(Piero Calamandrei)
Durante os últimos anos da
guerra, um jovem pretor confiava-me o desnorteamento em que se debatia cada vez
que lhe cabia julgar, como magistrado, delitos que ele mesmo, como cidadão,
cometia todos os dias.
Certa
vez, numa audiência, teve diante de si um homem acusado de ter ouvido a Rádio
de Londres. Era o que todos os bons italianos faziam todas as noites; ele
mesmo, pretor, fazia-o quando estava no segredo da sua casa.
O
réu, totalmente, era confesso: não havia jeito, tinha de condená-lo.
-
Não pude salvá-lo – dizia-me suspirando o pretor. – Dei-lhe a pena mínima, mas
absolvê-lo não podia. Ao ler a sentença, eu gaguejava de vergonha. No entanto,
mal voltei para casa, mandei meu rádio, bem embrulhado, de presente a um amigo
que o desejava fazia tempo, para não ter mais a tentação de recair naquele
fato, proibido pelas leis que eu mesmo devia aplicar...
-
Assim, quanto ao rádio, pus a consciência em paz; mas não consegui fazê-lo
quanto aos delitos alimentares. Todos os dias tinha de condenar, como juiz, um
pai de família, culpado de ter adquirido no mercado negro, víveres racionados;
então quando julgo, tenho de me esforçar para esquecer que eu mesmo fizera isso
naquela manhã, antes de vir a audiência, quando fui fazer compras e levei para
casa, cuidadosamente escondidos na pasta de couro com meus papéis de trabalho,
cem gramas de manteiga ou meia dúzia de ovos.
É fácil aplicar a lei nos outros; mas,
se não fosse o mercado negro, como faria eu para matar a fome de meu filho, que
necessita de alimentos substanciosos? As leis são feitas para os filhos dos
outros; mas a fome dos próprios filhos, mesmo no caso de um juiz, não conhece
leis.
Este
é o caso do criminoso com diploma, vestido na pele do juiz, julgando o
criminoso comum. Acontecia na Itália durante a guerra, mas no Brasil acontece todos
os dias. Por essa e outras razões que faço um esforço desgraçado para não ser
julgado por juízes dessa categoria.
È
aquilo que sempre afirmo, sem nunca ter ido à Itália: muitos juízes julgam em
razão do pensamento ideológico do réu ou de sua posição social e não pelo crime
praticado. Os exemplos são fartos, é só
prestar atenção.
A queda da Presidente Dilma parece que está
confirmada, pois já estão anunciando o fim da investigação Lava Jato. Por quê?
Ela já teria cumprido com sua finalidade.
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