuma das partes envolvidas é soberana e inquestionável nas suas decisões, pois todas estão obrigadas a respeitar a norma legal, o que quer dizer que nem sempre deve prevalecer a avaliação do contribuinte, quando fora da realidade e muito menos a da autoridade lançadora quando exorbitante.

         Os problemas que todas as administrações públicas enfrentam nascem no modelo adotado no Brasil que é o político, quando o ideal seria o técnico/científico.

         Um fator que provoca dissabores e conflitos é o fato de que nem sempre o setor competente é aparelhado com quadro técnico qualificado de pessoal para a execução de tão complicado trabalho, e outro se deve ao fato do contribuinte, com raríssimas exceções, fazer uma avaliação nas coxas ou no traseiro, como preferirem, para não pagar um laudo de profissional habilitado para tanto.

         O mínimo que se espera na solução do conflito abordado, quando existe, é que tanto os contribuintes quanto a autoridade lançadora façam suas avaliações dentro dos valores praticados dentro da realidade do município e das condições dos bens avaliados.

         Tudo se resolve com um diálogo civilizado, pois o que está em jogo é o desenvolvimento do município, e isso é obrigação de todos.

      

        

        

        

AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS

 

 

         São sociedades civis, legalmente constituídas, sem finalidade lucrativa, política ou religiosa e seu objetivo principal é representar os moradores de determinado Bairro perante toda e qualquer autoridade.

            As diretorias eleitas dessas associações representam os moradores do Bairro e ninguém tem maior representatividade do que elas na defesa dos interesses dos mesmos.

            Não assiste razão nenhuma a qualquer associação se valer de vereador, deste ou daquele partido, para reivindicar benfeitorias ou serviços perante quem quer que seja, visto que a maior representatividade dos moradores lhe foi outorgada pelos próprios, normalmente em assembléia geral de eleição.

            Na qualidade de morador do Bairro Menino Jesus fui surpreendido ao receber um convite para reunião que se realizará dia 03 de setembro corrente, às 19 horas, na sua sede, dando ênfase ao apoio de um vereador de determinado partido político. O movimento comunitário de São Gabriel foi iniciado pelos moradores daquele bairro, pois foi a primeira associação juridicamente constituída, cujos estatutos serviram de modelo para tantas outras.

            As diretorias da Amobamje nunca precisaram de bengalas políticas para ter acesso às autoridades e no decorrer de suas existências todas souberam exercer os mandatos recebidos com zelo e eficiência na solução de seus problemas.

            O problema maior, pelo menos da Amobamje, é a indiferença com que certos moradores do Bairro Menino Jesus tratam das suas necessidades coletivas, pois até depósito de lixo insistem em transformar a Praça Independência e até algumas calçadas, o que, convenhamos, é uma falta de respeito para com todos, inclusive com os visitantes acostumados com o Bairro outrora exemplo de organização, limpeza e cordialidade.

            Ao se socorrer de um representante do poder essencialmente político o Legislativo, está a diretoria abdicando de sua legítima representatividade e transferindo suas prerrogativas a um estranho à comunidade.

            Entendo que para tanto não haveria necessidade dos Bairros terem suas associações, pois bastaria se atrelarem a um vereador e todos os seus problemas estariam resolvidos.

            É o meu modo de ver as coisas. Talvez tenha sido muito feliz nas duas (2) vezes em que fui presidente da Associação dos Moradores do Bairro Menino Jesus porque tive moradores e moradoras de primeira grandeza que fizeram parte das diretorias por mim presididas.

            Acredito que as soluções dos problemas do Bairro dependem muito mais dos seus moradores do que das autoridades. Ou não se deram conta de que enquanto a Associação estava ativa e era diuturnamente frequentada por relativa parcela de moradores tudo era organizado, bonito e efetivamente comunitário?

            Desculpem-me, mas vereador existe para legislar e as diretorias das Associações de Moradores para resolver os problemas comunitários dos bairros.

            O maior problema é a falta de participação dos próprios moradores e isso nenhum vereador ou prefeito resolverá. Só os mesmos.