PROPAGANDA POLITICA E PRECATORIOS

Autor – Nelson Lacerda, advogado.
“O Governo gaúcho foi à mídia vangloriando-se de ter retomado os pagamentos dos precatórios que as outras gestões haviam interrompido. Porém, o discurso não corresponde à realidade dos fatos. Temos verificado ao longo do tempo muita propaganda e promessas de pagamentos, mas a realidade dos números é indiscutível.
Os últimos governos pagaram anualmente uma média irrisória de R$ 10 milhões, aproximadamente 0,3% da correção da dívida, sem contar com os novos precatórios mensais. Um absurdo que aumenta geometricamente a dívida a cada ano, calculada à época em R$ 3 bilhões.
Em 2008 o Governo atual não pagou nada em precatório, mas prometeu com grande alarde pagar R$ 208 milhões neste ano (2009), com grande cerimonial e propaganda. Destinou a verba no orçamento da fazenda e convocou a todos para verificar. Realmente a verba foi alocada, mas os pagamentos não ocorreram como prometido.
Foram pagos em maio deste ano o valor de R$ 28,5 milhões referente a precatórios dos portuários de Rio Grande, fruto de acordo com deságio, quando a pressão já chegava ao limite de acamparem em frente ao Palácio do Governo por longo tempo, com instalação de posto da Brigada Militar no meio do caminho. Pagou-se à força e se fez um “foguetório político” sem proporções.
Então foi criada a Central de Conciliação com a promessa que seria pago o restante do valor alocado neste ano (ou seja, R$ 179,5 milhões, já que a promessa em 2008 era o pagamento de R$ 208 milhões, menos os R$ 28,5 milhões pagos no mês de maio). Criaram-se departamento, secretaria, procuradores, juiz destinado a este fim e muita propaganda sistemática. Além disso, ocorreram constantes audiências de conciliação. Foi uma novela que durou todo o ano, com mídia, críticas, reclamações e promessas. O resultado das conciliações ocorridas este ano não chegou a R$ 10 milhões.
Somando os valores, chegaremos próximos ao pagamento de R$ 40 milhões. Em dois anos teremos uma média de R$ 20 milhões/ano. Para uma dívida declarada pelo Governo de R$ 5 bilhões em precatórios, veremos que não foi pago mais de 0,4% da correção da dívida anual. Aqui, novamente não estamos contando os novos precatórios que já entraram, uma vez que as causas não foram sanadas, planos de carreira não foram atendidos e continua o descumprimento de reajustes legais para os servidores.
Pensávamos que agora havia uma diferença. Temos um saldo de valor destinado de R$ 179,5 milhões para pagamento de precatórios. Este valor tem destinação própria e pela lei não pode ser desviado de sua finalidade. Além disso, foi feita uma imensa propaganda sobre esta destinação. Ou seja, existe verba sobrando para pagar precatórios.
Foi quando tivemos uma surpresa: o Projeto de Lei 349/2009 que tenta ilegalmente alterar a Lei 12.763 para se apropriar da verba do Fundo de Equilíbrio Previdenciário – FEPrev que foi destinada por lei para suprir déficit e garantir recursos para a previdência social dos servidores públicos com as vendas das ações do Banrisul em agosto de 2007.
A justificativa é que esta verba seria utilizada para pagamento das insuficiências referidas na Lei 12.065 de 29 de março de 2004, inclusive o pagamento de precatórios. Isto significa que a verba acima já teve desvio de finalidade e que se tenta desestruturar o Fundo garantidor da previdência dos servidores com uma promessa que os valores também serão usados para pagar precatórios.
Isto já foi tentado pela bancada do PT e a Câmara julgou pela impossibilidade. Logo, não poderá julgar diferente agora. Além disso, na época era somente para pagamento de precatórios. Agora é para “inclusive” pagar precatórios(...)”.
Extraído do suplemento JC Jornal da Lei edição de 24 de novembro de 2009.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

CULPADOS NÃO, VÍTIMAS

Certas pessoas que têm acesso à grande mídia e se apresentam com o rótulo de doutores atribuem a violência que grassa no país aos miseráveis, famintos e indigentes. É a mais cruel das desculpas, pois o miserável não reúne as condições necessárias para formar e chefiar quadrilhas que na maioria das vezes estão instaladas nos palácios ocupados pela elite dominante. O miserável não tem voz nem vez, este é vítima daqueles que concentram a riqueza popular entre os íntimos, correligionários e financiadores de campanhas políticas.
O trabalho da polícia federal aliado ao do ministério público comprova que os maiores malfeitores da sociedade, com raras exceções, são os homens que têm a tarefa de diminuir as desigualdades nacionais através da boa e moderna gestão.
Para organizar e chefiar quadrilha é necessário uma pessoa articulada, com livre trânsito nos mundos capitalista e político além de ter influência nos poderes constituídos. Não são os miseráveis que desviam grandes fatias dos recursos populares para os paraísos fiscais. O perigo sempre é maior quando ele vem vestido de terno e gravata, ladino, conversa mansa, fino trato, sorriso cativante, mas mais escorregadio e fazedor de rolo do que muçum quando pego em linha ou rede. É terrível.
São os criminosos de gravata que no afã de satisfazer sua ganância e sua ostentação de riqueza aumentam consideravelmente o exército dos excluídos.
As elites governantes se eximem de suas obrigações, escondem sua incompetência e transferem descaradamente os fracassos da sua omissão aos fracos e injustiçados.
O atual prefeito está perdendo a oportunidade de colocar seu nome com maior destaque na história do município ao deixar de fazer as reformas estruturais necessárias à boa gestão. Ao invés de criar diretorias improdutivas com altos salários para quem já tem salário ou uma formação acadêmica deveria investir em assistentes sociais para que estes orientem a população dos bairros de baixa renda no sentido de evitar a prostituição, o alcoolismo e o consumo de drogas. Seriam profissionais lotados nos bairros onde for constatada maior carência. A maioria das mães não sabe o que é ser mãe e a maioria dos pais não sabe o que é ser pai. Temos, urgentemente, que interromper o processo da procriação irresponsável e educar para que se tenha um controle de natalidade natural e responsável.
Nem tudo está perdido e no seu terceiro mandato, é preciso que se faça justiça, o prefeito acerta novamente na saúde pública. É, sim, sua marca registrada talvez por manter na secretaria o mesmo titular de todos os seus três mandatos. Mas é pouco, muito pouco. A prefeitura tem muita gente e pouca ação.
## O maior erro do Presidente Luiz Inácio é insistir no nome de Dilma Rousseff.
## Os testes de direção para os novos pretendentes à carteira de habilitação serão realizados no labirinto da Rua João Manoel, na frente do 6º BE. O teste de embriaguez também será substituído. Em vez do bafômetro o alcoolizado deverá caminhar nas curvas da João Manoel. Se não cair está liberado para tomar todas. As curvas de todas as mulheres que já tive são fichinhas perto das do 6º BE. O Prefeito deve ao público uma explicação para tamanho absurdo.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.
BERECI DA ROCHA MACEDO
CULPADOS NÃO, VÍTIMAS.
Certas pessoas que têm acesso à grande mídia e se apresentam com o rótulo de doutores atribuem a violência que grassa no país aos miseráveis, famintos e indigentes. É a mais cruel das desculpas, pois o miserável não reúne as condições necessárias para formar e chefiar quadrilhas que na maioria das vezes estão instaladas nos palácios ocupados pela elite dominante. O miserável não tem voz nem vez, este é vítima daqueles que concentram a riqueza popular entre os íntimos, correligionários e financiadores de campanhas políticas.
O trabalho da polícia federal aliado ao do ministério público comprova que os maiores malfeitores da sociedade, com raras exceções, são os homens que têm a tarefa de diminuir as desigualdades nacionais através da boa e moderna gestão.
Para organizar e chefiar quadrilha é necessário uma pessoa articulada, com livre trânsito nos mundos capitalista e político além de ter influência nos poderes constituídos. Não são os miseráveis que desviam grandes fatias dos recursos populares para os paraísos fiscais. O perigo sempre é maior quando ele vem vestido de terno e gravata, ladino, conversa mansa, fino trato, sorriso cativante, mas mais escorregadio e fazedor de rolo do que muçum quando pego em linha ou rede. É terrível.
São os criminosos de gravata que no afã de satisfazer sua ganância e sua ostentação de riqueza aumentam consideravelmente o exército dos excluídos.
As elites governantes se eximem de suas obrigações, escondem sua incompetência e transferem descaradamente os fracassos da sua omissão aos fracos e injustiçados.
O atual prefeito está perdendo a oportunidade de colocar seu nome com maior destaque na história do município ao deixar de fazer as reformas estruturais necessárias à boa gestão. Ao invés de criar diretorias improdutivas com altos salários para quem já tem salário ou uma formação acadêmica deveria investir em assistentes sociais para que estes orientem a população dos bairros de baixa renda no sentido de evitar a prostituição, o alcoolismo e o consumo de drogas. Seriam profissionais lotados nos bairros onde for constatada maior carência. A maioria das mães não sabe o que é ser mãe e a maioria dos pais não sabe o que é ser pai. Temos, urgentemente, que interromper o processo da procriação irresponsável e educar para que se tenha um controle de natalidade natural e responsável.
Nem tudo está perdido e no seu terceiro mandato, é preciso que se faça justiça, o prefeito acerta novamente na saúde pública. É, sim, sua marca registrada talvez por manter na secretaria o mesmo titular de todos os seus três mandatos. Mas é pouco, muito pouco. A prefeitura tem muita gente e pouca ação.
## O maior erro do Presidente Luiz Inácio é insistir no nome de Dilma Rousseff.
## Os testes de direção para os novos pretendentes à carteira de habilitação serão realizados no labirinto da Rua João Manoel, na frente do 6º BE. O teste de embriaguez também será substituído. Em vez do bafômetro o alcoolizado deverá caminhar nas curvas da João Manoel. Se não cair está liberado para tomar todas. As curvas de todas as mulheres que já tive são fichinhas perto das do 6º BE. O Prefeito deve ao público uma explicação para tamanho absurdo.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

POR QUE TARDAM AS REFORMAS?

Porque não existe empenho e muito menos vontade de qualquer segmento da vida brasileira em realizá-las. É consabido que existe um verdadeiro “passeio” dos recursos públicos por falta das reformas tributária e fiscal, da unificação do ICMS e do pacto federativo. “Este passeio dos recursos públicos facilita os desvios e a corrupção”, emendou. Palavras do Germano Rigotto que viajou pelo Brasil inteiro, fazendo turismo, em nome das reformas, nos últimos quinze (15) anos. Certíssimo, não precisa viajar por todo o país para se ter essa certeza. O Rigotto continua com o mesmo discurso. Parece que esse moço acaba de estrear na política brasileira e, o que é pior, parece que nunca foi deputado federal e muito menos participante de uma maioria esmagadora que sustentava uma administração federal em passado recente.
Não enxergava isso quando estava na Câmara Federal, em Brasília?
Ora, que falta vontade para fazer as reformas todos sabem, e não só aos políticos, mas a todas as forças vivas do país. Reformas sempre trazem em seu bojo perdas para uns e ganhos para outros, porém neste mal amado Brasil ninguém quer perder.
Os deputados e os Senadores representam seus Estados no Congresso Nacional e na qualidade de legisladores é deles a responsabilidade pela demora nas reformas. É o óbvio dos óbvios. O resto é jogo de cena para manter ao seu redor os incautos seus eleitores. As reformas tardam e não acontecem porque os legisladores não as querem, ou então porque estão a serviço de outros e não a serviço do povo brasileiro.
Getúlio Vargas, Carlos Lacerda, Alberto Pasqualini, Mem de Sá, Raul Pilla e tantos outros já falavam em reformas quando eu era menino; fiquei moço, estou velho e penso que morrerei sem vê-las acontecer.
## Não existe problema que um bom diálogo não resolva. Está na hora da comissão de trânsito ou o próprio prefeito convidar o comandante do 6º BE para sentar à mesa e resolver os problemas do trânsito naquele segmento da Rua João Manoel (estacionamento privativo em via pública). Ou vão esperar que aconteça um trágico acidente? Não creio que essas pessoas sejam tão insensíveis a ponto de não perceberem os prejuízos da população com a manutenção de um privilégio estúpido e sem nenhuma razão. Os interesses da maioria devem prevalecer aos das minorias.
## Segundo os americanos os dois melhores negócios do mundo são: sindicato (para quem administra) e sucata. Pelo que se vê no Brasil também o são.
## Empresas em expansão atualmente são as que atuam na venda de diplomas, medalhas, comendas e ou homenagens programadas. Tudo bem, mas não precisam ficar raivosas com as pessoas que se negam a adquirir seus produtos.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

INDEPENDÊNCIA E AUTENTICIDADE

Muitos eleitores deste espaço me fazem a seguinte pergunta: O senhor ganha dinheiro para escrever no Correio Gabrielense? Respondo, nenhum real. Vou mais longe, nunca ganhei remuneração dos jornais com os quais colaborei e foram muitos. Não recebi e não recebo, nunca paguei e não pago, quando muito pago uma assinatura. Sou um colaborador em todos os sentidos com o jornal e com meus leitores, pois procuro divulgar a verdade escondida apesar das dificuldades inseridas na própria lei. Hoje é difícil levar ao conhecimento do público os maus pagadores, os aproveitadores dos recursos públicos, os sonegadores e tantos outros que com seu mau comportamento prejudicam toda a coletividade. Nos dias atuais os administradores públicos estimulam os maus contribuintes criando programas com isenção de multas e ou juros e outras vantagens, pois os que respeitam os prazos legais, na ótica desses administradores, nada mais fazem do que cumprir com sua obrigação fiscal.
Sou um articulista independente, pois para mim é mais fácil deixar de escrever do que escrever para agradar C ou D por imposição do jornal ou de quem quer que seja. Este espaço não tem patrocinador e só existe pela vontade dos donos do jornal e da minha. Essa independência tem me proporcionado muitos dissabores e a perda de diversos espaços inclusive nas emissoras de rádio da cidade que de uns tempos para cá me esqueceram.
Aos leitores deste espaço que reclamam por não me ouvirem nos programas jornalísticos das emissoras locais aconselho perguntarem aos donos ou gerentes das emissoras porque tenho a absoluta certeza de que quando participei de programas radiofônicos sempre respeitei as leis da ética e da civilidade além de aumentar, e muito, suas audiências.
Conheço os bastidores das comunicações, pois profissionais que trabalham nessa área me mostram como funcionam. Sei como se perde uma concessão para exploração do serviço de radiodifusão, pois o Luiz A. Salgado, o Roberto B. de Barbosa e eu perdemos uma imperdível.
Tenho sofrido prejuízos e incompreensões porque os vaidosos, produto dos bajuladores, não aceitam críticas por mais verdadeiras que sejam. Pensam que são deuses. Mas tenho também a satisfação de encontrar pessoas que se manifestam dizendo que em um primeiro momento se ofendem, porém relendo e analisando friamente aprendem muito com minhas idéias.
Escrevo para o futuro sem a pretensão da unanimidade, mas com a consciência de que preciso ajudar a construir um mundo melhor, pois também faço parte do universo.
A minha gratificação colaborando com o CORREIO GABRIELENSE é mostrar aos seus jovens proprietários do quanto é penoso e difícil ser independente e autêntico no ramo de bem informar, mas ao mesmo tempo fazê-los ver que quando se consegue é porque se adquiriu maturidade, isenção na divulgação dos fatos e uma força maior que a dos ventos e das águas.
Escrevo na esperança de ser útil aos que gostam de mim, mas principalmente na esperança de que aqueles que não gostam de mim compreendam que as individualidades precisam ser sacrificadas para que prevaleça o bem estar da coletividade.
Agradar e desagradar é o risco de todos que participam de uma sociedade pluralista.
Escrevo para viver a vida e não somente para passar na vida.
Até enquanto a censura não me cortar, novamente.

A POESIA

A poesia, para mim, é encanto, é fuga, é realização de desejos, é a transportação para lugares desconhecidos e é, finalmente, o nectar que faz o mundo menos rude e muito mais harmonioso.