Parece
ser o rompimento do PPS com o PT. É sabido que o vice, no atual modelo
eleitoral, não é votado, consequentemente sua eleição é devida aos votos
obtidos pelo candidato a Prefeito do partido com o qual coligou.
O
vice, segundo notícias veiculadas na imprensa, afirma que rompeu com o senhor
Prefeito, o que não acredito, pois rompendo com o primeiro mandatário ele abre
mão de substituí-lo nos seus afastamentos. Pode parecer uma falácia para fugir
das responsabilidades solidárias a que está obrigado diante de uma
administração que não está correspondendo aos anseios da comunidade.
É
sabido que hoje, pela legislação vigente, o vice está obrigado a exercer
funções para justificar a remuneração que recebe remuneração que, salvo melhor
juízo, é uma imoralidade quando não existe a devida contraprestação de serviço.
Não
há que se falar em rompimento sem a respectiva renúncia da remuneração mensal,
pois não havendo a compatibilidade da vinculação do Prefeito com o Vice
inexiste a harmonia funcional.
Existem
os defensores da idéia de que o rompimento é político, mas não administrativo,
ao que respondo que a eleição é da chapa coligada e não individualmente do
Prefeito e do Vice. Por conseguinte, havendo o rompimento político está
implícito o rompimento administrativo.
O
rompimento do Vice com o Prefeito pressupõe o afastamento total do primeiro com
a administração municipal e se não é uma exigência legal é uma exigência moral a renúncia da remuneração.
A
outra hipótese, talvez a mais provável, é o Vice estar criando pretextos para o
rompimento com a administração atual, já visando uma acomodação na futura,
afinal, ultimamente, ele vem participando de todas.
O
futuro dará a resposta, mas não esqueçam do que escrevi.
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A maioridade penal deveria ser aos doze (12) anos, pois hoje é corriqueiro os
pais e os avós alardearem a genialidade de filhos e netos já aos três (3) ou
quatro (4) anos de idade. Diante de tanta precocidade, aos doze (12) anos esses
gênios já estarão velhos e com toda a capacidade de discernimento do que é
certo ou errado. Cientes de que responderão por seus crimes sendo maiores,
pensarão duas vezes antes de praticá-los. Melhor do que a maioridade penal com
pouca idade, creio ser a responsabilização e a punibilidade aplicadas de acordo
com a capacidade psíquica do criminoso independente da sua idade. Um indivíduo
com doze (12) anos que mata seu semelhante sabendo que isso é crime e todos
sabem que é, deve ser punido com a mesma pena daquele que tem 25 ou 30, 40 ou
60 anos de idade. O respeito à lei é que deve evitar o crime e jamais o medo da
punição.
PS.
O
Gabinete do Vice só pode estar fechado, pois segundo o que foi noticiado na
imprensa ele abandonou a atual administração.
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