O) DCM ... (Final)

Por Renan Antunes de Oliveira

Postado em 11 jul 2016  por: Diário do Centro do Mundo

            COMO FOI.

            Mídia em via dinheiro ao exterior e boicota escândalo.

            Políticos e empresários  usaram doleiros e laranjas para remeter dinheiro para paraísos fiscais entre 1996 e 2003, burlando o sistema legal de remessa pelas contas internacionais  conhecidas como CC5 (por isso também conhecido como Escândalo das CC5. O MPF em Foz do Iguaçu descobriu a fraude porque  a agência local do Banestado enviou para a agência de Nova York cerca de 30 bilhões de dólares – o total com outros bancos chegou aos 124 bilhões.

            A movimentação era demais naquele final dos anos 90 e levou o até então desconhecido procurador Celso Três começar a investigação. Como o MPF não tinha técnicos e supercomputadores, quem deu início ao rastreamento de contas pela internet foi um motorista do órgão. Apaixonado por computadores, ele usou um PC apreendido de contrabandistas  para descobrir a fraude.

            O procurador formou dupla com o delegado federal José Castilho Neto para levar a investigação aos Estados Unidos, seguindo a trilha do dinheiro enviado para o exterior. A investigação identificou dezenas de doleiros, entre eles o mesmo Alberto Youssef delator da Operação Lava Jato, e cerca de 3 mil laranjas (pessoas comuns, usadas por políticos e empresários para enviar dinheiro em seus nomes).

            Foram flagrados com remessas ilegais os políticos Jorge Bornhausen, José Serra, Sérgio Motta (já falecido), Ricardo Oliveira (operador nas campanhas de FHC e José Serra) e até o jovem Carlos Alberto Richa (Beto Richa), hoje governador do Paraná, que remeteu 1 milhão de dólares. Quase todos eram da cúpula do governo FHC. O doleiro Youssef foi preso e tornou-se delator pela primeira vez. O trabalho do procurador e do delegado deu ase para a abertura de uma CPI, em 2003.

            A mídia promoveu boicote depois que foram apresentados documentos de remessa ilegal de dinheiro pela Rede Globo, Editora Abril, RBS e Correio Braziliense. No front político, a investigação do Banestado morreu na CPI. No front jurídico, o MPF e a PF foram esvaziados, perdendo poderes. Ainda em 2003, quase no final, um novo juiz assumiu o caso: Sérgio Moro. Mas as investigações não avançaram.

            O procurador e o delegado foram afastados. A investigação foi desmembrada, numa decisão que depois se mostrou equivocada ou, quem sabe, muito bem calculada para chegar aonde chegou: a nada. Cada laranja deveria enfrentar processo em seu domicílio fiscal, em dezenas de comarcas pelo Brasil. Houve 91 prisões de “peixes miúdos”, dos quais só 26 foram efetivamente fisgados. Muitas das ações ainda estão dormindo nos tribunais. Parece que a Justiça se desinteressou depois que o Mensalão (2004) pintou na mídia. É um pesadelo logístico saber quantas ações do caso Banestado já caducaram.

            JULGUEM, pois a bagatela de R$ 500 bilhões de reais sumiu, se escafedeu e a divulgação desta matéria não é alardeada porque os beneficiados com o sumiço dessa extraordinária soma são, se supõe, vigaristas de altas plumagens pertencentes à dita elite brasileira.

O DCM ... (IV)

Por Renan Antunes de Oliveira

Postado em 11 jul 2016 por: Diário do Centro do Mundo

            Três vê na Lava jato “uma excrescência jurídica e com claros atropelos à Constituição”. Ele trabalhou com alguns dos integrantes do MPF que hoje estão na força-tarefa da lava Jato e acredita que “existe uma natural exacerbação que parece de boa fé, mas inaceitável. É ridículo um procurador invocar Deus” (referindo-se, sem citar, ao chefe da equipe de procuradores, Deltan Dallagnol).

            O procurador disse ainda que “mais atropelos vêm aí, como aquele pacote de 10 mwedidas anticorrupção enviado ao Congresso. Não é tarefa do MPF, e além do mais tem mais erros grosseiros no item das nulidades, só vai piorar coisas se aprovado”. Três diz também que a”a Justiça tem efeito indevido na política, mas o Brasil é movido por tsunamis”.

            Três comandou o inquérito das contas CCS do Caso Banestado. O modelo de investigação quebrou o sigilo de milhares de pessoas e empresas, flagrando as irregularidades.

            Ele ainda hoje mantém cópia dos volumes do inquérito em seu gabinete. Gosta de exibi-los aos interessados. “Nunca se pôde fazer justiça porque o governo FHC tinha altos membros envolvidos. Parte do dinheiro serviu para compra de votos para a reeleição dele, outro escândalo da época”, lembra, manuseando os documentos.

            “Nós do MPF tivemos que desmembrar cada ação por domicílio fiscal dos suspeitos, o que se tornou um pesadelo. O Banco Central e a PF nunca colaboraram efetivamente, até atrapalhavam as investigações, visivelmente por ordem do Executivo. Por causa disso os principais mandantes nunca foram presos”.

            Celso diz que “os efeitos do caso Banestado até hoje são sentidos. O atual governador do Paraná, Beto Richa, tinha despachado para o exterior 1 milhão de dólares, sem comprovar a origem do dinheiro”.

            Ele exibe documentos e mostra que o Banco Araucária (do ex-senador e governador biônico catarinense Jorge Bornhausen) enviou para o exterior 2, 4 bilhões de dólares.

            “Nossa experiência de combate à corrupção serviu como modelo para a Lava Jato. Não pudemos avançar porque a CPI deu em pizza. E um dos entraves foi quando flagramos a Rede Globo e a RBS mandando dinheiro para fora”.

            A carreira de Três declinou depois que ele fez as denúncias da mídia para a mídia – nunca foi indicado para nenhum prêmio. Pior: só recebeu ameaças de morte. Foi movido para outras comarcas.

            Lotado em Santa Catarina no ano 2000, iniciou um processo que o botou na geladeira de vez: tentou quebrar o monopólio da RBS (repetidora da Globo) no estado. Ele sustenta que a empresa “monopolizou a imprensa em SC, controla rádio, jornais e TVs, ferindo a Constituição”.

            O caso ainda está PE pendente de decisão do TRF4, em Porto Alegre. Celso Três é procurador em Novo Hamburgo, no interior do Rio Grande do Sul.

            ENTENDA O ESCÂNDALO DO BANESTADO

            O que é:                      maior caso de evasão de divisas do Brasil.

            Quanto:                       128 bilhões de dólares. Quase 420 bilhões de reais ao câmbio atual.

            Quando:                      1996 a 2003.

            Onde:              epicentro em Foz do Iguaçu (PR), com raio de ação em todo o Brasil, N. Iorque e Bahamas.            Origem do nome:o caso foi descoberto na agência do Banestado, em Foz do Iguaçu.

            Investigados:   3 mil pessoas, empreiteiras, mídia, bancos e casas de câmbio.

            Condenados:   26 laranjas, nenhum político ou empresário poderoso.

            Legado:                       o modelo de investigação internacional reinventou o papel do Ministério Público Federal, criou as bases da moderna Polícia Federal para investigar crimes financeiros, obrigou o judiciário a criar varas especializadas como aquela que Sérgio Moro comanda, forçou o Executivo a reequipar a PF e o MPF, e serviu de modelo para a Lava Jato.

            Personagens:   Procurador do MPF Celso Três e delegado da PF José Castilho Neto (segue na PR. Edição)